faculdade de direito da universidade clássica de lisboa
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Despacho n.º 2420/2003(2ªSérie), de 06 de Fevereiro de 2003
... Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de ... na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, regeu as disciplinas de Teoria Geral ...
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Despacho n.º 2419/2003(2ªSérie), de 06 de Fevereiro de 2003
... A., Universidade de Reading, R. U. - 1983 e tese 'Relações ... Económico, Universidade Técnica de Lisboa - 1977 ... Experiência profissional: ... do Departamento de Geografia da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de ... ómica; 1978 - monitora da Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade Clássica de Lisboa ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... o seu recurso incide sobre a matéria de direito quanto à atuação em legítima defesa, à causa ... “X - Segundo a definição mais clássica de legítima defesa – acção necessária para ... dos seus próprios núcleos familiares, em Lisboa, com os quais continua a existir uma grande ... II, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1990, págs. 611 a 658, ... ção judicial da Pena”, Ediciones Universidade Salamanca, p.54 [139] “A prestação que ...
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Acórdão nº 04359/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Janeiro de 2009
... ): 14 valores, por possuir Licenciatura em Direito pela faculdade de Direito da Universidade ca de Lisboa ... · Experiência Profissional Geral (EPG): ...
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Despacho n.º 18437/2007, de 17 de Agosto de 2007
... Licenciatura em História em 1987, pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, ... Licenciatura em Direito em 1992, pela Universidade Lusíada de Lisboa, ...
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Despacho N.º 170/2006 de 14 de Fevereiro
... 1997 - Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito - Universidade Clássica e Lisboa ... III - Experiência Profissional: ... carreira ...
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Despacho n.º 6485/2008, de 06 de Março de 2008
... : 28 de Maio de 1965 Naturalidade: Lisboa Nacionalidade: Portuguesa 1 -- Habilitaes as Licenciatura em Histria pela Universidade Autnoma de Lisboa "Lus de Cames"; Curso de ... Documentais - opo Arquivo, pela Faculdade de Letras da Universidade Clssica de Lisboa; o de Ps-graduao em Direito da Sociedade de Informao pro- movido pela ...
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Edital n.º 654/2018
... , de 27 de outubro de 2017, o Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor Fernando José Pires Santana, faz ... pela Doutora Bárbara Pinto Teixeira Direito, cuja bolsa de I&D da Fundação para a Ciência ... DNA, nomeadamente Dinâmica Molecular Clássica com utilização de campos de força ...
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Acórdão nº 07S4581 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
... condenação deste a: - Reconhecer-lhe o direito a uma pensão de reforma tal como é configurada ... sucesso, pois o Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento aos recursos ... 2. ... parece, como Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ...
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Despacho n.º 17154/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Licenciatura em Histria, pela Faculdade de Cincias Sociais e Humanas, da Universidade a de Lisboa; ... Ps-graduao em Cincias Documentais, na ... Curso de ps-graduao em Direito da Sociedade de Informao promovido pela Associao ...
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Acórdão nº 048294 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2004
I - A audiência dos magistrados do Ministério Público, a que se refere o n.º 3 do artigo 113.º do EMP, é satisfeita com a resposta ao relatório da inspecção, não abrangendo a resposta às considerações que o inspector pode produzir relativamente a essa resposta, nos termos do n.º 4 do mesmo preceito, a menos que o Inspector nelas apresente factos novos. II - Constituem factos novos as...
... ção de "Bom", veio aquela exercer o seu direito" de Resposta, tendo, ainda, solicitado a realizaç\xC3" ... da recorrente: - A licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ... -
Despacho n.º 10266/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Despacho n.º 10266/2022 ... ão da licenciatura em Estudos Gerais da Faculdade" de Letras da Universidade ... de Lisboa ... Cria\xC3" ... Faculdade de Direito, da Faculdade de Psicologia, da Faculdade de ... tões em Ciências ... Cultura Clássica ...
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Acórdão nº 0425898 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... comercial, impõe para a verificação do direito à indemnização de clientela, pelo que a A. é ... ão que a impedisse de vender viaturas em Lisboa invocando um direito de exclusividade que não ... Comercial, Almedina, sob promoção da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e ...
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Acórdão nº 872/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
I - O despacho do superior hierárquico que comete a um assessor jurídico a obrigação de executar um estudo na área do comércio electrónico e consequente proposta de medidas legislativas, estando contido nos limites da competência funcional respectiva (Dec-Lei nº 248/85, de 17-7 e artº 2º, als. a) e b) do Dec-Lei nº 162/80 de 28-05) não é susceptível de integrar o vício de violação de lei. II - E,
... x x 3 ... Direito" Aplicável Analisemos separadamente cada um dos v\xC3" ... em 1974, assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ... - Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Acórdão nº 06P1608 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2006
I - Admitindo o acórdão da Relação recurso para o STJ, podem as mesmas questões ser legitimamente de novo aqui suscitadas e repetidas, ainda que com os mesmos fundamentos aduzidos no anterior recurso, de cuja improcedência a Relação não convenceu o recorrente. Não é senão nesta irresignação, aliás, que assenta a própria legitimidade e interesse no recurso que vise directamente a decisão da Relação
... nº 00/04.0TE.LSB, da 3ª Vara Criminal de Lisboa, respondeu, com outros, a arguida AA, devidamente ... probatório à regras de um Estado de Direito Democrático ... 6° Nomeadamente, ... ; 133) concluiu a sua licenciatura, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ... -
Acórdão nº 02B1172 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - O Município é uma pessoa jurídica territorial, de direito público, criada para o prosseguimento de tarefas de natureza pública, em modelo de organização política, administrativa e territorial do Estado. II - Pessoa essa que tem personalidade juridica e judiciária, além de capacidade judiciária, activa e passiva. III - O orgão executivo colegial, do município é a Câmara Municipal, e o seu
... Com um voto de vencido, a Relação de Lisboa confirmou o assim julgado. E, no essencial, por ... ção arqueológica dos preceitos de direito adjectivo, que não confere ao processo civil, de ... , objecto de uma tese de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ... -
Edital n.º 484/2021
... de Arqueologia e Pré-História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Faz-se saber ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ... no que se refere à Arqueologia Clássica:a) Formação académica e produção ...
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Acórdão nº 048294 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Novembro de 2002
I - Não constituem factos novos as considerações expendidas pelo Inspector do Ministério Público sobre os factos relatados no Relatório da Inspecção em apreciação da resposta do Magistrado Inspeccionado, pelo que essas considerações sobre os mesmos factos não violam o disposto no artº 113º, nº4 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. II - O acto que classifique o magistrado exerce a
... ção de "Bom", veia aquela exercer o seu direito" de Resposta, tendo, ainda, solicitado a realizaç\xC3" ... da recorrente: - A licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, ... -
Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... a pagar aos lesados alguma quantia, o direito de regresso contra a DD – Companhia de Seguros, ... de Processo Penal, pelo que, usando da faculdade prevista no artigo 420º, nº 1 do Código de ... à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em ... de prestar e de o dever de indemnizar, Lisboa, 1944, volume I, págs. 65 a 74. ] Danos não ... ou menos «camuflada» com a conceção clássica da causalidade”199, sendo ... -
Despacho (extrato) n.º 3084/2018
... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos ... de MGF de alunos do 6.º ano da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, Portugal ... na Saúde, Lisboa 2009 - Seminário de Direito da Bioética e da Medicina, Associação ... Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa 2014 - Peralta-Santos A, Montenegro F, ...
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Decreto n.º 25/2023
... nacional os edifícios da Reitoria, da Faculdade de ... Direito e da Faculdade de Letras, ... da Universidade, sendo-lhes atribuída a designação de ... A Cidade Universitária de Lisboa, junto ao Campo Grande, começou a ser gizada na ... A monumentalidade de inspiração clássica ... dos três edifícios estende-se aos ...
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Edital n.º 1546/2022
... UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO ... Edital n.º ... Genética Clássica; Genética e Citogenética Molecular ... Carreira, Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da ... Universidade de Coimbra ... Universidade de Lisboa" ... 2 — Caso o Presidente do Júri não perten\xC3" ... de qualquer direito ...
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Despacho n.º 3701/2018
... de Chefe da Divisão de Contencioso e de Direito Europeu e Internacional da Direção de Serviços ... , Politicas e Administração Geral, Lisboa (Portugal), desde setembro de 2017 até à ... ística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - Nova Information Management ... em Direito da Contratação Pública - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - 2015FORGEP ... Clássica de Lisboa (1993).Atividade profissional:Chefe de ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... Criminal do Seixal - Juiz 2, da comarca de Lisboa, por sentença de 24.05.2022, no que aqui ... -se ser merecedores de uma tutela pelo direito superior ao Salário Mínimo Nacional de 4 anos, ... música erudita, nomeadamente, Stingray classica, Stingray djazz, Stingray cmusic, Mezzo e Mezzo ... , n.o 1, do Código Civil, estabelece a faculdade de ser fixada indemnização pecuniária quando a ... Mário Júlio de Almeida Costa, Universidade Católica Editora, pag. 754 e segs., no qual o ...