exoneração da nomeação da função publica
1055 resultados para exoneração da nomeação da função publica
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Portaria n.º 1942/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1941/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23727/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Resolução n.º 76/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, de 03 de Janeiro de 2000
... dos concursos na Administração Pública, com as adaptações constantes deste ... º ciclo do ensino básico é fixado em função da relação professor/aluno, nos ... a) Ser titular de quadro de escola com nomeação definitiva e aceitar provimento em outro quadro ... ção da colocação determina a exoneração do lugar em que o docente estava provido e a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, de 03 de Janeiro de 2000
... dos concursos na Administração Pública, com as adaptações constantes deste ... º ciclo do ensino básico é fixado em função da relação professor/aluno, nos ... a) Ser titular de quadro de escola com nomeação definitiva e aceitar provimento em outro quadro ... ção da colocação determina a exoneração do lugar em que o docente estava provido e a ...
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Despacho conjunto n.º 1027/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1025/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1305/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1306/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1023/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1307/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1022/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1308/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Decreto-Lei n.º 299/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho-Extracto n.º 23723/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23725/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... ção democrática da administração pública ... 2. Os arquipélagos dos Açores e da Madeira ... de escolha de profissão e acesso à função pública) 1. Todos têm o direito de escolher ... , consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares ou por decreto-lei ... com a sua posse e cessam com a sua exoneração pelo Presidente da República ... 2. As ...
- Acórdão nº 03B3146 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2003 (caso NULL)
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Decreto Legislativo Regional N.º 21/2007/A de 30 de Agosto
... n.º 35/2006, de 4 de Maio, por versar a função docente, e tendo em conta o objectivo de eliminar ... de Novembro, clarificando a forma de nomeação e de afectação dos docentes de educação moral ... regional esteve em discussão pública e foram ouvidos os parceiros sociais ... Assim, ... pela primeira vez, determinando a exoneração" quando obtida pela segunda vez ... 6 - A obtenç\xC3" ...
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Acórdão nº 348/19.0T8VNL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I. Tendo presente a especial natureza do PEAP (com claro predomínio do que se pretende que seja a vontade dos credores, e os limites da intervenção do juiz), dir-se-á que só uma situação de evidente e comprovada insolvência poderá obstar à homologação do plano de pagamento antes aprovado pela maioria dos credores reconhecidos (não bastando para o efeito a sua mera suspeita, independentemente do
... pelos tribunais no exercício da sua função jurisdicional podem ser viciadas por duas ... , cabendo precisamente ao juiz a nomeação do administrador judicial provisório (art ... , atendendo a sua relevância pública» ... Ac. do STJ de 25.11.2014, Fernandes do ... ção do património e a eventual exoneração do passivo restante» (Ac. da RP, de 12.09.2019, ... -
Acórdão nº 1519/14.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
I. A celebração pelos Gestores Públicos, durante o exercício dos respectivos mandatos, de quaisquer contratos de trabalho ou de prestação de serviços, que devam vigorar após a cessação das suas funções, com violação do disposto no art. 25º, nº 6, do seu Estatuto (EGP), acarreta a nulidade de tais contratos. II. A cedência ocasional de trabalhador consiste na disponibilização temporária do...
... ção na empresa após a sua exoneração, o que não foi aceite ... O mencionado ... Pública Empresarial que tem por objecto principal a ... função de Presidente do Conselho de Administração da ... , na presente data, exercem cargos de nomeação e ou eleição, em empresas públicas ou outras ... -
Acórdão nº 1469/12.6PEGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015
I – Conforme imperativo constitucional do art 26º nº 1 da CRP de tutela de «bom nome e reputação», o art 70º CC consagra a tutela da pessoa contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade moral e os arts 180º sgs do Código Penal incriminam a conduta de «difamação» e a de «injúria» - que pode ser qualificável como «calúnia» - para protecção da honra interior inerente à
... ideia, coisa ou facto, se valorados em função do fim prosseguido ... O cerne da ... pública da imprensa, exercendo o direito de expressão e ... ária uma norma específica a impor a nomeação de um responsável e a definir-lhe ... , salvo se se provar que houve exoneração ... Feitas estas considerações, vejamos se ... -
Acórdão nº 393/12.7TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017
1 - A prova de que uma assinatura foi efetuada por determinada pessoa, não se efetua apenas através de exame pericial. Como é sabido, o juiz aprecia livremente as provas segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto, sendo que, para prova deste facto a lei não exige formalidade especial. 2 - As procurações, nos termos do art. 116º, nº1 C. Notariado, podem ser lavradas por instrumento...
... sociedade foi constituída por escritura pública em que a Autora outorgou na qualidade de ... Por exoneração ou exclusão de um sócio. Quando a quota tiver ... C ... 33. A “Declaração de Nomeação de Representante Comum” junta com o ... para que o processo realize a sua função em prazo razoável, ou seja, usando a ... -
Acórdão nº 00168/10.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Dezembro de 2014
... STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, em representação de ACMCS, veio ... do A transitar para a modalidade de nomeação definitiva, por efeito da caducidade entretanto ... iniciar-se um procedimento de exoneração no caso de o funcionário revelar inaptidão para ...