exoneração da nomeação da função publica
1055 resultados para exoneração da nomeação da função publica
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Despacho n.º 23730/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1311/2001, de 23 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23766/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1891/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1890/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23769/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1888/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1026/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23770/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23767/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23768/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1028/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1033/2001, de 23 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1942/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1941/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho n.º 23727/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Resolução n.º 76/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1027/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1025/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1305/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1306/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1023/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1307/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Despacho conjunto n.º 1022/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...
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Portaria n.º 1308/2001, de 22 de Novembro de 2001
... Reforma do Estado e da Administração Pública, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 269/2000, de 4 de ... abrangido pelo regime jurídico da função pública, aprovados nos termos previstos nos ... nos números anteriores implica a exoneração do lugar de origem e a cessação do vínculo ao ... Artigo 10.º Composição e nomeação 1 - O conselho de direcção é composto por um ...