exercito patentes
289 resultados para exercito patentes
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Acórdão nº 04205/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2008
... a aprovação de introdução no mercado de produtos que violem patentes ... 6. O direito sobre patentes não faz parte do Direito Comunitário, ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Portaria n.º 110/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... , proibida a indicação de marcas comerciais ou industriais, de patentes ou modelos, ou de uma origem ou produção determinadas, sendo, no ...
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Despacho n.º 22643/2006, de 08 de Novembro de 2006
... de planeamento e de organizao, qualidades que ficaram bem patentes na forma, muito empenhada e responsvel, como planeou e preparou a reunio ...
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Lei n.º 40/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Exército e da Força Aérea; ... 22) Deputados à Assembleia da República; ... 23) ... eles, em cada categoria, pela antiguidade das respectivas cartas-patentes ... 7 - Nas sedes das representaçóes diplomáticas no estrangeiro, o ...
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Louvor n.º 37/2001, de 11 de Janeiro de 2001
... , no âmbito das operações e informações, no Estado-Maior do Exército e no Estado-Maior-General das Forças Armadas e foi professor no Instituto ... e político-estratégico à decisão ministerial e estiveram patentes no contínuo impulsionar de actividades no domínio das relações ...
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Louvor n.º 706/2006, de 08 de Novembro de 2006
... de planeamento e de organizao, qualidades que ficaram bem patentes na forma, muito empenhada e responsvel, como planeou e preparou a reunio ...
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Acórdão nº 10561/08.0TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - É de mero expediente – e por isso irrecorrível – o despacho que designa dia para inquirição de uma testemunha, por ser ordenatório da marcha do processo não interferindo na relação processual em apreciação. II - É nos crimes económicos (crimes de colarinho branco), que o cumprimento da pena de prisão se mostra mais necessária e onde o princípio da prevalência pelas penas não...
... 21 anos, cumpriu três anos de serviço militar obrigatório, no Exercito Português, tendo após este período retomado o anterior emprego ... Em ... - Conclusão E… apresenta um percurso vivencial onde não são patentes factores perturbadores do seu desenvolvimento ... O arguido encontra-se ... -
Acórdão nº 01135/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
1 - Dispõe o artigo 2.º, n.ºs 1 e 2 do CPTA, que a todo o direito ou interesse legalmente protegido corresponde a tutela adequada junto dos Tribunais administrativos, e que o princípio da tutela jurisdicional efectiva compreende entre o mais o direito de obter as providências cautelares, antecipatórias ou conservatórias, destinadas a assegurar o efeito útil da decisão. 2 – Nos termos do...
... A passividade e permissividade patentes no comportamento omissivo do Tribunal “a quo”, durante meses a fio, ... essa realidade, estão juntas plantas com levantamentos do exército que comprovam a existência da mesmíssima linha de água ... 102.Não ... -
Acórdão nº 06779/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Novembro de 2010
... prejudiciais que englobem o escrutínio de direitos emergentes de patentes, como ocorre neste caso, ele terá poderes para o fazer, de acordo com o ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Acórdão nº 06492/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... em vigor nesse Estado-Membro, nomeadamente, quando ofenda patentes válidas cujo âmbito de aplicação territorial se circunscreve apenas a ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Acórdão nº 01752/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2011
I. É de incluir os militares da GNR no conceito de militares a que alude a al. d) do n.º 3 do art.º 27º da CRP, ou seja, sob o ponto de vista constitucional, poder-lhes-á ser imposta a pena disciplinar de detenção, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar, com garantia de recurso para o tribunal competente. II. Assim, os militares da GNR estão abrangidos pela excepção constitucional ao...
... hierárquico dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação da actividade da ... tudo similares aos quartéis das Forças Armadas, em especial do Exército ... -
Portaria n.º 978/82, de 18 de Outubro de 1982
... Forças Armadas e pelos Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea, nos termos do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei ... ) Promover, em condições acordadas com os autores, o registo de patentes e a salvaguarda dos direitos de autor, em consonância com os requisitos ...
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Acórdão nº 08045/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2011
... que sucede, por exemplo, no domínio do registo da concessão de patentes, cfr. artº 83º nº 1 CPI/2003, sendo o acto de concessão cometido ao ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... 2 - As referências feitas no CJM às Forças Armadas e ao Exército consideram-se, para efeitos do mesmo Código, como abrangendo a Guarda ... e é determinada pelos respectivos postos, também designados por patentes, antiguidade e precedência, a respeitar mesmo fora do desempenho das ...
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Decreto-Lei n.º 265/70, de 12 de Junho de 1970
... e gratificações de serviço correspondentes às suas patentes e postos na G. N. R ... 2. Além dos seus vencimentos, serão abonadas ... N. R. regressa a esta corporação ... 2. Os oficiais do Exército que exerçam funções na P. V. T. e não devam regressar ao seu ...
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Despacho n.º 22644/2006, de 08 de Novembro de 2006
... de planeamento e de organizao, qualidades que ficaram bem patentes na forma, muito empenhada e responsvel, como planeou e preparou a reunio ...
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Decreto-Lei n.º 105/79, de 02 de Maio de 1979
... Porto; Considerando as dificuldades actuais em o Estado-Maior do Exército ceder à Polícia de Segurança Pública aqueles oficiais: O Governo ... impossível o preenchimento daquele cargo por oficiais daquelas patentes, pode o Ministro da Administração Interna, sob proposta do Comando-Geral ...
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Acórdão nº 00661/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Março de 2013
I. O artigo 3º do CPC consagra os princípios do pedido e do contraditório, e o seu nº3 impõe ao juiz o cumprimento deste último «ao longo de todo o processo, não lhe sendo lícito, salvo caso de manifesta desnecessidade, decidir questões de direito ou de facto, mesmo que de conhecimento oficioso, sem que as partes tenham tido a possibilidade de sobre elas se pronunciarem»; II. O artigo 201º do CPC,
... Episcopal de 28.11.39], e que isso mesmo resulta dos limites patentes no texto da dita lei, porém, ao contrário do texto, tudo indica que os ... autos como cópia, tem como fonte o «Instituto Geográfico do Exército» [folha 39 dos autos] ... Enquanto elemento novo, não obstante ter ... -
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... especial de tropas e são executadas, enquadradas por forças do Exército ou de forma autónoma, conforme as suas possibilidades de actuação e ... de polícia executa as instruções determinadas pelo comandante, patentes na casa da guarda, bem como as ordens que receber do adjunto do comando ou ...
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Acórdão nº 05123/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2009
... dos direitos de propriedade industrial de terceiros, titulares de patentes válidas relativas ao medicamento de referência, é pressuposto da ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... na hora, em balco ou online, acoplado ao registo fcil de patentes e marcas, foi considerado a melhor prtica inovadora pela Comisso ...
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Acórdão nº 10333/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
O recorrente M ... , casado, Oficial do Exército, residente na Rua ... , nº ... -r/c Esq., 230-161 Entroncamento, veio ... , « A hierarquia exprime-se pelos postos , também designados por patentes , antiguidades e precedências previstos na lei » ... ( cfr. artº 26º , ...
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Acórdão nº 521/03 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Outubro de 2003
... hierárquico dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; ... - Correspondentemente, a ... 2.º e 4.º, n.° 3), mais concretamente no Exército, Marinha ou na Força Aérea (art. 27.º). A noção de militar designa ...
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Acórdão nº 10 336/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1. Relatório ... 1.1. R ... , Oficial do Exército, residente no Entrocamento, e melhor identificado nos autos, veio interpor ... ", "A hierarquia exprime-se pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstas na lei" (cfr. art.º 26.º do ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... i apoio ao registo internacional de patentes (no US Patent Office e no European Patent Office) e majoraçáo do ... e pré-aposentaçáo do pessoal militarizado da Marinha, do Exército e da Polícia Marítima, (objectivo de uniformizar os diversos regimes ...