estatuto trabalhador estudante
2381 resultados para estatuto trabalhador estudante
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Despacho n.º 6577/2020
... , nos termos da lei, os benefícios do estatuto do trabalhador estudante, com exceção da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1272/2016
... de execução;3.13 - Atribuir o estatuto de trabalhador-estudante;3.14 - Autorizar pedidos ...
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Despacho n.º 9110/2019
... , nos termos da lei, os benefícios do estatuto" do trabalhador-estudante.2 - Na Diretora de Servi\xC3" ...
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Despacho n.º 4598/2018
... , nos termos da lei, os benefícios do estatuto do trabalhador estudante;m) Autorizar, nos termos ...
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Deliberação n.º 99/2019
... de trabalhadores;1.11 - Atribuir o estatuto de trabalhador-estudante;1.12 - Autorizar pedidos ...
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Despacho n.º 4598/2018
... , nos termos da lei, os benefícios do estatuto do trabalhador estudante;m) Autorizar, nos termos ...
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Despacho n.º 1874/2021
... ção e direitos de cada um dos tipos de estatuto está definida nos capítulos seguintes. Em Anexo ... 1 - Isenção de faltas - O/a estudante não está sujeito às disposições legais que ... CAPÍTULO III Estatuto de Estudante-Trabalhador Artigo 5.º Âmbito Em conformidade com o Código ...
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Despacho n.º 11704/2016
... de Évora; GAE - Gabinete de Apoio ao Estudante; Gesdoc - Plataforma de Gestão Documental; GPGQ ... ; Matrícula - ato pelo qual se obtém o estatuto de estudante da Universidade de Évora, sendo-lhe ... que beneficiam do estatuto legal de trabalhador-estudante, nos termos do disposto neste ...
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Aviso n.º 10214/2017
... na área da parentalidade, estatuto trabalhador estudante, acumulação de funções, ...
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Aviso n.º 10214/2017
... na área da parentalidade, estatuto trabalhador estudante, acumulação de funções, ...
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Regulamento n.º 586/2022
... 7 — Para obter aprovação numa UC, o estudante deve obter uma classificação final mínima ... assinado pelo trabalhador que o elabora; ... m) «Ciclo de estudos» — ... do curso, os estudantes detentores do estatuto de ... estudante a tempo parcial ... Artigo ...
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Deliberação (extrato) n.º 1119/2023
... ência de serviço ou a pedido do trabalhador, nomeadamente com períodos de início e fim ... da parentalidade, jornada contínua e estatuto de trabalhador -estudante. 3.16 — Conceder aos ...
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Deliberação (extrato) n.º 244/2017
... ência de serviço ou a pedido do trabalhador, nomeadamente com períodos de início e fim ... da parentalidade, jornada contínua e estatuto de trabalhador-estudante;3.10 - Conceder aos ...
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Aviso n.º 7497/2016
... f) Lei n.º 105/2009 de 14 de setembro - Estatuto09 de 14 de setembro - Estatuto Trabalhador ... 14 de setembro - Estatuto Trabalhador-Estudante ...
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Regulamento n.º 164/2019
... necessários à formação de cada estudante. A distribuição, ao longo do semestre, das ... do ISCE Douro, solicitando o respetivo estatuto dentro dos prazos estabelecidos em cada ano ... estudantes com estatuto de estudante-trabalhador" não poderão ser sujeitos a métodos de avaliaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 162/2023
... Entende-se por: ... a) «Estudante do ISEC Lisboa» qualquer pessoa matriculada e ... e que solicite o estatuto de estudante atleta nos termos do Regulamento do ... dd) «Estudante-Trabalhador» o trabalhador que frequenta um qualquer ciclo ...
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Despacho n.º 5471/2021
... horário de trabalho de trabalhador-estudante e horário de trabalho de jornada estatuto de trabalhador-estudante aos trabalhadores das ...
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Despacho n.º 12379/2021
... , horário de trabalho de trabalhador-estudante e horário de ... trabalho de jornada ... h) Autorizar a concessão do estatuto de trabalhador-estudante aos trabalhadores das ...
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Regulamento n.º 494/2017
... ção 1 - Para a classificação do estudante em qualquer unidade curricular (UC) é ... Artigo 6.º Regime e Estatuto dos Estudantes 1 - Os estudantes abrangidos por ... de Alto Rendimento; b) Estatuto de Trabalhador-estudante; c) Estatuto de Dirigente Associativo ...
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Regulamento n.º 172/2023
... Entende-se por: ... a) «Estudante do ISEC Lisboa» qualquer pessoa matriculada e ... e que solicite o estatuto de estudante atleta nos termos do Regulamento do ... dd) «Estudante-Trabalhador» o trabalhador que frequenta um qualquer ciclo ...
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Despacho n.º 13817/2022
... e nos termos do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, n.º 2 do artigo ... de contrato de trabalho, por parte do trabalhador, ... nas áreas e serviços referidos em II. A); ... l) Conceder o estatuto de trabalhador-estudante ao pessoal em CTFP ou CIT das áreas e ...
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Despacho n.º 5065/2023
... e n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos ... horário de trabalho de trabalhador-estudante e horário de ... trabalho de jornada ...
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Despacho n.º 7031/2017
... aprovação, devem ser realizadas pelo estudante, em regime de tempo integral, no decurso de um ... regime ordinário (ORD); b) estudante trabalhador (T-E); c) estudante em regime militar (MIL); ... Da condição de estudante SECÇÃO I Do estatuto, processo individual e representação legal do ...
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Regulamento n.º 353/2021
... n.º 353/2021Sumário: Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Superior de ... avaliação previstas no Estatuto de Trabalhador Estudante do ISSSP, nomeadamente, ter acesso a ...
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Aviso n.º 2636/2023
... à situação concreta e atual de cada estudante, tendo em conta que a larga maioria ... dessas ... familiar monoparental; candidato com estatuto de trabalhador-estudante ... Recorde-se que o ...