estabelecimento prisional de sintra
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Anúncio 3910-TH/2007, de 25 de Junho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 2358394, com domiclio na Estabelecimento Prisional do Montijo, Alto da Canseira, 2870 de ...
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Anúncio 1232-AAD/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... o Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ... n.o 16148949, com domiclio no estabelecimento prisional de Silves, por se encontrar acusado da ...
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Anúncio 1470-ACD/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 16148696, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, por se encontrar acusado da ...
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Anúncio n.º 5790/2008, de 23 de Setembro de 2008
... do arguido em juzo, em qualquer estabelecimento prisional ou com a sua deteno, a fim de cumprir a ... Vara Mista do Tribunal Judicial de Sintra e que interrompeu por no ter regressado ao ...
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Aviso n.º 8338/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo Criminal do tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal ... 13206130, actualmente detido no Estabelecimento Prisional de Leiria, 2400 Leiria, por se ...
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Aviso n.º 5540/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Competncia Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que no processo comum (tribunal ... 2917527, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se encontrar acusado da ...
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Despacho n.º 10938/2022
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... Hernâni Manuel Castro Vieira ... EP Sintra ...
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Despacho n.º 10247/2021
... de competências nos diretores de estabelecimento prisional ... 1 — Ao abrigo do disposto nos ... Hernâni Manuel Castro Vieira ... EP Sintra ...
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Acórdão nº 040994 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 2004
I - A Administração deve revogar os actos ilegais que haja praticado, com fundamento nessa ilegalidade e desde que esteja em prazo. II - Deste modo, nenhuma ilegalidade é cometida se a Administração, por sua iniciativa, revogar o acto punitivo em consequência da anulação parcial do processo disciplinar em resultado deste estar inquinado de graves ilegalidades que a determinam. III - Se em...
... O recorrente era guarda prisional de 2.ª classe no EPS (Estabelecimento Prisional de Sintra) ... Por despacho de 15/3/94 o Director do EPS ... -
Acórdão nº 01P3528 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2002 (caso NULL)
... tratamento psiquitrico, no Estabelecimento Prisional de Sintra ... ". Requer, de acordo com o ...
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Aviso n.º 6559/2019
... , Monsanto, Pinheiro da Cruz, Setúbal, Sintra, Tires, Beja, Elvas, Évora, Faro, Montijo, ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ... ência «região da Madeira»: Estabelecimento Prisional do Funchal.5 - Conteúdo funcional ...
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Aviso n.º 6559/2019
... , Monsanto, Pinheiro da Cruz, Setúbal, Sintra, Tires, Beja, Elvas, Évora, Faro, Montijo, ... da PJ de Lisboa, Silves, e Hospital Prisional" S. João de Deus, em Caxias;d) Referência «regi\xC3" ... ência «região da Madeira»: Estabelecimento Prisional do Funchal.5 - Conteúdo funcional ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... os passos necessários para o estabelecimento de uma Área de Investigação Europeia, a qual ... ) As cidades de Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto assumem um papel proeminente no panorama ... Reinserção social e sistema prisional": - Adaptação da Casa do Gaiato de Angra do Hero\xC3" ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 2011, pelas 16h50min., junto ao estabelecimento, café “AW…”, conhecido por café AX…, ... com o sogro abrindo uma empresa em Sintra de montagem de pneus designada “EC…”, a ... 1058. Em contexto prisional mantém convivência e proximidade afectiva aos ...
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Despacho n.º 283/2018
... os cuidados aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga;iv) O Hospital da Senhora da ... Prisionais da Carregueira e de Sintra;iv) O Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., ...
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Despacho n.º 283/2018
... os cuidados aos reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga;iv) O Hospital da Senhora da ... Prisionais da Carregueira e de Sintra;iv) O Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... DO CONCELHO DE SINTRA ... 500968357 ... 2 010,80 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ... 503071790 ... 1 410,58 ESTAB. PRISIONAL DE STA CRUZ DO BISPO ... 600020347 ... 3 540,00 ...
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Acórdão nº 4732/2005-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Novembro de 2005 (caso NULL)
I - O artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, apenas se encontra revogado na parte relativa às situações previstas no artigo 2.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro. II - Pratica o crime tipificado no n.º 2 daquele artigo 40.º o arguido que detém, para consumo, uma quantidade de canabis que exceda a necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias,...
... Sintra, o arguido ADRMC foi submetido a julgamento, ... factos, encontrava-se preso no Estabelecimento Prisional de Sintra ... 2. No dia 15 de Outubro ... -
Acórdão nº 03P2702 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso NULL)
... de priso ordem desses autos no Estabelecimento Prisional de Sintra, requereu pessoalmente ao ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o licenciado Orlando Eduardo de Sousa ... Diretor do Estabelecimento Prisional Instalado na Polícia Judiciária de ... Gonçalo Lobo Veiga Santos Naturalidade: Sintra Data de nascimento: 20.06.1965. 2 - ...
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Portaria n.º 13/2013, de 11 de Janeiro de 2013
... lotao, das caractersticas da populao prisional, da diversidade de regimes, dos programas apli- ... , a ocupao existente em cada estabelecimento prisional ... Cumpre pois, de acordo com aquela ... Alta Elevado SINTRA ... Alta Elevado ...
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Aviso n.º 2346/2024
... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SINTRA Aviso n.º 2346/2024 Sumário: Aprova o ... determinado; c ) Detenção em estabelecimento prisional; d ) Prestação de apoios continuados ...
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Acórdão nº 330/04.2JAPTM-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
... assinado AA, reclusa n° 34 do Estabelecimento Prisional de Odemira, no dia de hoje 15 de ... Prisional da Carregueira (em Sintra), onde se encontra preso CC, e confrontá-lo com ...
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Acórdão nº 0030415 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 1992 (caso None)
As actividades delituosas que correspondiam à punição do crime de emissão de cheque sem provisão, ao abrigo do Decreto n. 13004 e do Decreto-lei n. 400/82, foram despenalizadas pelo Decreto-lei n. 454/91, de 1991/12/28, que passou a exigir no tipo do crime o elemento "prejuízo patrimonial" não existente no crime anterior com a mesma designação.
... registo criminal e informe-se o Estabelecimento ... criminal e informe-se o Estabelecimento Prisional ... informe-se o Estabelecimento Prisional de Sintra ... -
Acórdão nº 0030415 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 1992
As actividades delituosas que correspondiam à punição do crime de emissão de cheque sem provisão, ao abrigo do Decreto n. 13004 e do Decreto-lei n. 400/82, foram despenalizadas pelo Decreto-lei n. 454/91, de 1991/12/28, que passou a exigir no tipo do crime o elemento "prejuízo patrimonial" não existente no crime anterior com a mesma designação.
... registo criminal e informe-se o Estabelecimento ... criminal e informe-se o Estabelecimento Prisional ... informe-se o Estabelecimento Prisional de Sintra ...