ensino superior nocturno
1028 resultados para ensino superior nocturno
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Portaria n.º 7/2003, de 04 de Janeiro de 2003
... , transitaram para o curso complementar nocturno e dos cursos regulamentados pelo despacho ... dos cursos do 12.º ano, via de ensino, regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 240/80, de ... uma classificação final igual ou superior" a 10 valores, não podendo nenhuma das classifica\xC3" ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... este valor de custos de 38 256 571,71€ superior ao valor de 30 900 000,00€ que a Adjudicatária ... aqueles pertença de estabelecimentos de ensino sob concessão do Município e os de Mercados, ... Horário Nocturno com início às 21h00 e previsão do término do ... -
Acórdão nº 00346/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I) – A prescrição do direito de indemnização que tem por fonte responsabilidade extracontratual é de 3 anos e conta-se “da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete, embora com desconhecimento da pessoa do responsável e da extensão integral dos danos”, sem prejuízo da prescrição ordinária se tiver decorrido o respectivo prazo a contar do facto danoso (art.
... beneficiários dum prazo de prescrição superior ao de três anos previsto no n.° 1 do art ... : as estradas, as telecomunicações, o ensino, a saúde, a defesa. E dá tudo o que tem para ... 64ºBem como, no período nocturno e fins-de-semana ... 65ºA trabalhar encostado ... -
Acórdão nº 140/14.9GBOVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015
O tribunal de recurso apenas pode suprir as nulidades a que se refere o artº 379º 2 CPP quando estas consistirem em o tribunal recorrido se ter pronunciado sobre questões de que não podia tomar conhecimento.
... 22. - O arguido entrou no sistema de ensino com idade normal, tendo progredido com ... mais tarde a obtenção do 9.° ano (nocturno) mas sem sucesso ... 23. - Apresenta percurso ... superior exerce o seu poder de suprimento da nulidade ... -
Acórdão nº 842/09.1TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
1- Integra abuso do direito a propositura duma acção em que o A pede que seja reconhecido como trabalho subordinado o período de mais de 12 anos de colaboração com uma empresa ao abrigo de sucessivos contratos de agência, peticionando o pagamento de férias, subsídios de férias e Natal, e outros créditos laborais, se, ao passar ao estatuto de contrato de trabalho por tempo indeterminado da mesma...
... de aparcamento das viaturas, diurno e nocturno, eram suportadas pela Ré ... 33- Todos os ... descendente com frequência escolar no ensino básico ou secundário ... 53- Valor esse que ... euros no caso de frequência do ensino superior ... 54- O Autor subscreveu a comunicação ... -
Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... dias no caso de contratos com prazo náo superior a seis meses e no caso de contratos a termo ... , bem como da frequência de cursos do ensino oficial ou equiparado, cujo programa e conteúdo ... Retribuiçáo por trabalho nocturno ... O trabalho normal nocturno, é retribuído ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... trabalhadores com idade igual ou superior a 18 anos ... Cláusula 5.ª ... Estágio ou ... Cláusula 35.ª ... Trabalho nocturno ... 1 - Considera-se nocturno o trabalho prestado ... ção de provas em estabelecimentos de ensino; ... e) As motivadas por impossibilidade de ...
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Portaria n.º 2/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
... , transitaram para o curso complementar nocturno e dos cursos regulamentados pelo despacho ... dos cursos do 12.º ano, via de ensino, regulamentados pelo Decreto-Lei n.º 240/80, de ... uma classificação final igual ou superior" a 10 valores, não podendo nenhuma das classifica\xC3" ...
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Portaria n.º 410/95, de 06 de Maio de 1995
... Politécnico do Porto e do seu Instituto Superior de Engenharia; Considerando o disposto na ... de Engenharia Química, regimes diurno e nocturno, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia ... Lynce da Faria, Secretário de Estado do Ensino Superior ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2008 de 31 de Março
... Remuneração do trabalho nocturno ... A retribuição do trabalho nocturno será ... a passagem de um trabalhador à classe superior da mesma categoria ou a mudança para outra ... sejam admitidos com o curso das Escolas do Ensino" Técnico Oficial ou Particular equiparado, ou Est\xC3" ...
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Acórdão nº 222/09.9TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2016
O artº 37º1 DL 28/84 de 20/1 não exige para o preenchimento do tipo do crime de desvio de subvenção, subsidio ou crédito bonificado, a pova da verdadeira afetação do subsidio, bastando-se com a prova de que foi feita uma afetação diferente daquela para que o subsidio foi concedido.
... terem sido preenchidos numa proporção superior a 25% por desempregados de longo duração ... , voltou a frequentar o sistema de ensino em período nocturno, tendo concluído o 12° ano ... -
Acórdão nº 405/07.6GBAND-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2021
I - A presunção de falta de idoneidade prevista no número 2 do artigo 14º do Regime das Armas e suas Munições (Lei 5/2006, de 23 de Fevereiro) é ilidível. II - A condenação em pena de prisão suspensa na sua execução pela prática de um crime de maus tratos cometido há mais de catorze anos não é susceptível de revelar falta de idoneidade de um requerente para renovar a sua licença de uso e porte...
... ao recorrente uma pena de prisão superior a 1 ano, suspensa na sua execução, sem qualquer ... 10) Frequentou o ensino na …, até à 4ª classe, e prosseguiu em ... Mais tarde inscreveu-se no curso nocturno para prosseguir a escolarização tendo novamente ... -
Despacho n.º 3233/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... , do Minis-tro da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Dirio da Repblica, 2.a ... de trabalho, trabalho extraordinrio, nocturno ou em dias de descanso semanal, de descanso ...
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Despacho n.º 20671/2006, de 11 de Outubro de 2006
... , do Minis-tro da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Dirio da Repblica, 2.a ... de trabalho, trabalho extraordinrio, nocturno ou em dias de descanso semanal, de descanso ...
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Aviso n.º 26241/2008, de 31 de Outubro de 2008
... depois da vírgula for igual ou superior a 5 e por defeito se inferior ... 6 - Exceptuam ... d) Estabelecimentos de ensino sob a responsabilidade da Câmara Municipal ... a) Guarda -nocturno; ... b) Venda ambulante de lotarias; ... c) ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... , de modo a melhorar a eficiência do ensino, elevando o nível de aptidões dos estudantes e ... de educação - básica, secundária e superior - e as políticas de formação profissional e de ... a da oferta do ensino recorrente nocturno em todos os graus de ensino; ... continuar a ...
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Declaração n.º DD4697, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Decreto-Lei n.º 211-B/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Resolução n.º 62/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Resolução n.º 61/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Resolução n.º 60/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Lei n.º 21/86, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4690, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4691, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...
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Declaração n.º DD4692, de 31 de Julho de 1986
... dos Seus Órgãos de Apoio nas Escolas de Ensino Preparatório e Secundário ... Assim, há ... escolas a funcionar em regime diurno e nocturno, e sempre que o número de turmas do curso ... direito a director de turma for igual ou superior a dez, haverá um coordenador dos directores de ...