ensino superior nocturno
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Despacho n.º 16897/2003(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2003
... és de protocolos com estabelecimentos do ensino superior ... Os CET são promovidos por ... de Informação funcionará em regime nocturno; b) O curso de especialização tecnológica ...
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Despacho n.º 16900/2003(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2003
... és de protocolos com estabelecimentos do ensino superior ... Os CET são promovidos por ... áticas de Gestão funcionará em regime nocturno; b) O curso de especialização tecnológica de ...
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Despacho n.º 16896/2003(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2003
... és de protocolos com estabelecimentos do ensino superior ... Os CET são promovidos por ... Multimédia funcionará em regime nocturno; b) O curso de especialização tecnológica de ...
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Despacho n.º 16902/2003(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2003
... és de protocolos com estabelecimentos do ensino superior ... Os CET são promovidos por ... Multimédia funcionará em regime nocturno; b) O curso de especialização tecnológica ...
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Decreto-Lei n.º 166/92, de 05 de Agosto de 1992
... de Dezembro, procedeu à integração do ensino da enfermagem no sistema educativo nacional, a superior politécnico. Essa integração justificava-se, ... Artigo 7.º Serviço docente nocturno 1 - Considera-se serviço docente nocturno o que ...
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Despacho normativo n.º 189/93, de 07 de Agosto de 1993
... para o então designado curso geral nocturno do ensino secundário. Pretendia-se uma melhor ... ção de cada prova escrita não deve ser superior a noventa minutos ... 27 - No caso das ...
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Despacho n.º 14754/2005(2ªSérie), de 05 de Julho de 2005
... Henrique, Cooperativa de Ensino Superior Universitário, C. R. L., entidade ... de uma turma com 24 alunos, em regime nocturno, do curso de especialização tecnológica em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 07 de Novembro de 2007
... e náo docente dos estabelecimentos de ensino náo superior, transita automaticamente para o ... (ap) ... (aw) 7 Guarda -nocturno ...
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Acórdão nº 5041/19.1YIPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 21-06-2022
I - Após a resolução, o contrato de empreitada, como contrato de execução continuada que é, entra em fase de liquidação para se apurar o valor do preço já pago pelo dono da obra e o valor da obra já realizada pelo empreiteiro (art.ºs 433º, 334º, nº 1 e 289º Código Civil). II - Existindo defeitos, a Ré, dona da obra, deveria socorrer-se dos direitos constantes artºs 1221º, 1222º do CC. Ao não o...
... ao funcionamento de estabelecimentos de ensino ... 3. No âmbito das suas atividades ... qualidade contratualmente indicada, ou superior, obrigando-se a exigir tal cumprimento a todos os ... (entenda-se trabalho nocturno e dia complementar de Domingo ou feriado, desde ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ção dos Portugueses Educação Ciência e Ensino" Superior Trabalho e Formação Cultura Comunicaç\xC3" ... regulamentação da actividade de guarda-nocturno, em coordenação com o Ministério das Cidades, ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
... será promovido à classe imediatamente superior, salvo o disposto no número 4 ... 3 - Só se ... Cláusula 34.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se o período de trabalho nocturno ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... g) 5 ...
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Acórdão nº 165/15.7JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018
I - O TC decidiu não julgar “inconstitucional a interpretação normativa que permite ao tribunal da relação, por força da conjugação do disposto nos arts. 427.º, 428.º e 431.º, al. b), do CPP, a modificação da decisão do tribunal de júri sobre a matéria de facto, quando esta decisão seja impugnada nos termos do art. 412.º, n.º 3, do mesmo diploma”. Em face deste juízo de não...
... tout court, numa decisão de um Tribunal superior tomada por 2 (dois) Srs. Juízes, em que um Sr ... 41. Foi docente do ensino secundário durante anos na Escola Básica e ... tendo concluído o 9º ano em regime nocturno em 2015, encontrando-se à data da prisão a ... -
Acórdão nº 387/15.0GACDV.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 2017
As declarações do arguido prestadas no primeiro interrogatório judicial têm que ser lidas ou ouvidas na audiência de julgamento para que possam ser valoradas e utilizadas na formação da convicção do Tribunal, nos termos dos artigos 355º e 357º do Código de Processo Penal.
... em cúmulo jurídico, uma pena não superior a 5 (cinco) anos de prisão e a consequente ... ensino escolar, tendo concluído o 2.° ciclo do ensino ... também do arguido F.D., que no período nocturno, maioritariamente ia o arguido F.D. a casa do ... -
Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
... 16 de Agosto, do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.' ... , auxiliar administrativo, guarda-nocturno, auxiliar de manutenção, soprador de artigos de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2005 de 7 de Abril
... a) Técnico superior de laboratório - o curso adequado do ensino ... b) 100%, se for nocturno, incluindo a remuneração especial devida por ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 30/2005 de 7 de Abril
... a) Técnico superior de laboratório - curso adequado do ensino ... b) 100%, se for nocturno, incluindo a remuneração especial devida por ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2009 de 18 de Novembro
... para os contratos de duração igual ou superior a seis mesas e de 15 dias nos restantes, bem como ... Trabalho suplementar nocturno ... 1 - Considera-se trabalho nocturno o prestado ... ção de provas em estabelecimentos de ensino ... 2 - As pessoas citadas na alínea c) ...
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Portaria N.º 41/2010 de 23 de Abril
... , de 13 de Novembro, é uma modalidade de ensino" que visa a qualificação de jovens e a sua inser\xC3" ... ção e a sua realização em período nocturno regem-se pelas normas previstas na legislação ... obtiverem uma classificação igual ou superior a 10 valores ... 11 - Em caso de reprovação, o ...
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Acórdão nº 3079/12.9TBCSC.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2015
1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com a fundamentação da decisão sobre a matéria de facto, sendo que, para esta ser tida como fundamentada, não é exigível uma minuciosa escalpelização/dissecação da prova produzida, bastando a sua indicação e análise critica que, objetivamente, permitam controlar a (i)razoabilidade da convicção do juiz. 2.- A falta de...
... superior, em caso de recurso, a possibilidade da sua ... rececionista no Hotel ( ... ) , no regime nocturno (das 00h00 às 7h00) e de folgas rotativas, que ... , inscreveu o T (…)em estabelecimento de ensino pré-escolar - Centro Z ... - , sendo a ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... na qualificação dos Portugueses Cultura Ensino pré-escolar, básico e secundário Ensino ... resultado do crescimento do produto ser superior ao crescimento esperado do emprego total, a ... e garantias da prestação de trabalho nocturno ... Foi elaborada e publicada legislação ...
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Acórdão nº 199/14.9GCBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2015
I — O recorrente entende que a pena é exagerada, devendo não ultrapassar os 4 anos e 8 meses, dado que é “desproporcional” relativamente às finalidades de punição, tendo em conta as “necessidades especiais e pontuais de recuperação da saúde mental do recorrente”. O recorrente aceita que o grau de ilicitude é elevado, todavia devia ter sido valorado na determinação da
... - Concluindo, entendemos salvo opinião superior, no que concerne ao quantum da pena aplicada pelo ... das Novas Oportunidades, em horário nocturno, na Escola Carlos Amarante em Braga ... Foi ... , junto da sua progenitora (professora do ensino básico), figura significativa no seu percurso de ... -
Acórdão nº 150/14.6JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015
I – A valoração das declarações de um coarguido quanto à conduta de outro deverá respeitar especiais cautelas e ter um grau de exigência superior, tal como os restantes meios de prova que vierem a ser mencionados como corroborantes. II – Cindir o depoimento do coarguido em duas partes, uma que não merece credibilidade e outra que merece credibilidade e com base na qual se assenta a...
... escola, tendo terminado o 12º ano já no ensino nocturno, enquanto iniciou a sua vida laboral ... ão seria normal que andasse com quantia superior às necessidades diárias (ademais o combustível ... -
Acórdão nº 101/11.0IDPRT.1.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-04-2022
I - Uma decisão de cúmulo superveniente de condenações sobrepõe-se às decisões anteriormente proferidas relativamente a cada crime que foi objecto das penas parcelares, as quais englobam na pena única resultante da efectivação do cúmulo, pelo que a autonomia que as mesmas reassumem em caso de reformulação daquele cúmulo não significa que tais penas devam ser objecto de nova avaliação no que tange
... , decorrido que se encontra um período superior a cinco anos, o arguido não voltou a incorrer na ... os estudos aos 18 anos, em regime nocturno, obtendo o 9º ano de escolaridade e ... velha, inserida numa unidade particular de ensino superior ... 25. No meio social onde vive, o ... -
Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... EMÍLIA TERESA SILVA ROCHA ESPECIALISTA SUPERIOR NÍVEL 5 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS ... NOCTURNO AGRUP ESC FERNANDO PESSOA € 230,35 ALBERTO ... CARVALHO PROFESSOR ESC SEC 3 CICLO ENSINO BASICO CARVALHOS € 1 849,19 ALBERTO SANTOS ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 56/2008 de 1 de Setembro
... a termo certo de duração igual ou superior a seis meses, o período experimental é de ... Cláusula 20.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se trabalho nocturno o prestado no ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... d) As ...