Ensino Oficial
-
Despacho N.º 858/2009 de 30 de Julho
... necessidade do reforço do núcleo central do currículo de todo o ensino básico nos domínios da Língua Portuguesa e da Matemática, no sentido ...
-
Contrato-Programa N.º 8/2007 de 2 de Janeiro
... ão, Maria Isabel Conceição Lopes Rodrigues e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Gente de Palmo e ... ínea a) do ponto 1 da Portaria n.º 84/2006, publicada no Jornal Oficial I Série n.º 47, de 23 de Novembro ... b) Não recusar, desde que tenha ...
-
Portaria N.º 29/2002 de 21 de Março
... a atribuição de códigos aos estabelecimentos de educação e ensino, tornando mais fácil e transparente o processo de concurso para pessoal ...
-
Aviso N.º 174/2009 de 19 de Agosto
... Empreitada de Grande Reparação e Adaptação ao Ensino Secundário da EB2,3/S de Velas - S. Jorge - Açores ... Tipo de Contrato: ... A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2003/A de 27 de Março
... , heranças e legados que eventualmente caibam ao estabelecimento de ensino ... 2 - A aceitação de quaisquer liberalidades que envolvam encargos ...
-
Portaria n.º 18/84, de 12 de Janeiro de 1984
... Educação, o seguinte: 1.º São extintos os lugares de primeiro-oficial existentes nas dotações privativas dos estabelecimentos de ensino que a ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2004/A de 7 de Junho
... unidades orgânicas: a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Vila Franca do Campo e a Área Escolar de Vila Franca do Campo ... estender ao concelho de Vila Franca do Campo o ensino secundário oficial e o interesse em criar uma estrutura administrativa e pedagógica que ...
-
Contrato-Programa N.º 300/2006 de 19 de Dezembro
... ão, Maria Isabel Conceição Lopes Rodrigues e o Estabelecimento de Ensino" Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Coopedelga (Infant\xC3" ... ínea a) do ponto 1 da Portaria n.º 84/2006, publicada no Jornal Oficial I Série n.º 47, de 23 de Novembro ... b) Não recusar, desde que tenha ...
- Acórdão nº 040711 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 1998
-
Despacho Normativo N.º 16/2002 de 11 de Abril
... regulada a atribuição de apoios públicos aos estabelecimentos de ensino do sector privado e cooperativo existentes nos Açores. Esse regulamento, ... número anterior depende de publicação do seu extracto no Jornal Oficial ... Artigo 3.º ... Modalidades ... Nos termos do artigo 12.º e ...
-
Acórdão nº 001837 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Março de 1988 (caso NULL)
I - Para haver despedimento de um trabalhador basta que a entidade patronal ou o superior hierarquico daquele se exprima ou se comporte de forma a que o respectivo destinatario de boa fe o entenda, dai que a não admissão ao trabalho de um trabalhador pela entidade patronal configure um despedimento de facto que, na falta de processo disciplinar, e de declarar nulo e de nenhum efeito. II - O...
... /75 do Ministro da Educação, comunicado aos Estabelecimentos do Ensino Particular pela circular n. 6/75 da Inspecção Geral do Ensino Particular - onde se proibe no ensino oficial, seja qual for a categoria ou a forma de provimento dos professores, a ... -
Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Consultor jurídico (carreira do pessoal náo docente do ensino básico e secundário da Regiáo Autónoma da Madeira prevista no Decreto ... 17/91, de 11 de Abril) ... Coordenador de impressáo do Jornal Oficial (carreira específica da Regiáo Autónoma da Madeira prevista no Decreto ...
-
Despacho Normativo N.º 118/1982 de 26 de Outubro
... os princípios da gestão administrativa nos estabelecimentos de ensino primário: ... Considerando que para isso é fundamental alterar e ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 32/1986/A de 12 de Setembro
... º 31/84/A, de 7 de Setembro, reestruturou os órgãos de gestão do ensino primário da Região, através de medidas tendentes à melhor ... com penhoras de vencimentos e com a alteração de nome oficial dos docentes e não docentes; ... n) Passagem de guias de receita do ...
-
Despacho Normativo N.º 148/1994 de 7 de Julho
... 1 - Em localidades com dois ou mais estabelecimentos de ensino, a distribuição de alunos, após as matriculas, processar-se-á nos ...
-
Portaria N.º 54/2007 de 8 de Agosto
... estatísticos, considera-se estabelecimento de educação ou ensino, a estrutura escolar que apresente uma das seguintes características: ...
-
Parecer n.º 7/2018
... ão compatível com a experiência acumulada de modo efetivo no ensino escolar ou pré-escolar (cf. n.º 3 do artigo 36.º do ECD). 2.ª - Desta ... o ingresso nos estágios pedagógicos ou nos quadros do ensino oficial» (cf. n.os 1 e 2 do artigo 1.º). Tal recondução, porém, não poderia ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/1992/A de 5 de Agosto
... Apoios complementares a alunos do ensino secundário ... Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 ...
-
Despacho Normativo N.º 142/1993 de 22 de Julho
... de 22 de Julho ... O ensino recorrente de adultos, destinado aos indivíduos que já não se encontram ...
-
Despacho n.º 1785/2023 de 12 de outubro de 2023
... de Informao e Comunicao (TIC) no planeamento curricular do ensino bsico, por se entender que a literacia e a capacitao digital so, cada vez ...
-
Portaria N.º 26/1984 de 30 de Abril
... REDE ESCOLAR ... ENSINO PRIMÁRIO ... CRIAÇÃO DE LUGARES DOCENTES (RECTIFICAÇÃO) Oficial, I Série, nº 49, de 27 de Dezembro de 1983: ... 4.º lugar da escola de ...
-
Portaria N.º 86/1999 de 23 de Dezembro
... de 1999/2000, Paralelismo Pedagógico aos estabelecimentos de Ensino Particular da Região: ... 1.º Ciclo do Ensino Básico ... Casa de ...
- Portaria N.º 40/2005 de 27 de Maio
-
Contrato-Programa N.º 307/2006 de 19 de Dezembro
... ão, Maria Isabel Conceição Lopes Rodrigues e o Estabelecimento de Ensino Particular Obra Social Madre Maria Clara - Colégio de Santa Clara, ... ínea c) do ponto 1 da Portaria n.º 84/2006, publicada no Jornal Oficial I Série n.º 47, de 23 de Novembro ... b) Não recusar, desde que tenha ...
-
Despacho N.º SN/1983 de 24 de Março
... RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO" PRIMÁRIO, PREPARATÓRIO, SECUNDÁRIOS UNIFICADO E COMPLEMENTAR ... Relaç\xC3" ...