Ensino Oficial
16906 resultados para Ensino Oficial
-
Regulamento n.º 78/2018
... «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior». Artigo 4.º Atualizações 1 - O percentual sobre cada fatura ... necessários, para a avaliação da sua qualidade, em laboratório oficial. Artigo 58.º Cores, acabamentos e revestimentos exteriores 1 - Sem ...
-
Despacho (extrato) n.º 13/2019
... Simões:A coordenação dos Cursos Profissionais;A coordenação do Ensino Secundário;A coordenação dos Serviços de Psicologia e Orientação;A utorização, no âmbito do ensino oficial, de transferências, matrículas, renovações de matrículas ou ...
-
Despacho Normativo N.º 12/1997 de 23 de Janeiro
... -se ao seguinte reajustamento da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico, com efeitos a partir do ano escolar de 1997/98 ... Suspensão do ...
-
Prestação de Contas N.º 2242/2005 de 30 de Novembro
... ALFABETO XXI - ENSINO ESCOLAR, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
-
Aviso N.º SN/1981 de 9 de Abril
... ADITAMENTO A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL AUXILIAR DO ENSINO PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO PROVIDOS NA CATEGORIA DE CONTÍNUOS DE 2ª ...
-
Acórdão nº 032761 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 1998
I - O tempo de serviço prestado pela recorrente como Professora de Música em estabelecimento de ensino não oficial não é contado, para efeitos de remuneração, porque a recorrente não era professora do ensino secundário nem do ensino preparatório. II - A notificação não faz parte do acto, sendo ulterior à sua prática e à sua perfeição, visando, apenas, levar ao conhecimento de terceiros, a existênc
-
Aviso n.º 10547/2017
... , ou fotocópia autenticada (5) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Aviso n.º 7103/2016
... ;f) Possuir como habilitações literárias mínimas, o curso do ensino básico completo;g) Ter idade igual ou inferior a 24 anos, na data da ... fotocópia autenticada (2) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Despacho n.º 3567/2018
... , ou fotocópia autenticada (2) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Aviso n.º 10706/2016
... ;f) Possuir como habilitações literárias mínimas, o curso do ensino básico completo;g) Ter idade igual ou inferior a 24 anos, na data da ... fotocópia autenticada (2) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 7662/2018
... ;c) Ter a situação militar regularizada;d) Possuir o curso do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou habilitação legalmente ... ções literárias: original passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 3481/2017
... ;c) Ter a situação militar regularizada;d) Possuir o curso do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou habilitação legalmente ... fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 10894/2017
... ;c) Ter a situação militar regularizada;d) Possuir o curso do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou habilitação legalmente ... fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 3481/2017
... ;c) Ter a situação militar regularizada;d) Possuir o curso do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou habilitação legalmente ... fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 289/2021
... Mestrado/Licenciatura em Línguas e literaturas - Inglês; Inglês; Ensino de inglês ou e língua estrangeira - inglês;o) 1 (uma) vaga - TSN/TN-MD ... habilitações literárias: passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 10706/2016
... ;f) Possuir como habilitações literárias mínimas, o curso do ensino básico completo;g) Ter idade igual ou inferior a 24 anos, na data da ... fotocópia autenticada (2) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 10894/2017
... ;c) Ter a situação militar regularizada;d) Possuir o curso do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou habilitação legalmente ... fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Despacho n.º 3567/2018
... , ou fotocópia autenticada (2) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Aviso n.º 7662/2018
... ;c) Ter a situação militar regularizada;d) Possuir o curso do ensino secundário (12.º ano de escolaridade) ou habilitação legalmente ... ções literárias: original passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento de ensino ...
-
Aviso n.º 10547/2017
... , ou fotocópia autenticada (5) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Portaria N.º 75/1982 de 28 de Dezembro
... REDE ESCOLAR ... ENSINO PRIMÁRIO ... REMODELAÇÃO DE NUCLEOS ESCOLARES ... ILHA DO PICO ... É ...
-
Acórdão nº 047275 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 2003
... de anulação do despacho do Senhor SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, de 18/12/2000 que lhe indeferiu o seu pedido de autorização de ... a funcionar, mas não tivessem sido objecto de um reconhecimento oficial, nos termos exigidos pelo Decreto-Lei n.º 271/89 ... 5 - O conceito de ...
-
Aviso n.º 9543/2016
... , ou fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Aviso n.º 9543/2016
... , ou fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
-
Despacho Normativo N.º 28/2003 de 10 de Julho
... que permitam uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso ao ensino recorrente. Para tal, tendo em conta as potencialidades oferecidas pelas ...