Ensino Oficial
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Aviso n.º 22935/2021
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional, ... onde mencione a nota final de conclusão do curso ...
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Aviso n.º 18122/2022
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacio- ... nal. Caso o documento não seja emitido por ...
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Aviso n.º 7444/2018
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 15080/2019
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimentos ...
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Aviso n.º 9756/2017
... , ou fotocópia autenticada (2) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 6404/2018
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 9516/2018
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 15081/2019
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimentos ...
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Aviso n.º 10817/2017
... , ou fotocópia autenticada (1) passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 15082/2019
... de habilitações literárias: passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimentos ...
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Aviso n.º 14902/2020
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimentos ...
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Aviso n.º 314/2024
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacio- nal. Caso o documento não seja emitido por ...
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Aviso n.º 17905/2018
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 8091/2019
... habilitações literárias: original passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 8090/2019
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimentos ...
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Aviso n.º 15083/2019
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimentos ...
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Aviso n.º 14903/2020
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimentos ...
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Aviso n.º 313/2024
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacio- nal. Caso o documento não seja emitido por ...
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Aviso n.º 7444/2018
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 17906/2018
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Aviso n.º 8092/2019
... de habilitações literárias passado por estabelecimento de ensino oficial nacional. Caso o documento não seja emitido por estabelecimento ...
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Despacho Normativo N.º 28/2003 de 10 de Julho
... que permitam uma efectiva igualdade de oportunidades no acesso ao ensino recorrente. Para tal, tendo em conta as potencialidades oferecidas pelas ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... 28 de julho, na sua redação atual, é aplicável às escolas do ensino" não superior e aos serviços periféricos externos do Ministério dos Neg\xC3" ... da cooperação técnico-militar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste, que devem ser liquidados até 30 de janeiro de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 121/2004 de 9 de Dezembro
... CCT entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Federação Nacional dos s e Outros - Revisão Global - Rectificação ... No Jornal Oficial, IV Série nº 13, de 21 de Outubro de 2004, foi transcrita a convenção ...
- Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1985/A de 23 de Janeiro