empresas de limpeza
6027 resultados para empresas de limpeza
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Despacho n.º 2035/2022
... zonas verdes; gerir a administração dos cemitérios municipais; limpeza pública, nomeadamente a recolha e tratamento de lixos; gerir a ... das urbanizações particulares em articulação com as empresas concessionárias de eletricidade, água e saneamento, rede de ...
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Despacho n.º 2035/2022
... administração dos cemitérios municipais; limpeza pública, nomeadamente a recolha e tratamento ... de lixos; gerir a ... das urbanizações particulares em articulação com as empresas" concessionárias de ... eletricidade, água e saneamento, rede de comunica\xC3" ...
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Acórdão nº 176/11.1TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2013
Estamos perante a transmissão da titularidade de um estabelecimento e da transmissão da posição de empregador, se a Ré entrou na posse do edifício que integra um hospital, com todo o ativo corpóreo mobiliário, designadamente os bens móveis, máquinas, equipamentos, utensílios e ferramentas que se destinam a assegurar a execução do seu fim, bem como todo o recheio composto por materiais, peças e...
... ção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas ou de estabelecimentos, ou de partes de empresas ou de estabelecimentos ... Depois, como sucede nas empresas de limpeza, por exemplo, a transferência pode implicar apenas ou sobretudo elementos ... -
Aviso n.º 4400/2020
... âncias destinados ao consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem estar em contacto com os ... a entidade gestora pode emitir uma autorização de descarga, às empresas prestadoras do serviço de despejo de fossas, com indicação dos locais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2023 de 6 de março de 2023
... designado apenas por contrato - ob riga, por um lado as empresas, qualquer que seja o seu regime de ges tão ou forma jurídica, que ... Procede também à limpeza dos instrumentos e local do trabalho, colabora no transporte das carnes ...
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Acórdão nº 5961/22.6T8SNT.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-21
I–O despedimento pressupõe a existência de uma declaração de vontade da entidade empregadora nos termos da qual comunica ao trabalhador que o contrato cessa para o futuro. II–Não configura um despedimento a carta enviada pela empregadora à trabalhadora em que, embora refira que a conduta desta “configura justa causa de despedimento”, não é clara quanto à vontade e intenção de a afastar...
... limpeza, juntamente com as suas colegas; foram, no entanto, impedidas de entrar ... Recorrida Reidison é aplicável a cláusula 15ª do CCT para as empresas de limpeza actualmente em vigor ... Nos termos desta cláusula, a perda ... -
Despacho n.º 9759/2022
... Particulares e empresas ... 10 000 000 ... Mitigação das alterações ... Resíduos e economia circular ... Pro-Limpeza Urbana: Programa de formação ... técnica para as áreas da limpeza ...
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Despacho n.º 11334-A/2022
... empresas ... 10 000 000 ... Mitigação das ... P ... 150 000 ... Resíduos e economia circular Pro-Limpeza Urbana: Programa de formação téc- ... nica para as áreas da limpeza ...
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Aviso n.º 20839/2023
... Limpeza Urbana, todas da Divisão de Obras, Mobilidade e Sustentabilidade, e por ... vam a instalação de novas empresas no Concelho; ... e) Apoiar a dinamização do espírito de iniciativa ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ticipadas pela Câmara (empresas municipais ou outras), bem como às juntas de freguesia; ... l) Promover a ... tivos (limpeza, atividades aquáticas, análises de qualidade ar/água, entre outros); ...
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Deliberação n.º 247/2022
... recursos humanos junto das entidades par- ticipadas pela Câmara (empresas municipais ou outras), bem como às juntas de freguesia; l ) Promover a ... de prestação de serviços afetos aos equipamentos despor- tivos (limpeza, atividades aquáticas, análises de qualidade ar/água, entre outros); uu ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... a fase de execução das obras e trabalhos, deve ser mantida a limpeza da zona onde os mesmos decorrem como forma de garantir a segurança e ... Artigo 17.º Responsabilidade As entidades concessionárias e as empresas responsáveis pela execução da obra ou traba- lhos são responsáveis ...
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Aviso n.º 19575/2021
... âncias destinados ao consumo humano, assim como a utilizada na limpeza de superfícies, objetos e materiais que podem estar em contacto com os ... a entidade gestora pode emitir uma autorização de descarga, às empresas prestadoras do serviço de despejo de fossas, com indicação dos locais ...
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Acórdão nº 4300/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
1- O ónus de especificação dos concretos pontos de facto de que se recorre previsto no art. 640º/1/a, do CPC, abrange desde logo a identificação dos factos postos em causa por referência ao articulado ou aos temas de prova quando existam, para assim o tribunal comparar o facto alegado com o facto que o recorrente entende como julgado incorrectamento pela primeira instância. 2- O recurso não...
... , depois dessa jornada de trabalho, a Ré destacava-o para outras empresas em Portugal e na ... (Espanha) ... 3. Também o ponto 9 da matéria de ... ção de mão-de-obra a outras, como acontece nas empresas de limpeza, vigilância, certas empresas de prestação de serviços de inspecção ... -
Regulamento n.º 647/2022
... vam a instalação de novas empresas no Concelho; ... e) Apoiar a dinamização do espírito de iniciativa ... f) Água e Saneamento; ... g) Gestão de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana; ... h) Gestão de Infraestruturas e Equipamentos ... 3 — No ...
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Aviso (extrato) n.º 11762/2019
... 2 - Sempre que da normal atividade das empresas" a instalar nas parcelas definidas pelo plano resulte a utilização de mat\xC3" ... parcelas, deverão os respetivos proprietários assegurar a sua limpeza periódica. 4 - O fornecimento de água para abastecimento dos veículos ...
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Acórdão nº 1499/23.2T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-21
I.–Atenta a filiação da autora no STAD desde 11 de Julho de 2002, o início do contrato de trabalho em 1 de Outubro de 2010 e a sua transmissão para a ré em 1 de Julho de 2019, conclui-se que, não obstante a caducidade do CCT/STAD 2004 em 17 de Fevereiro de 2014, e por esta não ser oponível à autora – na medida em que não se provou que o empregador, fosse o anterior ou o actual, a informou por...
... a 1 de Outubro de 2010, exercendo as funções de trabalhadora de limpeza nas instalações do Aeroporto de Lisboa. A autora é associada do STAD ... 21.– E nem se argumente que a lógica utilizada por algumas empresas de que a retribuição não pode ser diminuída tem que ser aferida ... -
Acórdão nº 0156/22.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2023
I - Constitui pressuposto da apreciação do mérito do recurso a que alude o artigo 25.º, n.º 2 do RJAT a identidade substancial entre a situação de facto apreciada na decisão arbitral recorrida e a que foi apreciada na decisão que lhe é oposta; II - Não há identidade substancial de situações de facto se, ao indagar se os gastos com determinadas ajudas de custo preenchem os requisitos para que a...
... a colaboradores pela deslocação a estabelecimentos de outras empresas do Grupo C ... – € 24.849,00 e € 41.314,60 relativos aos períodos de ... gestão administrativa, logística e armazenagem, limpeza, manutenção e conservação dos estabelecimentos comerciais; I. Os ... -
Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... designação de empresa, fundação ou associação pública às empresas de capitais exclusiva- mente públicos, subsidiárias da SAGESTAMO -- ... 2.20 -- Prestações de serviços relacionadas com a limpeza das vias públicas, bem como a recolha, ar- mazenamento, transporte, ...
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Acórdão nº 5094/14.9YYLSB-A L1.6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2017
– Perante a especificidade do contrato de locação financeira, a sua sujeição a registo e a regra constante do art. 10º, nº1, b) do Regime Jurídico da Locação Financeira, as despesas do condomínio são da responsabilidade do locatário e não do locador. (Sumário elaborado pela Relatora)
... no que respeita ao pagamento da quota extraordinária para limpeza da fachada em vidro do edifício e, que, de acordo com a conta corrente ... ómico (em vez de 12 meses) em todos os serviços prestados pelas empresas do grupo da … (limpeza, manutenção preventiva, honorários da ... -
Prestação de Contas N.º 201/2004 de 15 de Janeiro
UTILIMPA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, LDA ... Prestação de Contas n.º 201/2004 de 15 de Janeiro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... com o Gabinete do Presidente do Governo; h) Orientar o serviço de limpeza, quer o assegurado internamente, quer o que estiver adjudicado a empresas ...
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Regulamento n.º 667/2023
... O direito de passagem a algumas empresas ou concessionárias de sistemas, redes e ou de ... infraestruturas, não ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Garantir a limpeza de todos os espaços da obra ou dos trabalhos e das zonas limítrofes ...
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Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro de 2005
... de turismo no espaço rural, nos estabelecimentos termais, nas empresas de animação turística, nos recintos com diversões aquáticas, nas ... de combustíveis; iii) Lavandarias e estabelecimentos de limpeza a seco e de engomadoria; iv) Salões de cabeleireiro, institutos de beleza ...
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Regulamento N.º 41/2006 de 31 de Outubro
... ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública da Câmara Municipal da Madalena ... Jorge Manuel Pereira ... empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer e vias de comunicação; ...