emprego conveniente
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2023 de 22 de junho de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2023 de 22 de junho de 2023 Aviso de ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente pro mover a extensão das alterações da convenção em causa ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2022 de 17 de janeiro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2022 de 17 de janeiro de 2022 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2017 de 25 de julho de 2017
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2017 ... º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente prom over a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Portaria de Extensão n.º 9/2022 de 13 de julho de 2022
... da Secretaria Regional da Juventude, Qualificao Profissional e Emprego a emisso de uma portaria de extenso do contrato coletivo de trabalho ... 2 do artigo 514. do Cdigo do Trabalho, conveniente promover a extenso da conveno em causa. Projeto de portaria de extenso do ...
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Portarias de Extensão n.º 30/2022 de 23 de setembro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 30/2022 de 23 de setembro de 2022 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2022 de 17 de janeiro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2022 de 17 de janeiro de 2022 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção descrita. Projeto de ...
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Portaria n.º 202/2020
... , Energia e Minas - FIEQUIMETAL, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 19, de 22 de maio de 2019, e suas alterações publicadas no ... e área geográfica, com portaria de extensão, e que é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2022 de 17 de janeiro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2022 de 17 de janeiro de 2022 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de ...
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Portaria n.º 218/2017
... - COFESINT e outra, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 12, de 29 de março de 2017, abrangem no território do continente ... ao comércio grossista de produtos farmacêuticos, pelo que é conveniente assegurar, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2022 de 11 de fevereiro de 2022
... da Secretaria Regional da Juventude, Qualificao Profissional e Emprego a emisso de uma portaria de extenso, das alteraes do acordo coletivo de ... 2 do artigo 514. do Cdigo do Trabalho, conveniente promover a extenso das alteraes da conveno em causa.Projeto de portaria de ...
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Regulamento n.º 602/2020
... na aplicação do presente regulamento torna-se necessário e conveniente proceder à sua alteração, com o intuito de reforçar e tornar esta ... ou situação de desemprego com inscrição ativa em Centro de Emprego (IEFP) a partir de 11 de março de 2020;e) ... f) ... Artigo 7.º[ ... ]1 - ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2019 de 9 de janeiro de 2019
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2019 ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da alteração à convenção em causa. Projeto ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... P., e que sejam titulares de uma relação jurídica de emprego público, transitam para o mapa de pessoal da ERSAR, mantendo o respetivo ... nacional ou internacional, quando tal se mostre necessário ou conveniente para a prossecução das respetivas atribuições. 2 - A ERSAR, nos termos ...
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Edital n.º 1112/2021
... e Artesanal do Têxtil; 2 - Sempre que for entendido conveniente, e sobre parecer favorável do Vereador responsável pela Cultura, podem ... , designadamente nas áreas da educação e ensino superior, emprego e formação profissional, juventude, envelhecimento ativo, economia e ...
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Aviso n.º 12176/2020
... Despacho de 2 de julho de 2020.2 - Legislação aplicável: Lei do Emprego Científico aprovada pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, ... /as ou a algum/mas do/as candidato/as, conforme considerado conveniente pela Comissão de Seleção, sendo as entrevistas destinadas unicamente a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
... das mesmas, foi o modelo operacional que o Estado tomou por conveniente para fazer estender a todo o território do continente português as suas ... - O médico-veterinário de município, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho por tempo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M
... concursal, seja detentor de uma prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, e o montante remuneratório auferido na ... ão de auditorias externas, quando tal se mostre necessário ou conveniente"; e) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em matéria de gestão econ\xC3" ...
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Aviso n.º 10792/2018
... económico e social e contribuir para a criação de emprego e fixação da população. Os apoios a conceder por via do presente ... de outros documentos ou informações sempre que for julgado conveniente. 4 - A competência para a atribuição dos apoios previstos no presente ...
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Aviso n.º 10008/2023
... desta Câmara Municipal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por ... tempo indeterminado ... De acordo com artigo 41.º da ... exames que o médico examinador entenda ser conveniente realizar, deverá, obrigatoriamente, ser ... respeitada a tabela de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2020 de 28 de julho de 2020
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2020 ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da con venção em causa. Projeto de portaria de ...
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Portarias de Extensão n.º 24/2023 de 18 de agosto de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 24/2023 de 18 de agosto de 2023 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2019 de 24 de outubro de 2019
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2019 ... º 2 do artigo 51 4.º do Código do Trabalho, é conveniente prom over a extensão das alterações à convenção em causa ...
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Aviso n.º 18039-B/2021
... outras que se entenda conveniente ... N.º 186 23 de setembro de 2021 Pág. 234-(7) ... Diário da ... único ficheiro, cuja designação identifique o n.º de Oferta de Emprego, publicitada na ... BEP): formulário de candidatura devidamente ...
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Aviso n.º 18039-B/2021
... n.º 247-B/2000, de 8 de maio, de entre outras que se entenda conveniente. 9.1 - É garantida a privacidade do exame médico de seleção, sendo o ... único ficheiro, cuja designação identifique o n.º de Oferta de Emprego, publicitada na BEP): formulário de candidatura devidamente preenchido e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 134/2018 de 4 de dezembro de 2018
... cpia do acordo ocupacional direo regional competente em matria de emprego, no prazo mximo de dez dias teis aps o incio da atividade do bolseiro.4 - ... de ensino, quando aplicvel;f) Outra documentao tida por conveniente.18 - O processo individual do bolseiro deve ser mantido atualizado, ...