elevadores de lisboa

915 resultados para elevadores de lisboa

  • Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021

    I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...

    ... , espaços verdes, zonas de circulação, incluindo escadas e elevadores"; 5.7. manutenção e conservação das redes secundárias de serviços de \xC3" ... sobre o Valor Acrescentado – Anotações ao CIVA e ao RITI, ISG, Lisboa, 2004, pp. 210-1; na jurisprudência do TJ da União, vd. o acórdão Goed ...
  • Despacho n.º 11924/2020
    ... Lisboa. Regulamento Geral de Funcionamento do Edifício Reynaldo dos Santos da ... de Intrusão e Combate a Incêndio, Sistemas AVAC, Caldeiras, Elevadores, Cobertura e Revestimentos de forma geral; g) Requisitante: qualquer ...
  • Despacho n.º 323/2022
    ... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ... Instituto Superior de Engenharia de Lisboa ... Despacho n.º 323/2022 ... os espaços e equipamentos de uso geral, nomeadamente do AVAC, elevadores, ins- ... talações elétricas, instalações de telecomunicações e ...
  • Despacho n.º 323/2022
    ... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA ... Instituto Superior de Engenharia de Lisboa ... Despacho n.º 323/2022 ... os espaços e equipamentos de uso geral, nomeadamente do AVAC, elevadores, ins- ... talações elétricas, instalações de telecomunicações e ...
  • Acórdão nº 488/21.6T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2022

    I - A contradição factual apenas emerge quando a prova ou não prova de um facto, acarrete, por imperativo lógico-formal ou incompatibilidade material, a impossibilidade de se poderem dar como provados ou não provados certos factos. II - Destarte, inexiste tal vício se, por um lado, se der como provado que existiram avarias em elevador, por virtude das quais a autora  teve de transportar 36...

    ... ” (minutos 07’23 a 07’30), que “em períodos normais com elevadores a funcionar nós temos 2 funcionários e quando o elevador está avariado ... Lisboa, no Acórdão de 09 de Março de 2017 (Processo n.º 1142/12.5TBALQ-2), ...
  • Aviso (extrato) n.º 7169/2017
    ... Saúde integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a saber: I - ACES Lisboa Norte, Maria Manuela da ... , nomeadamente, de água, gás, eletricidade, climatização, elevadores, necessários ao bom funcionamento das unidades de saúde do ACES;2.8 - ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1347/2022
    ... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação (extrato) n.º 1347/2022 ... nomeadamente, de água, gás, eletricidade, climatização, elevadores, necessários ao bom funcio- ... namento das unidades de saúde do ACES; ...
  • Acórdão nº 3516/13.5TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2014

    1. A regulamentação do DL 446/85 de 25 de Outubro, aplica-se também às cláusulas contratuais gerais inseridas em contratos individualizados pelo que, mais do que saber se estamos ou não perante um contrato de adesão o que releva, é saber se a cláusula em questão constitui uma cláusula contratual geral, ou seja, se o seu conteúdo é pré-elaborado e insusceptível de ser influenciado ou negociado...

    ... comercial celebrou com o réu um contrato de conservação de elevadores, através do qual se obrigou a conservar, por períodos de 6 anos, ... que se acompanha de perto as ilações do Tribunal da Relação de Lisboa, em especial no seu acórdão de 06.12.2011, bem como nos acórdãos de ...
  • Acórdão nº 323/15.4T8SCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2019

    I – De acordo com os princípios da preclusão e da concentração da defesa, compete ao credor, no que toca à invocação da exceção da prescrição, alegar na fase processual própria – in casu, na resposta à contestação – a existência de um reconhecimento do seu direito, nos termos do art. 325.º, do CC. Não o havendo feito, o acordo de pagamento não pode ser levado em linha de conta...

    ... por uma sociedade de fornecimento, montagem e conservação de elevadores contra um condomínio com que celebrou dois contratos de manutenção ... O Tribunal da Relação de Lisboa, por acórdão de 20 de março de 2018, proferido sem qualquer voto de ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... , à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Ofício 6000/17 - Processo 4.2.1.13.205, de ... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos, ou estruturas similares; d) Deposição ou armazenamento, ...
  • Despacho n.º 10938/2022
    ... Aquisição de serviços de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados ... AVAC, e equipamentos de segurança passiva, salvo ... Carlos Duarte Fernandes Moreira ... EP Lisboa ...
  • Deliberação n.º 1240/2022
    ... sede em Lisboa e nas instalações do Porto, sem prejuízo da possibilidade de ... b) Assegurar a conservação e manutenção dos elevadores quando a respetiva gestão não ... caiba a administrações de ...
  • Deliberação n.º 1023/2022
    ... Setúbal da Direção Regional da Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo ... do IMT, I. P ... Concluído o respetivo procedimento ... Elevadores); ... Realização de auditorias da Qualidade (EN 45004/ISO 17020) como ...
  • Despacho n.º 10247/2021
    ... Aquisição de serviços de assistência técnica continuada de elevadores, sistemas integrados ... AVAC, e equipamentos de segurança passiva, salvo ... Carlos Duarte Fernandes Moreira ... EP Lisboa ...
  • Acórdão nº 26399/09.5T2SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2017
    ... ísticos, S.A., com sede no edifício CC, Avenida …, nº …, em Lisboa, pedindo a sua condenação a pagar-lhe a quantia de €129.593,95 ... justa causa, resolveu sete contratos de conservação dos seus elevadores" instalados no empreendimento “DD Hotel & Resort”, sito em A… ... N\xC3" ...
  • Aviso n.º 14521/2021
    ... dos Instrumentos de Gestão Territorial, a Assembleia Municipal de Lisboa, em reunião de 22 de junho de 2021, através da Deliberação n.º ... para introdução de instalações sanitárias, cozinhas e elevadores. 4 - Quando admitidas nos termos dos números anteriores, as ...
  • Acórdão nº 2397/13.3TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2015

    1- A cláusula que estabelece que, a denúncia ocorrida sem aviso prévio, ou fora do prazo do aviso-prévio, relativamente à renovação automática do contrato, por parte do aderente/cliente, por não querer continuar a manter-se vinculado à prestadora de serviços dá a esta o direito a uma indemnização correspondente ao pagamento total das prestações vincendas exatamente nos mesmos termos que...

    ... síntese que: no âmbito da sua atividade de conservação de elevadores celebrou com o Réu, em 16.03.2001, o denominado “Contrato O ( ... ) ... E o Tribunal da Relação de Lisboa, no acórdão atrás citado, e que aqui seguiremos de perto, em ...
  • Despacho n.º 10350/2021
    ... Salgado, da Comarca de Lisboa ... Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do ... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ...
  • Despacho n.º 10773/2023
    ... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA" NORTE ... Despacho n.º 10773/2023 ... Sumário: Subdelegação e delegaç\xC3" ... técnica de sistemas integrados de AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informá- ... ticos, aparelhos áudio e videoconferência ...
  • Acórdão nº 2809/19.2T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023

    Em ação em que o Autor pede uma indemnização por destituição da administração de condomínio, por a considerar sem justa causa, o condomínio pode alegar e deve provar que existia uma justa causa para a destituição, que torne impeditivo o direito à indemnização.

    ... meramente exemplificativo, o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, Processo n.°141/16.2T8AMD. L1-8, de 12/04/2018: «IV- Incumbe ao Autor o ... da A., faturas relativas à manutenção e reparação dos elevadores por pagar à empresa OTIS, que fazia a manutenção e havia reparado os ...
  • Aviso n.º 7068/2016
    ... Mamede, n.º 23, 1100-533 Lisboa.3 - Caracterização do Posto de Trabalho - Posto de trabalho previsto no ... elevadores, de informática, de telefone e transmissão de dados;Nas áreas de ...
  • Despacho n.º 9257/2021
    ... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE ... Despacho n.º 9257/2021 ... Sumário: Subdelegação de ... elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ...
  • Aviso (extrato) n.º 17190/2023
    ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior Técnico ... Aviso (extrato) n.º 17190/2023 ... Bombagens, Elevadores, Monta-Cargas, sobe escadas; ... b) Gestão de trabalhos de equipas de ...
  • Deliberação n.º 1097/2017
    ... em Engenharia de Produção Industrial - Universidade Nova de Lisboa (1995).III - Experiência Profissional:Desde 2003 - Técnico Superior na ... Elevadores);Realização de auditorias da Qualidade (EN 45004/ISO 17020) como Auditor ...
  • Despacho n.º 2884/2018
    ... com a dignidade dos espaços.6 - No Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, igualmente com o ... a serviços de bombeiros, piquete de eletricidade, piquete de elevadores, piquete de telecomunicações, Polícia de Segurança Pública, Guarda ...

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