elevadores de lisboa

915 resultados para elevadores de lisboa

  • Aviso (extrato) n.º 7811/2020
    ... ; Acessibilidade e Mobilidade para Todos; Jornadas Técnicas - Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O Novo Regime Legal e as ... ção Regional e Autárquica na Universidade Independente, Lisboa; 08/1996 - Curso Técnico de Administração Autárquica no Centro de ...
  • Acórdão nº 0043081 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 1991 (caso None)

    I - Um dos caracteres distintivos entre o contrato de compra e venda e o de empreitada está em que, no primeiro, o preço é acordado, visando o adquirente subtrair- -se ao risco do aumento do custo de actividade da outra parte, renunciando à ingerência e conteúdo dessa actividade. II - Enquanto não resolver o contrato, o vendedor com reserva de propriedade não pode reivindicar ou, de qualquer modo,

    Acordam na Relação de Lisboa: Otis Elevadores Lda, que resultou da transformação de Fortis ...
  • Acórdão nº 0043081 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Outubro de 1991

    I - Um dos caracteres distintivos entre o contrato de compra e venda e o de empreitada está em que, no primeiro, o preço é acordado, visando o adquirente subtrair- -se ao risco do aumento do custo de actividade da outra parte, renunciando à ingerência e conteúdo dessa actividade. II - Enquanto não resolver o contrato, o vendedor com reserva de propriedade não pode reivindicar ou, de qualquer modo,

    Acordam na Relação de Lisboa: Otis Elevadores Lda, que resultou da transformação de Fortis ...
  • Aviso n.º 1497/2021
    ... , de 7 de janeiro de 1959); b) Servidão Aeronáutica - Aeroporto de Lisboa (Decreto n.º 48542, de 24 de agosto de 1968); c) Servidão Arqueológica ... á a ligação pública por meio de escadas e meios mecânicos (elevadores), entre a cota 4,70 e a cota 28,50, que farão parte integrante dos ...
  • Aviso n.º 8302/2016
    ... Instrumentos de Gestão Territorial, que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em Reunião de 2 de fevereiro de 2016, através da Deliberação ... equipamentos técnicos devidamente justificados, nomeadamente elevadores. Artigo 34.º Logradouros 1 - Na área do PPRUM, aplicam-se as regras ...
  • Acórdão nº 1004/12.6TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2014

    I - Os contratos de assistência técnica, manutenção e reparação de ascensores, devem obedecer a determinados requisitos legais, consubstanciando contratos-tipo, celebrados entre os proprietários dessas instalações e as empresas de manutenção de ascensores (EMA), por regra, com recurso a cláusulas contratuais gerais. II - Uma cláusula contratual geral, inserta em contratos daquela espécie, com...

    ... anúncio a publicar em dois dos jornais de mais tiragem editados em Lisboa e Porto, durante três dias consecutivos; 3. A Remessa ao Gabinete de ... a continuidade da prestação do serviço de manutenção dos elevadores, e, em simultâneo, consultarem e optarem pela contratação de outra ...
  • Acórdão nº 0515840 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2006

    I. Há alteração não substancial dos factos descritos na acusação quando, no decurso da audiência, se entende que o crime indiciado afinal não foi cometido a título de dolo, mas sim de negligência. II. O crime de infracção de regras de construção, tal como está tipificado no art. 277º, n.º 1 al. b) CP, contém uma descrição objectiva e subjectiva do tipo suficientemente expressiva, apreensível e

    ... na 1ª categoria definida nesta Portaria e nunca trabalhos de elevadores, que são do campo das engenharias mecânica e electrotécnica e sujeitos ... em Portugal, que se situava em Lisboa ... No desempenho de tais funções era responsável pelas áreas da ...
  • Deliberação n.º 945/2017
    ... 945/2017 Considerando que: A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) é uma pessoa coletiva de Direito Público, integrada na ... a redes elétricas, água, saneamento, gás, climatização e elevadores; c) Verificar e controlar os diversos serviços contratados a empresas ...
  • Aviso n.º 17212/2020
    ... ; g) As salas e arrecadações; h) Os parques infantis; i) Os elevadores"; j) De forma geral, tudo que não seja afeto ao uso exclusivo dos arrendat\xC3" ... tiver outra casa, própria ou arrendada, na área dos concelhos de Lisboa ou do Porto e seus limítrofes ou no respetivo concelho quanto ao resto do ...
  • Acórdão nº 264/09.4TMSNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2013
    ... por iguais períodos, a autora obrigava-se a conservar os dois elevadores instalados no edifico do réu, mediante o pagamento mensal de 48.000$00, ... sentença recorrida optou pela solução acolhida pela Relação de Lisboa" ...             Neste recurso, as partes dão especial atenç\xC3" ...
  • Acórdão nº 1972/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014

    1. São requisitos cumulativos da providência cautelar de suspensão das deliberações da assembleia de condóminos, constitutivos do direito do requerente: a. A ilegalidade da deliberação. b. A qualidade de condómino. c. A probabilidade da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da deliberação.

    ... ACORDAM OS JUÍZES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA I.    RELATÓRIO ANTÓNIO -------, residente na Av. -------, em Lisboa, ... elevadores ... 2. Quando se trata de convocatória para assembleia de condóminos, ...
  • Acórdão nº 425/13.1TCFUN.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2015
    Decisão Texto Parcial: ... Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: Relatório: A, Lda, propôs contra Condomínio B, a presente acção ... -lhe a quantia de, referente a contratos de assistência de elevadores - facturas n.ºs FNC06000014, FNC06000015, FNC06000016, FNC06000017, ...
  • Deliberação n.º 395/2021
    ... do Regulamento Orgânico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa". Considerando que: A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) \xC3" ... a redes elétricas, água, saneamento, gás, climatização e elevadores; d) Verificar e controlar os diversos serviços contratados a empresas ...
  • Portaria n.º 455/2010, de 30 de Junho de 2010
  • Acórdão nº 2352/12.0TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
    ... entendem que todos devem comparticipar na referida rúbrica de elevadores, dado que existe um espaço comum ao nível da cobertura do edifício, o ... Declarativa”, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa ...
  • Despacho n.º 11277/2023
    ... alarme, controle automático de barreiras, controle de acessos, elevadores e Sistemas de AV AC. IV — Formação Profissional Equipamento e ... a outubro de 1988; Curso de Formação, Cablagem estruturada em Lisboa, dias 18 e 19/11/1999; Curso de Implementação e Gestão de redes, de 10 ...
  • Despacho n.º 5423/2023
    ... CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE LISBOA CENTRAL, E. P. E ... Despacho n.º 5423/2023 ... Sumário: Subdelegação ... fícios/elevadores e Juntas Médicas, até ao limite de 10.000€; ... 6 — Dar balanço ...
  • Despacho n.º 8031/2023
    ... 5 — No Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Bata- ... lha, igualmente ... elevadores, piquete de telecomunicações, Polícia de Segurança Pública, Guarda ...
  • Declaração n.º 118/2021
    ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do ... de golfe, de oleodutos, de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares; d) Deposição ou armazenamento, ...
  • Acórdão nº 440/12.2TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Janeiro de 2017

    I–Tendo a administradora do condomínio prestado em Assembleia Geral de Condóminos as contas relativas aos exercícios ora em discussão (anos de 2008, 2009 e 2010), cumprindo, portanto, desse modo o dever que lhe incumbia, nos termos gerais do artigo 1436º, alínea f), do Código Civil, não havendo, não obstante, aquelas sido aprovadas pela dita Assembleia, não era, nestas circunstâncias,...

    ... Acordam os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa ... I–RELATÓRIO: Intentou CONDOMÍNIOS DE W., ADMINISTRAÇÃO DE ... das seguintes despesas atinentes à manutenção/reparação de elevadores do prédio em causa ( cfr. Documentos de fls. 144 a 168 dos autos): ...
  • Aviso (extrato) n.º 1041/2022
    ... Todos; Jornadas Técnicas — Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O Novo ... Regime Legal e ... e Autárquica na Universidade Independente, Lisboa; 08/1996- Curso Técnico de Administração ... Autárquica no Centro de ...
  • Aviso (extrato) n.º 1041/2022
    ... e Mobilidade para Todos; Jornadas Técnicas — Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O Novo Regime Legal e as ... ção Regional e Autárquica na Universidade Independente, Lisboa; 08/1996 - Curso Técnico de Administração Autárquica no Centro de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 96/2017
    ... indicado nas Peças do Procedimento País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... 4 - LIMPEZA DE ELEVADORES A) TRABALHOS DE EXECUÇÃO DIÁRIA - Aspiração e lavagem do pavimento; ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2019
    ... estabelecimentos de saúde; h) Manutenção e conservação de elevadores; i) Manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar ... P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P., da ...
  • Despacho n.º 12378/2021
    ... tegrados AVAC, segurança passiva, elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ... 2.ª série, de 2 de novembro ... 1 de novembro de 2021 ... Lisboa ...

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