dl 59 89 22 fevereiro
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Aviso n.º 4188/2017
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... de Retificação n.os 4/2002, de 06 de fevereiro e 9/2002, de 05 de março; Regime Jurídico da ... -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, Lei n.º 59"/2008, de 11/09, DL n.º 223/2009, de 11/09, DL n.\xC2" ... , de 27 de outubro e alterado pelo DL n.º 356/89, de 17/10, DL n.º 244/95, de 14/09, Lei n.º ...
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Aviso n.º 2420/2019
... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, nas suas redações atualizadas, ... de Retificação n.º 5/2005, de 14 de fevereiro), pela Lei n.º 48/2006, de 29 de agosto ... , de 28 de março, e alterado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... 14/09, Declaração de 31/10 1989, DL n.º 356/89, de 17/10 e Declaração de 06/01 1983. Regime ...
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Parecer n.º 2/2019
... 22 - Resumo dos fluxos entre a administração ... 59 - Receitas por classificação económica - ... o que representa um acréscimo de 131 M(euro) (89,2%) e os da PARPÚBLICA no valor de 134 M(euro), ... constata-se que, nos meses de janeiro e fevereiro", apresentam volume substancialmente inferior à m\xC3" ...
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Aviso n.º 8979/2016
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, na redação conferida pela Portaria ... n.º 4/2002, de 6 de fevereiro, Rectif. n.º 9/2002, de 5 de março, Lei n.º ... ços SHST na Administração Pública - Lei 59/2008, de 11 de Setembro (Artigos 221.º a 229.º ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 89/654/CEE, do Conselho, de 30 de Novembro, relativa ...
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Parecer n.º 1/2022
... -align:-32.180023px;}.v5{vertical-align:-22 ... {word-spacing:58.614273px;}.ws5ee{word-spacing:59 ... {word-spacing:88.985967px;}.ws5a6{word-spacing:89 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ...
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Parecer n.º 1/2022
... da Parte II do presente Parecer) ... 22 — A despesa do ORAM com as entidades ... encontram-se sobreavaliadas, em € 736 500,59, ... por força da incorreta contabilização ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro ... 4 — Na contabilização dos fundos ... Saldo Global -608 196,89" -20 256,85 -628 453,74 -628 453,74 ... Juros da D\xC3" ...
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Acórdão nº 2413/12.6TTLSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2016
-Por força do disposto no artigo 122º do CT2009, o contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como válido em relação ao tempo em que foi executado. -Tendo o Réu, mediante comunicação endereçada aos Autores, invocado a nulidade para fazer cessar os contratos de trabalho nulos, por inexistir um despedimento ilícito, não é de reconhecer a estes o direito à indemnização que...
... funções, o que sucedeu até 29 de Fevereiro de 2012; -O contrato de trabalho da primeira ... em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, declaração extintiva ... , era-lhes inaplicável a Lei nº 23/2004, de 22 de Junho e, por consequência, revogada ... celebrados nos termos do Decreto-Lei nº 64-A/89 de 27/2 com a estrutura de projecto denominada ... -
Aviso n.º 7089/2016
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 ...
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Aviso n.º 7229/2016
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ... /99 de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... dos erros de classificação económica Quadro 22 - Despesa da administração central por programa ... 58 - Fluxos financeiros para o SPE Quadro 59 - Empresas beneficiárias de empréstimos, ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -spacing:-25.838890px;}.ws5c7{word-spacing:-22 ... ;}.y41a5{bottom:42.128439px;}.y19{bottom:59 ... ;}.yc0{bottom:88.988029px;}.y705{bottom:89 ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 Diário da República, 2.ª ...
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Acórdão nº 01558/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
... ( alterado pelo Regulamento (CEE) Nº 2903/89 do Conselho de 25 de Setembro de 1989 ) , do ... 22. Os factos provados demonstram a existência de ... meses de Dezembro de 1988 e Janeiro e Fevereiro" de 1989, o IPCP não cumpriu com as suas obrigaç\xC3" ... 705$00 420.699$76 Ref 1/223 Dez/88 1.780.417$59 840.068$00 940.349$59 Ref 1/223 Jan/89 ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... : Milhares de escudos - 41 104; Euros - 205 025,89; Total: Milhares de escudos - 381 409; Euros - 1 ... 22 ... (O) sistema de controle de práticas ... bolsa, detendo o Estado, através da Partest 4,59%, da Caixa Geral de Depósitos 5,02% e do IPE ... entanto, a SIBS veio, por carta de 8 de Fevereiro de 2001 (fl. 266), comunicar que 'a criação da ...
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Parecer n.º 2/2021
... Financeiros", com 430 milhões de euros (22,9 %). As transferências do Orçamento do Estado ... , correspondendo a uma taxa de execução de 89,3 % face à dotação disponível tendo, por seu ... Médio de Pagamento da APR em 2019 foi de 59 dias, ou seja, menos 4 dias que no ano anterior ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do tratamento ...
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Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... no n.º1 do artigo 14.º do Dec.-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;” B) Na sentença não ... 18, nas págs. 21 e 22", o seguinte: “7 – Condições Gerais de Execu\xC3" ... há prova nos autos do facto elencado no ponto 89, que está em oposição com os documentos, a ... (artigo 8º da Lei nº 7/2012, de 13 de fevereiro ... -
Parecer n.º 1/2021
... sistemas contabilísticos centrais Quadro I.22 - Transferências para a UE - Divergências ... çamental por sistemas e subsistemas Quadro I.59 - Balanço da segurança social - 2018-2019 ... - Fundo REVITA(89) e Fundo Imobiliário Especial de Apoio às ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, no modelo simplificado ...
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Regulamento n.º 165/2022
N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 308 ... Diário da República, 2.ª ... de Amarante, em sessão ordinária realizada a 22 de de- ... zembro de 2021, por proposta da ... Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto, retificada pela ... Artigo I/59.º ... Licença e comunicação prévia ... 1 — ...
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Aviso n.º 7831/2016
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... º 223/2009, de 11/09); 3.ª versão (Lei n.º 59/2008, de 11/09); 2.ª versão (Rect. n.º ... 11 de dezembro, que altera as Diretivas n.º 89/665/CEE, do Conselho, de 21 de dezembro, e ...
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Aviso n.º 7832/2016
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... º 223/2009, de 11/09); 3.ª versão (Lei n.º 59/2008, de 11/09); 2.ª versão (Ret. n.º ... 11 de dezembro, que altera as Diretivas n.º 89/665/CEE, do Conselho, de 21 de dezembro, e ...
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Aviso n.º 4282/2017
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 2017), Portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro e o Código do Procedimento Administrativo (CPA) ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... , de 02/10 DL n.º 223/2009, de 11/09 Lei n.º 59/2008, de 11/09 Rect. n.º 18-A/2008, de 28/03 Lei ...
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Parecer n.º 2/2018
... 22 - Despesa consolidada da administração central ... 59 - Dívida não financeira das EPR Quadro B. 60 - ... 89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2016
... ções publicadas nos BTE's n.os 18/86, 20/89, 18/91, 25/92, 25/93, 24/94, 20/96 e 30/97, ... Tribunal no recente acórdão de 24 de fevereiro de 2015, processo n.º 365/13.4TTVNG.P1.S1 (Cons ... Vítor Mesquita) (22), todos acessíveis em www.dgsi.pt ... No ... estabelecidas nos artigos 53 a 57 e 59, que define os direitos dos trabalhadores, sendo ...
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Aviso n.º 2942/2017
... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), e disponibilizado na ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-lei n.º ... Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; e) Lei de Organização e Processo do Tribunal ...
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Aviso n.º 2942/2017
... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), e disponibilizado na ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-lei n.º ... Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro; e) Lei de Organização e Processo do Tribunal ...
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Aviso n.º 13556/2016
... artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... º, do Decreto-Lei n.º 48/2012,de 29 de fevereiro, foi declarado pelo INA, o seguinte: "Não tendo, ... de 02/10, DL n.º 223/2009, de 11/09, Lei n.º 59/2008, de 11/09, Rect. n.º 18-A/2008, de 28/03; ... espetáculo Tauromáquico, decreto de Lei n.º 89/14 de 11 de junho. 15.2.1.4 - Temáticas ...