dispensa de estágio
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Aviso n.º 632/2021
... - Chefe de Departamento de Recursos Humanos.6.1 - O júri de estágio será designado após o recrutamento dos candidatos.6.2 - Os técnicos de ... podem aceder, mediante concurso de prestação de provas, com dispensa de estágio, à categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, ...
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Regulamento n.º 846/2019
... A inscrição como membro efetivo, na sequência da conclusão de estágio profissional com aprovação, dispensa o pagamento de uma nova taxa de ...
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Acórdão nº 038863 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Abril de 2001
I - Nos termos da alínea a) do art. 4 do DL 120-A/92 de 30JUN, permitiu-se excepcionalmente o acesso ao 8° escalão da carreira docente aos professores dos ensinos preparatório e secundário que, tendo sido aprovados nas provas de exame de estado previstas no Decreto 36 508 de 17SET47 e legislação subsequente, perfizessem, até 31 de Dezembro de 1992, 25 ou mais anos de serviço docente ou equiparado.
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Despacho n.º 10010/2021
... 2.ª Classe com dispensa de estágio e efeitos a partir de 09/05/2001 ... 09/05/2001 inicia ...
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Despacho n.º 10010/2021
... ório de Nomeação para Eng.º Técnico Civil de 2.ª Classe com dispensa de estágio e efeitos a partir de 09/05/2001.09/05/2001 inicia ...
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Despacho n.º 9125/2018
... ão da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio e para a realização do ato público de apresentação e defesa, nos ... termos do artigo 9.º, n.º 4, alínea g) do RECEC;v) Autorizar a dispensa de realização de estágio, nos termos do artigo 11.º, n.º 1 do ...
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Despacho n.º 6819/2020
... ão da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio e para a realização do ato público de apresentação e defesa, nos ... do artigo 9.º, n.º 4, alínea g), do RECEC;v) Autorizar a dispensa de realização de estágio, nos termos do artigo 11.º, n.º 1, do ...
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Despacho n.º 4927/2018
... ão da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio e para a realização do ato público de apresentação e defesa, nos ... termos do artigo 9.º, n.º 4, alínea g) do RECEC;v) Autorizar a dispensa de realização de estágio, nos termos do artigo 11.º, n.º 1 do ...
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Deliberação (extrato) n.º 2/2023
... do Alentejo, é nomeada, com dispensa de estágio, técnica superior de 2.ª classe de serviço social ... do ...
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Aviso (extrato) n.º 16067/2022
... da dispensa de estágio do concurso interno de ingresso para provimento de 15 lugares ...
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Despacho n.º 10419/2016
... 1.º Âmbito de aplicação O período experimental, em regime de estágio probatório, para ingresso nas carreiras de assessor parlamentar, de ... Artigo 12.º Dispensa excecional do período experimental 1 - O Secretário-Geral da Assembleia ...
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Despacho n.º 10419/2016
... 1.º Âmbito de aplicação O período experimental, em regime de estágio probatório, para ingresso nas carreiras de assessor parlamentar, de ... Artigo 12.º Dispensa excecional do período experimental 1 - O Secretário-Geral da Assembleia ...
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Despacho n.º 15106/2016
... ência e demais expediente;b) Autorizar a realização de estágio em período não coincidente ou não totalmente coincidente com o semestre ... termos do artigo 9.º, n.º 4, alínea g) do RECEC;f) Autorizar a dispensa de realização de estágio, nos termos do artigo 11.º, n.º 1 do RECEC.2 ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... estudo em estabelecimento de ensino, intercâmbio de estudantes, estágio pro- fissional não remunerado ou voluntariado, de dura- ção igual ou ... 3 — A transmissão dos dados referidos no presente artigo não dispensa as transportadoras das obrigações e responsabilidades previstas no ...
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Lei n.º 7/2024
... de qualificações profissionais e pela realização de estágio profissional, e o acesso e o exercício dessas profissões em matéria ... 3 — [ ... ] a ) [ ... ] b ) [ ... ] c ) Podem determinar a dispensa da frequência do estágio a profissionais jurídicos de reco- nhecido ...
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Em vigor
Portaria n.º 224-B/2015 . Regulamento do Internato Médico
... Artigo 15.º Orientadores de formação e responsáveis de estágio ... Artigo 16.º Competências do orientador de formação ... Secção VI Normas comuns aos órgãos do internato médico ... Artigo 17.º Dispensa de funções ... Artigo 18.º Responsabilidade pelas remunerações e ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... , que contemple o nome do interessado e o local de realização do estágio ... Artigo 8.º ... Princípio da cooperação com outras entidades ... 1 ... 6536 5 - A dispensa da realização do estágio é concedida pelo conselho regional ...
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Despacho n.º 3500/2023
... de projeto ou do relatório de estágio e para a realização do ato público de apresentação e defesa, ... nos ... v) Autorizar a dispensa de realização de estágio, nos termos do artigo 11.º, n.º 1, do RECEC; ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Secção III Regras gerais sobre o estágio ... Artigo 132.º Organização ... Artigo 133.º Direitos e deveres dos ... h) Decidir sobre os pedidos de dispensa de sigilo profissional e autorizar intervenções públicas sobre ...
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Aviso n.º 2024/2022
... e ndice 480 da categoria de Especialista de informtica, com dispensa de perodo experimental/de estgio, por se verificarem cumpridos os ...
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Aviso n.º 2024/2022
... Especialista de informática, com dispensa de período experimental/de estágio, por se verificarem ... cumpridos os ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... execução que tenham concluído com aproveitamento o respetivo estágio iniciado ao abrigo do Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo ... h) Decidir sobre os pedidos de dispensa de sigilo profissional e autorizar intervenções públicas sobre ...
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Parecer n.º 7/2018
... efetivo, prestado antes ou depois da profissionalização ou dispensa da mesma, por força do n.º 4 do artigo 7.º do mesmo diploma. 10.ª- ... : a) Terem habilitação académica exigida para o ingresso no estágio pedagógico ou nos quadros dos respetivos grupo ou grau, de acordo com as ...
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Acórdão nº 00417/11.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
I- Em caso de inércia da Administração perante requerimento apresentado pelo administrado pode agora ser solicitada a prática do acto legalmente devido (artigo 66º e sgs do CPTA). Procedeu-se, assim, à abolição da figura do denominado “indeferimento tácito” mostrando-se actualmente revogado o regime decorrente do n.º 1 do art.º. 109.º do CPA aplicável. II- Quando de um pedido de...
... dispensa de estágio de TEQR e de RMBF (Doc. nº 11); III – Declarar-se nulo ou ... -
Lei n.º 140/2015
... nos termos dos números anteriores dispensa a remessa dos ... documentos originais, autênticos, autenticados ou ... inscritos no estágio profissional ... 2 — Os membros estagiários podem participar e bene- ...