dispensa de estágio

1851 resultados para dispensa de estágio

  • Classificação vLex
  • Anúncio n.º 95/2006, de 12 de Junho de 2006

    ...çáo de 23 de Maio de 2006, as alteraçóes ao Regulamento de Estágio da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas e ao Regulamento de Exame para ...CAPÍTULO VIII Da dispensa do estágio Artigo 24.o. Dispensa. 1 - A CTOC poderá facultar a dispensa ...

  • Aviso (extracto) 12156/2007, de 04 de Julho de 2007

    Aviso (extracto) n.o 12 156/2007. Nomeaçáo de pessoal com dispensa de estágio. Para efeitos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo ...

  • Extracto de Despacho N.º 1755/2004 de 30 de Novembro

    ...ão e Mercados Agrícolas - IAMA, Matadouro de São Miguel, após dispensa de estágio, produzindo o mesmo efeitos no dia seguinte ao da sua ...

  • Extracto de Despacho N.º 820/2007 de 12 de Junho

    ...Luis Filipe de Freitas Santos Silva, nomeado (após dispensa de estágio) para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de ...

  • Regulamento n.º 45/2019

    ... profissional assenta nos seguintes princípios fundamentais para dispensa da obrigatoriedade de obtenção de aproveitamento a unidades curriculares ... de Dissertação, Trabalho de Projeto e Relatório de Estágio, nos cursos de 1.º e 2.º ciclos de estudos. 9 - Cabe ao Conselho ...

  • Regulamento n.º 484/2017

    ...O Regulamento n.º 477/2012, de 23 de novembro ("Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos ... de ética e deontologia profissional na edição subsequente, com dispensa de pagamento da respetiva taxa, e será posteriormente submetido a nova ...

  • Aviso n.º 25028/2007, de 18 de Dezembro de 2007

    ... da carreira de técnico superior de 2ª classe Nomeaçáo após dispensa de frequência de estágio. Em cumprimento do disposto na alínea a) do n1 ...

  • Regulamento n.º 449/2008, de 12 de Agosto de 2008

    ... Politécnico de Leiria, foi homologado o Regulamento de Estágios Curriculares e de Estágios - Extracurriculares da Escola Superior de ...62/2007, de 10 de Setembro, dispensada a discussáo do presente regulamento, com fundamento urgência manifesta ...

  • Aviso n.º 19048/2008, de 30 de Junho de 2008

    ...CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR Aviso (extracto) n. 19046/2008. Dispensa de Estágio. Para os devidos efeitos se torna público que, no seguimento ...

  • Extracto de Despacho N.º 1536/2007 de 6 de Dezembro

    ... Santos Nunes e Leonor da Conceição Rocha Enes, nomeadas (após dispensa de estágio) para lugares de técnico superior de 2.ª classe, do quadro ...

  • Aviso n.º 4173/2008, de 19 de Fevereiro de 2008

    ...A presente nomeaçáo resulta da dispensa de estágio considerando que a candidata classificada em 1 lugar no ...

  • Aviso n.º 23182/2008, de 10 de Setembro de 2008

    ... datado de 01/09/2008, foi nomeada provisoriamente, após dispensa de estágio na categoria de técnica superior de 2.ª classe Sociologia - ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...

  • Acórdão nº 141/17.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2018

    I. Não havendo no processo prova da existência da alegação expressa e separada das nulidades no requerimento de interposição do recurso, não podem ser conhecidas as referidas nulidades, por incumprimento do disposto no artigo 77.º n.º 1 do CPT. II. Tratando-se da mera consequência do incumprimento de um ónus imposto por lei, não existe uma decisão surpresa, nem violação do contraditório nem, tão

    ...          Sem outro assunto, gratos pela colaboração dispensada", subscrevemo-nos apresentando os nossos cumprimentos, atentamente.    \xC2"..., com o seguinte teor:                 “MEDIDA ESTÁGIOS EMPREGO                 Portaria nº 204-B/2013, de 18 de ...