dispensa de estágio
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Aviso (extracto) n.º 27706/2008, de 19 de Novembro de 2008
...A presente nomeaçáo resulta da dispensa de estágio autorizada pelo júri do concurso na sua reuniáo de 28 de ...
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Aviso n.º 22427/2007, de 15 de Novembro de 2007
...A presente nomeaçáo foi precedida de dispensa de estágio inerente à categoria de ingresso. O candidato deverá ...
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Aviso n.º 18748/2008, de 26 de Junho de 2008
.../Carreira: Técnico de Informática do Grau 1, Nível 1, após dispensaível 1, após dispensa de estágio...
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Aviso n.º 2230/2008, de 28 de Janeiro de 2008
...As presentes nomeaçóes foram precedidas de dispensa de estágio inerente à categoria de ingresso. Os candidatos deveráo ...
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Aviso n.º 26264/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... de 2ª classe, da carreira de Técnica Superior, na sequência da dispensa de estágio de ingresso na referida carreira, por deliberaçáo do júri ...
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Extracto de Despacho N.º 1222/2007 de 19 de Setembro
... Botelho Pimentel e Rui Silveira Duarte Pedroso, nomeados, após dispensa de estágio, para lugares de técnico superior de 2.ª classe - área de ...
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Aviso (extracto) n.º 18083/2008, de 18 de Junho de 2008
...-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público de que as actas de dispensa de estágio para ingresso na carreira técnica superior de arquitecto ...
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Acórdão nº 08736/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
I. O processo de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias é um processo principal a que só é legitimo recorrer, de acordo com o princípio da tipicidade dos meios processuais, ínsito no artº 2º, nº 2 do CPC, e de acordo com os pressupostos materiais previstos no nº 1 do artº 109º do CPTA, quando esteja em causa a lesão ou a ameaça de lesão, de um direito, liberdade ou garantia...
...ço e exercício profissional por período igual ou superior ao do estágio da advocacia, requerer a sua inscrição imediata como advogados; I) O ... ao título a experiência profissional capaz de permitir a dispensa do estágio. 7. Para além de esta interpretação não ter qualquer ... -
Decreto-Lei n.º 46/2019
... até 30 anos de idade, inclusive, aferidos à data de início do estágio; c) .. 2 - Mediante requerimento devidamente fundamentado, com parecer ... Locais (DGAL), as entidades promotoras podem solicitar a dispensa do requisito previsto na alínea b) do número anterior e no n.º 5. 3 - ...
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Deliberação (extracto) 1546/2007, de 13 de Agosto de 2007
... Maria Patuleia Estevinho, assistente administrativa, com dispensa total de dois dias por semana, num total de catorze horas semanais, até erfazer as trezentas horas necessárias à realizaçáo do estágio curricular do plano da licenciatura em Ciências Sociais, área vocacional ...
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Acórdão nº 12002/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2015
I - O processo de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias é o meio adjectivo próprio para peticionar a inscrição – definitiva – na Ordem dos ......................... II – Com efeito, e por um lado, a apreciação da questão de fundo não se compadece com uma definição cautelar, dado que são demasiado importantes os valores em causa para que os mesmos possam...
... 15/2005, de 26/1 – isto é, a mesma depender da realização do estágio com classificação positiva e aprovação no exame final de avaliação e ... da Ordem dos ............, a inscrição como advogado, com dispensa de estágio e do exame final de avaliação e agregação e, no mesmo ... -
Rectificação n.º 93/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... de Biblioteca e Documentação de 2ª Classe, e con- siderando a dispensa de estágio constante no Decreto -Lei n.º 247/91, de 10 de Julho, passa ...
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Aviso (extracto) 20348/2007, de 22 de Outubro de 2007
... pessoal técnico superior (referência n.o 2) - Nomeaçáo após dispensa de frequência de estágio. Torna-se público, para os efeitos previstos ...
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Acórdão nº 04538/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2004
I - O Regulamento de Estágio em vigor na Direcção Geral dos Serviços Prisionais (aprovado pelo despacho ministerial publicado no D.R. II Série, nº 124 de 31 de Maio), impõe aos serviços que, além da existência de um Plano de Estágio, nele seja ministrada a formação adequada ao estágio. II - A notação de funcionários, embora possa assumir um carácter mais genérico ou conter referências factuais...
... de Sintra, por sinal, também o supervisor ou orientador do estágio da notada, tendo sido violadas as disposições imperativas dos arts. 10º ... genérico ou conter referências factuais menos concretas, não dispensa a observância dos requisitos formais mínimos de lógica e congruência, ... -
Acórdão nº 012/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Março de 2013
I - Das decisões proferidas por juiz singular que, nos termos da lei, devam ser apreciadas por tribunal colectivo, há sempre, e apenas, reclamação para a conferência e nunca recurso, o qual só poderá ser interposto da decisão que recair sobre a reclamação. II - Não tendo uma das partes reclamado na hipótese referida em I dentro do prazo legal e vindo posteriormente interpor recurso ainda que...
... da licenciatura ou equivalente legal, em curso de engenharia, estágio e prestação de provas”; No ponto 2, do mesmo artigo, diz-se ... se realizam periodicamente; b) definir critérios objectivos de dispensa de provas de admissão, a rever periodicamente, os quais se basearão nos ... -
Edital n.º 1120/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... de Técnico Superior de Estudos Europeus - Nomeaçáo após dispensa de frequência de estágio pelo período ainda em falta. Torna -se ...
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Aviso n.º 26865/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do meu despacho datado de 29 de Agosto de 2008, na sequência da dispensa de frequência de estágio para o ingresso na carreira, e por se ...
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Aviso n.º 26867/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do meu despacho datado de 28 de Agosto de 2008, na sequência da dispensa de frequência de estágio para o ingresso na carreira, e por se ...
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Portaria n.º 131/2017
... integrem estagiários, em contratos sem termo, após o termo do estágio. Outra marca diferenciadora passa pela criação de períodos de ... duração de 12 meses, o estagiário tem direito a um período de dispensa até 22 dias úteis, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos ...
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Portaria n.º 293/2022
...empresas, e considerando que o objetivo último do estágio é a efetiva integração dos estagiários. no mercado de trabalho, a ... duração de 12 meses, o estagiário tem direito a um período de dispensa. até 22 dias úteis, cujo gozo pode ter lugar após 6 meses completos de ...
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Extracto de Despacho N.º 918/2007 de 3 de Julho
... pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, para frequência de estágio probatório com vista ao ingresso na categoria de motorista - distribuidor ...dispensa de estágio, produzindo o mesmo efeitos no dia seguinte ao da sua ...
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Acórdão nº 12518/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015
I – A licenciatura em Planeamento Regional e Urbano não tem como área ou domínio principal a arquitectura. II – Por não deter as habilitações necessárias foi correctamente recusada a inscrição da recorrente na Ordem dos Arquitectos, acto que não violou a Directiva 205/36/CE nem o Estatuto da referida Ordem Profissional.
... DD) Mesmo que fosse exigível à Recorrente a realização de um estágio, tal não é evidentemente fundamento de recusa de inscrição, pois se ... 5.º, n.º2 do Regulamento de Inscrição, ou, pelo menos, a dispensa da frequência do estágio constituído por experiência e formação ... -
Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... que não invocou as razões de facto e de direito que levaram à dispensa da celebração de contrato escrito, quando esta era obrigatória, atento ..., porque ocorreu a nomeação daquela avençada, com dispensa de estágio, na categoria de consultora jurídica de 2ª classe, da carreira técnica ...
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Aviso n.º 4751/2007, de 13 de Março de 2007
... para o lugar de técnico superior de 2.a classe jurista, após dispensa de estágio probatório por deliberaçáo do júri, com remuneraçáo ...
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Despacho (extracto) 18629/2006, de 14 de Setembro de 2006
... classe, ao abrigo do Acórdáo n.o 100/98 do Tribunal de Contas (dispensa do estágio - artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 265/88, de 28 de Julho), com ...