Aviso (extrato) n.º 16067/2022
| Data de publicação | 12 Agosto 2022 |
| Data | 01 Julho 2020 |
| Gazette Issue | 156 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município da Lousã |
www.dre.pt
N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 352
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DA LOUSÃ
Aviso (extrato) n.º 16067/2022
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com
15 trabalhadores na carreira de bombeiros sapadores.
Luís Miguel Correia Antunes, Presidente da Câmara Municipal da Lousã, torna publico que, em
cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na
sua atual redação, e de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, por despacho de 30.12.2021, e na sequência
da dispensa de estágio do concurso interno de ingresso para provimento de 15 lugares de Bombeiro
Sapador, aberto pelo Aviso n.º 9872/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de
1 de julho de 2020, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de
Bombeiro Sapador, da carreira de Bombeiro Sapador, com a remuneração de 960,98 €, correspon-
dente ao 1.º escalão da categoria de bombeiro sapador e carreira de bombeiro sapador, índice 154,
nos termos do disposto no artigo 29.º e do Anexo II do Decreto -Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, na
sua atual redação, conjugado com o disposto no artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 86/2019, de 2 de
julho, com efeitos à data de 1 de janeiro de 2022, com os seguintes trabalhadores: André Vicente
Almeida, António Alexandre Batista Almeida, Carlos Alberto Fernandes Dias, Cláudia Sofia Rego
Simões, Cláudio Bruno Simões Fernandes, Eduardo Alberto da Silva Lourenço, Eduardo Miguel
Caldeira Lourenço dos Santos, João Luís Gonçalves Carinhas, João Manuel Agostinho dos Santos,
Joel António Henriques Alves, Paulo Alexandre Paulino Antunes, Paulo Jorge Lopes João, Pedro
Daniel Azevedo Martins, Rubens Tiago Martins Lopes Matos e Válter José Henriques Serra.
31 de maio de 2022. — O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Correia Antunes.
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