direitos contrato trabalho sem termo

... á, sempre, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores e dos seus horários de ... e meia, não podendo as horas de início e termo de cada período ser unilateralmente alteradas: ... ão, perante qualquer entidade, em ato ou contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ...

... ções de empresas, decorrente de direitos, contratos ou outros meios que conferem a uma ... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... as concessões e transferência dos bens no termo das concessões 1 - Sob pena de nulidade dos ... ão do OTI, às respetivas condições de trabalho, incluindo a remuneração, bem como à ...

... , importa, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... -se a todos os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... ção de código pessoal, no início e no termo de cada período de trabalho, em equipamento ...

... pelo menos, três meses em relação ao termo dos prazos de vigência pre vistos nos ... úblico o pessoal mantém tod os os direitos inerentes ao estatuto e vínculo d e origem ... celebrará com esta entidade um contrato individual de trabalho, sem termo, ...

... 4ª Secção de Instância Central do Trabalho, com sede em Santa Maria da Feira Relatora – ... até 28/02/2013, data em que resolveu o contrato com justa causa pois foi alvo de um processo ... ingerências e violações dos seus direitos enquanto trabalhadora e que descreve; a Ré ... de 2005, através de contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo inicial de seis meses, para, ...

... -se a todos os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que ... a determinação das horas do início e do termo do ... período de trabalho diário normal, bem ... Direitos", deveres e garantias das partes ... Cláusula 35.\xC2" ...

... CAPÍTULO I Do âmbito e vigência do contrato Cl áusula 1.ª Âmbito 1 - O presente ... menos 3 (três) meses, em relação ao termo do período de vigência. 5 - A parte ... em que se mostrem contrárias aos seus direitos e garantias; e) Guardar lealdade ao ...

... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... ção básica e de cidadania, sobre direitos, obrigações e procedimentos, na relação que ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ção, caso em que são válidas até ao termo" desse prazo. 3 - O pedido de renovação de licen\xC3" ...

... de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho e Acidentes de Tra- ... balho — aprovação ... humanos, no respeito e defesa dos direitos dos trabalhadores ... É deste modo necessário ... regime do contrato de trabalho em funções públicas, ... de EPI e fardamento — aos trabalhadores e termo ... de responsabilidade), constante nos Anexos V ...

... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ...

... termos do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... ões que afetem de modo direto e imediato direitos ou interesses legalmente protegidos dos cidadãos ... é transportado para o dia seguinte, até ao termo de cada período mensal. 7 - Sem prejuízo do ... com caráter permanente ou em regime de contrato a termo, bem como em casos de força maior ou ...

... de Serviço dos Investigadores Doutorados a termo resolutivo, em regime de direito privado do ISCTE ... Universitário de Lisboa, em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo, ... 2 - O presente regulamento define os direitos, deveres e procedimentos aplicáveis aos ...

... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... obrigação de manter o contrato de trabalho e o nível do emprego durante 12 ... termo, entre as partes ou entre o estagiário e ... Artigo 11.º ... Direitos do estagiário ... 1 — O estagiário tem ...

... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...

... , designadamente Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos conexos ou outros direitos ... do presente artigo estende-se para além do termo do vínculo contratual de qualquer pessoa com o ... durante esse período e derivadas de trabalho realizado enquanto ainda vigorava o vínculo ... , deve ser celebrado correspondente contrato, passando a caber-lhe a responsabilidade de todos ...

... á, sempre, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores e dos seus horários de ... e meia, não podendo as horas de início e termo de cada período ser unilateralmente alteradas ... contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na ...

... Investigadores Doutorados Contratados a termo na Universidade do Algarve ... Regulamento de ... à eventual renovação ou cessação do contrato, ... em função da avaliação do desempenho do ... Administrativo ... Artigo 3.º ... Direitos dos investigadores doutorados ... Para efeitos do ... plano de trabalho contratualizado; ... c) À autonomia científica ...

... de cedência ou aquisição de direitos; b) Certidões de autoridades estrangeiras; c) ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... minuta do contrato, quando aplicável, ou termo de aceitação escrito, para apoios iguais ou ...

... de cedência ou aquisição de direitos; b) Certidões de autoridades estrangeiras; c) ... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... minuta do contrato, quando aplicável, ou termo de aceitação escrito, para apoios iguais ou ...

... Industrial visa a atribuição de direitos privativos sobre os diversos processos técnicos ... até ao final do ano civil seguinte ao do termo do vínculo contratual de qualquer membro da Egas ... durante esse período e derivadas de trabalho realizado enquanto ainda vigorava o vínculo ... criativa não esteja prevista no contrato de trabalho, mas seja suscetível de proteção ...

... Industrial visa a atribuição de direitos privativos sobre os diversos processos técnicos ... até ao final do ano civil seguinte ao do termo do vínculo contratual de qualquer pessoa com a ... durante esse período e derivadas de trabalho realizado enquanto ainda vigorava o vínculo ... inventiva não esteja prevista no contrato de trabalho, mas sendo suscetível de proteção ...

... Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho do Supremo ... Tribunal de Justiça ... Aprova o ... de Justiça, em conciliação com os direitos e ... deveres dos seus trabalhadores, procedeu-se ... e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... presencial, nos termos acordados no seu contrato de trabalho, não ... podendo ser prejudicado nos ...

... processual que também proteja os direitos fundamentais das pessoas". E prossegue: "porque a ... a identificação e morada destes, e o contrato de ligação à rede; b) «Dados de localização ... durante a sua execução, ou mesmo no seu termo, já que dele não são notificados, nem se ... ções portugueses de um instrumento de trabalho" considerado básico na prossecução da sua funç\xC3" ...