direito real habitacao periodica
1155 resultados para direito real habitacao periodica
-
Edital n.º 25/2021
... comodatário, usufrutuário ou titular do direito de casa de habitação de qualquer prédio urbano ... real situação económica e familiar. d) Sempre que ... Artigo 19.º Avaliação periódica do acordo estabelecido 1 - Os beneficiários ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... os respetivos fundamentos de direito; ... g) Identificação clara e precisa do ... por pressuposto a titularidade de um direito real transmite- ... -se automaticamente com a cessão ... g) «Feira» — evento que congrega periódica ou ocasionalmente, no mesmo recinto, vários ...
-
Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... crédito garantido por hipoteca ou outro direito sobre imóveis, independentemente de os imóveis ... éstimo em moeda estrangeira de forma periódica, através de documento em papel ou noutro suporte ... que a variabilidade poderá afetar o nível real da TAEG. A fim de chamar a atenção do ...
-
Aviso n.º 1077/2017
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; h) «Fornecimento de água»: ... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Portaria n.º 39-B/2024
... estrangeira relativamente aos quais tenha direito a crédito de imposto por dupla tributação ... da caução TOTAIS CONTRATOS DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DURADOURA / GASTOS SUPORTADOS E ... de facto), uma prestação regular periódica, de montante máximo anual igual a 7,5 % do ...
-
Portaria n.º 66/2019
... º [ ... ] [ ... ]: a) As pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração central, ... ção de um estágio profissional em contexto real de trabalho que crie condições para uma mais ... das suas capacidades; c) Avaliação periódica das crianças e famílias que possam vir a ...
-
Regulamento n.º 572/2020
... Artigo 10.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... equilibrada; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros. 25 - «Ecocentro», centro de ...
-
Edital n.º 1162/2019
... Artigo 10.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... equilibrada; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros. 24 - «Ecocentro», centro de ...
-
Parecer n.º 12/2016-C
... 8.ª E ainda assim não bastam o direito de uso privativo e o consentimento dos ... de Aljezur, Vila do Bispo, Tavira e Vila Real de Santo António) e há zonas de proteção com ... contratos de execução continuada ou periódica». Porém as ressalvas são de monta. Começam ...
-
Acórdão nº 683/07.0TMLSB-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014
1. É na fase da liquidação da comunhão que cada um dos cônjuges deve conferir ao património comum tudo o que lhe deve. O cônjuge devedor deverá compensar nesse momento o património comum pelo enriquecimento obtido no seu património próprio à custa do património comum. 2. Deve admitir-se um princípio geral que obriga às compensações entre os patrimónios próprios dos cônjuges e a massa...
... ília, ou seja, "quer a atribuição do direito ao arrendamento, quer o quantum da renda, serão ... em regime de Direito de Habitação Periódica da fração autónoma designada pelas letras ... ário normal, colocado na posição do real declaratário, deve entendê-la, desde que no ... -
Aviso n.º 6677/2023
... ícios ou frações nela compreendidos o direito de acesso aos apoios e incentivos ... fiscais e ... de cidade real, por vezes fragmentada, onde, quer pela ... essenciais assentará na conservação periódica do edificado e na difusão ... que a ...
-
Despacho n.º 9323/2018
... Plano; h) Cumprir com a elaboração, periódica e continuada, dos instrumentos de previsão, ... em permanência a adequada aplicação do Direito e do normativo jurídico e regulamentar em vigor, ... real, as entradas e saídas em armazém; d) Proceder ...
-
Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... crédito garantido por hipoteca ou outro direito sobre imóveis, independentemente de os imóveis ... éstimo em moeda estrangeira de forma periódica, através de documento em papel ou noutro suporte ... que a variabilidade poderá afetar o nível real da TAEG. A fim de chamar a atenção do ...
-
Aviso n.º 19575/2021
... ças das circunstâncias de facto e de direito entretanto ocorridas, designadamente, a ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; t) «Entidade Gestora»: entidade ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... Municipal; e) Elaborar informação periódica do Presidente da Câmara à Assembleia Municipal ... a consulta de informação externa, em tempo real; e) Assegurar o desenvolvimento e manutenção de ... ça de impostos a que o município tem direito, das taxas e preços fixados pelo município, dos ...
-
Aviso n.º 12263/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; k) «Fornecimento de água»: ... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Aviso n.º 5219/2019
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; k) «Fornecimento de água»: ... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Edital n.º 609/2016
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; n) «Estrutura tarifária»: ... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Aviso n.º 12090/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; k) «Fornecimento de água»: ... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Edital n.º 844/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; k) «Fornecimento de água»: ... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2020
... regional e local, e outros organismos de direito público, sempre que possível e adequado: a) ... ções sobre o correspondente período real de utilização. 2 - Os contadores dos consumos ... através de um sistema de autoleitura periódica pelo consumidor final ou utilizador final, pelo ...
-
Portaria n.º 41/2018
... constituídas por pessoas coletivas de direito público, bem como empresas públicas e outras ... ção de um estágio profissional em contexto real de trabalho que crie condições para uma mais ... das suas capacidades; c) Avaliação periódica das crianças e famílias que possam vir a ...
-
Regulamento n.º 165/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; n) «Estrutura tarifária»: ... Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Aviso n.º 8405/2018
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; v) «Estrutura tarifária»: ... Artigo 13.º Direito à prestação do serviço 1 - Qualquer ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...
-
Regulamento n.º 792/2016
... do contrato, a Entidade Gestora terá o direito de utilizar as vias públicas sob domínio ... número inteiro que se aproxima da dimensão real em milímetros; ii) No que se refere ao sistema ... ção em vigor; b) A monitorização periódica da qualidade da água no sistema de ...