diplomas em entrada legais vigor

... DO ou IG vitivinícolas reconhecidas por diplomas legais anteriores à entrada em vigor do presente ...

... , sucessivamente alterado por diversos diplomas, no sentido do aperfeiçoamento das soluções ... o imóvel que, obedecendo aos requisitos legais exigidos, se destina a habitação segundo o ... entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações ...

... adequado o essencial das opções em vigor ... Desta forma, e tendo em conta a experiência ... do presente decreto regulamentar e diplomas" conexos, que serão objecto de adequada divulgaç\xC3" ... , a falta de cumprimento das normas legais que regulam o exercício da actividade das ... entrada em vigor dos regulamentos específicos das ...

... entrada em vigor dos novos impostos sobre o rendimento, ... um lado, garantir maior estabilidade aos diplomas reguladores das novas espécies tributárias e, ... , na parte em que não excedam os limites legais" estabelecidos, bem como dos subsídios de refeiç\xC3" ...

... ódigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na ... orçamento do mesmo Instituto, à data da entrada em vigor do regime de autonomia administrativa e ... juros moratórios inferiores aos legais na ausência de pagamento nos prazos legais, por ... 3 - Dos diplomas publicados em execução dos números anteriores ...

... ão especial, de acordo com os normativos em vigor ... 3 - O concurso para selecção e ... diplomas próprios: a) Regência de disciplinas ... informação obrigatória: a) Elementos legais de identificação do candidato; b) Prioridade em ... , desde que os respectivos pedidos dêem entrada" na Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educa\xC3" ...

... Artigo 13.º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor 60 ... e pagas se, para além de serem legais, estiverem inscritas no orçamento e com ... obedecem aos princípios constantes dos diplomas legais aplicáveis a estas, sem prejuízo do ...

... Entrada" em vigor A presente lei entra em vigor 30 dias ap\xC3" ... legais atribuídas aos respectivos órgãos e serviços ... ões As remissões de normas contidas em diplomas legislativos ou regulamentares para a ...

... Artigo 9.o ... Entrada em vigor ... Os preceitos da presente lei que ... Civil, sem prejuízo das disposições legais res- ... peitantes à adopção por pessoas não ... publicará no prazo de 90 dias os diplomas ... regulamentares das normas da presente lei que ...

... º 327/95, de 5 de Dezembro, veio repor em vigor o Decreto-Lei n.º 328/86, de 30 de Setembro ... para efeitos de classificação e não da entrada em funcionamento do empreendimento. Significa ... ao cumprimento de condicionamentos legais ou regulamentares ... 6 - A Direcção-Geral do ... ção regulada nos termos dos referidos diplomas ... 2 - Na situação prevista no número ...

... ável ao exercício das atribuições legais ou estatutárias do seu responsável, ou quando o ... o tratamento desses dados (controlo da entrada nas instalações); b) Impedir que suportes de ... regras de direito, gerais ou sectoriais, em vigor no Estado em causa, bem como as regras ... 30.º Indicações obrigatórias 1 - Os diplomas" legais referidos no n.º 2 do artigo 7.º e no n.\xC2" ...

... -se que este mecanismo só venha a entrar em vigor a partir de 2008, facultando a todos um melhor ... çóes de desemprego até à data de entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 125/2005, de 3 de ... normas de segurança social inseridas em diplomas que definem os estatutos profissionais de certas ... , sem prejuízo da aplicaçáo dos regimes legais de restituiçáo das prestaçóes indevidamente ...

... - levantes substitui, para todos os efeitos legais, os pareceres dessas entidades ... A CCDR ... inscritos nos anexos desses mesmos diplomas ... Artigo 4.º Áreas integradas em REN 1 ... arti- go é válida enquanto se mantiver em vigor a autorização, licença ou concessão para a ... já licenciadas ou autorizadas à data da entrada em vigor da delimitação da REN nos termos do ...

... ão e substituição da legislação em vigor, dispersa por inúmeros diplomas, que, oriundos ... em exercício de funções à data da entrada em vigor do mesmo diploma ... 3 - Consoante os ... dela tenham sido dispensados nos termos legais ... 3 - O disposto no número anterior é ...

... Artigo 53.º Entrada em vigor ... LEI DE BASES GERAIS DA CAÇA ... legais sobre o exercício da ... Artigo 23.º ... de 90 dias após a publicação dos diplomas ...

... Artigo 15.º Diplomas ... Artigo 16.º Formação pós-secundária ... n.º 166/2009, Série I de 2009-08-27, em vigor a partir de 2009-09-01 ... Educação ... entrada ... no mundo do trabalho; ... g) Criar hábitos ... a) Seja fixada por normas legais da União Europeia; ... b) Resulte de uma ...

... n.º 16669, de 27 de Março de 1929, em diplomas de carácter geral ou de âmbito restrito a ... sistematizada, de todas as disposições em vigor ... O estudo realizado para o efeito ... excedam a mais elevada das retribuições legais correspondentes aos cargos acumulados ... O recurso considera-se interposto com a entrada na Caixa de petição, dirigida ao Ministro das ...

... Seguiram-se vários diplomas menores ... Pouco depois, a situação já era ... - para 'codificar todas as disposições em vigor sobre arrendamentos de prédios urbanos'. Esta ... construídos sem subsídios depois da entrada em vigor do diploma (artigo 54.º). Os contratos ... à utilização do prédio nos termos legais e com a antecedência mínima requerida por lei ...

... pública desportiva são definidos por diplomas próprios ... Artigo 23.º Estatutos e ... Artigo 84.º Livre entrada nos recintos desportivos 1 - O direito de livre ... de 180 dias após a data da sua entrada em vigor ... 2 - As remissões legais ...

... Entre esses diplomas complementares encontra-se o diploma relativo ao ... que se vierem a celebrar após a sua entrada em vigor e, ainda, em tudo o que náo é ... çáo, é necessário criar os instrumentos legais que possibilitem a efectiva reabilitaçáo. Tal ...

... de 30 dias a contar a partir da data de entrada em vigor da presente lei ... 2 - Os pareceres ... nela previstos, para todos os efeitos legais, incluindo os de registo, devendo quaisquer actos ... ória 1 - São revogados os seguintes diplomas e preceitos legais: a) Lei n.º 21/92, de 14 de ...

... Subsecção II Obrigação de entrada ... Artigo 25.º (Valor da entrada e valor da ... Na verdade, mantém-se em vigor o sábio mas ultrapassado Código Comercial de 88, ... complementado por numerosos diplomas parcelares. A evolução sofrida pela economia ... Quando disposições legais ou contratuais remeterem para preceitos legais ...

... -se actualmente disperso por vários diplomas legais, de que convirá destacar o Decreto n.º ... - em setenta e duas horas a contar da entrada em território nacional; c) Se tiver havido ... em inumação efectuada antes da entrada em vigor do presentediploma ... SECÇÃO II Inumação ...

... o seu parecer, têm de o fundamentar nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis ... 4 - A ... sujeito, nos termos da legislação em vigor, a processo de avaliação de impacte ambiental, ... a qualquer das entidades fiscalizadoras a entrada nas suas instalações e a fornecer-lhes as ...

... lado, constatou-se que o regime legal em vigor carecia de outras alterações, em ordem à ... pelo dono da obra de disposições legais e regulamentares aplicáveis ... Artigo 46.º ... 2 - Em seguida, elabora-se, pela ordem de entrada das propostas, a lista dos concorrentes, ... ória 1 - São revogados os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 341/88, de 28 de Setembro; ...