dias rescisão contrato
-
Despacho n.º 1790/2022 de 2 de setembro de 2022
... a 66.654,70 euros.Considerando que aos 25 dias do ms de julho do ano de 2014, entre a Regio ... acima identificado, foi celebrado um contrato de concesso de incentivos financeiros para execuo ...
-
Despacho n.º 9128/2001(2ªSérie), de 02 de Maio de 2001
... com a antecedência mínima de cinco dias ... 6 - A convocatória de reuniões ... ões e do vencimento de 10 a 20 dias; d) Rescisão do contrato ... 3 - Sanções disciplinares ...
-
Despacho n.º 9515/2021
... Sumário: Autorização da rescisão do contrato de trabalho em funções públicas ... Maria Madalena Teles de Vasconcelos Leite Dias Ferreira e Teixeira, ao abrigo ... da alínea d) ...
-
Despacho n.º 9515/2021
... º 9515/2021Sumário: Autorização da rescisão do contrato de trabalho em funções públicas ... Maria Madalena Teles de Vasconcelos Leite Dias Ferreira e Teixeira, ao abrigo da alínea d) do ...
-
Despacho n.º 1791/2022 de 2 de setembro de 2022
... a 49.992,34 euros.Considerando que aos 23 dias do ms de abril do ano de 2014, entre a Regio ... acima identificado, foi celebrado um contrato de concesso de incentivos financeiros para execuo ...
-
Acórdão nº 450/16.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Outubro de 2021
I- Apenas a alteração da qualificação jurídica dos factos da acusação em sentido estrito fora das condições previstas no artigo 358º do CPP constitui causa de nulidade da sentença, cfr. artigo 379º, nº 1 al. b) do CPP. II- A condenação no pagamento a favor do Estado ao abrigo do disposto no artigo 110º, nº 1 al. b) e nº 4 do CP, depende apenas da existência de um facto antijurídico e da existênc
... de cedência da posição contratual do contrato de locação financeira n.º ….90, celebrado ... dias depois da venda do aludido veículo, o arguido ocede à rescisão antecipada do contrato, liquidando à Credora ... -
Diretiva n.º 9/2019
... ção das Condições Gerais do Contrato" de Adesão ao Mercado de Serviços de Sistema no \xC3" ... por este à GGS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de alteração.2 - O Agente de ... o incumprimento, a GGS, procederá à rescisão do Contrato e dará seguimento às disposições ...
-
Contrato-Programa N.º 311/2006 de 19 de Dezembro
... representado pelo(a) seu (sua) director(a) António Alberto Rocha Dias, estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e ... partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não estiver previsto no presente ...
-
Contrato-Programa N.º 367/2006 de 26 de Dezembro
... da Pedra representado pelo(a) seu (sua) director(a) Valter Emanuel Dias Resendes, estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo ... partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... CLAUSULA 7ª ... (Omissões) ... Em tudo o que não estiver previsto ...
-
Contrato-Programa N.º 8/2007 de 2 de Janeiro
... pelo(a) seu (sua) director(a) Maria Beatriz Botelho Cabral Dias" Sousa, estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.\xC2" ... partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não estiver previsto no presente ...
-
Decreto n.º 18/92, de 12 de Março de 1992
... anteriormente à data da celebração do contrato viva em união de facto com o cooperante, assim ... na sua prorrogação deverá, até 90 dias" antes do termo do período contratual, comunicar \xC3" ... terminem no seguimento de um pedido de rescisão, a fixação da data do termo do contrato será ...
-
Edital n.º 1056/2018
... às Atividades Culturais José Manuel Cabral Dias Bolieiro, Presidente da Câmara Municipal de ... ; c) Os apoios concedidos ao abrigo de contrato-programa que contenha cláusula de renovação ... Artigo 21.º Incumprimento e rescisão 1 - O incumprimento das obrigações impostas ao ...
-
Contrato-Programa N.º 312/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 365/2006 de 26 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7ª ... (Omissões) ... Em tudo o ...
-
Contrato-Programa N.º 7/2007 de 2 de Janeiro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 309/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 299/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 305/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 315/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 361/2006 de 26 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... CLAUSULA 7ª ... (Omissões) ... Em tudo o ...
-
Contrato-Programa N.º 301/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 14/2007 de 2 de Janeiro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7ª ... (Omissões) ... Em tudo o ...
-
Contrato-Programa N.º 298/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 308/2006 de 19 de Dezembro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...
-
Contrato-Programa N.º 10/2007 de 2 de Janeiro
... escolares, se nenhuma das partes, com antecedência mínima de 180 dias, solicitar a sua rescisão ... Clausula 7.ª ... Em tudo o que não ...