diário da república lei da parentalidade
3202 resultados para diário da república lei da parentalidade
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Aviso n.º 10452/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de um posto de ... , de 27 de junho - Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 14012/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de um posto de ... , de 27 de junho - Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 7185/2019
... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... úteis após a publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.22 - São excluídos ...
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Aviso n.º 13976/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de um posto de ... junho (regulamenta a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções ...
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Despacho n.º 2964/2022
N.º 48 9 de março de 2022 Pág. 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... interrupção da gravidez, parentalidade", adoção, assistência a filho em caso de defici\xC3" ...
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Regulamento n.º 210/2017
... diário durante o qual os serviços do CSM exercem a sua ... na lei aplicável à proteção da parentalidade;b) Nas situações de trabalhador com ... , do artigo 59.º, da Constituição da República Portuguesa.3 - No despacho referido no n.º 1, o ...
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Despacho n.º 7484/2023
N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 81 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, ... bem como do regime ...
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Aviso n.º 5501/2018
... Normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de ... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Aviso n.º 8010/2019
... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... úteis após a publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.23 - São excluídos ...
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Regulamento n.º 1096/2016
... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, no artigo 75.º n.º 1 da LGTFP e no ... pelo menos, três períodos de trabalho diário;b) Parcial - quando prestado em apenas dois ... situações previstas no regime de parentalidade, ou no Estatuto do Trabalhador Estudante, ...
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Despacho n.º 1401/2018
... Normativo n.º 15/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, bem como do regime jurídico ...
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Aviso n.º 2285/2024
... 104 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ESCOLA ... Psicologia da Gravidez e Parentalidade ... ENF 1.º 1.º ...
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Despacho (extrato) n.º 3652/2020
... 13 de janeiro de 2020, na 2.ª série, do Diário da República, n.º 8, do despacho da Senhora ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Aviso n.º 5950/2021
... do Despacho n.º 10594/2018, publicado no Diário da República, n.º 220, 2.ª série, de ... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Aviso n.º 7262/2019
... 25 dos Estatutos do IPS, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de ... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Regulamento n.º 62/2022
... 617 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA ... , bem como os custos que advêm da parentalidade, de maneira a providenciar uma melhor ...
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Regulamento n.º 62/2022
... 617 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA ... , bem como os custos que advêm da parentalidade, de maneira a ... providenciar uma melhor ...
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Regulamento n.º 14/2023
N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 764 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... proteção da parentalidade, em que este limite é de dez horas de trabalho ...
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Despacho n.º 14965/2016
... período de funcionamento o período de diário durante o qual a ACSS, IP exerce a sua atividade, ... no:a) Âmbito da proteção da parentalidade;b) Âmbito do estatuto do ... n.º 32/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro.2 - Em tudo ...
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Aviso n.º 8009/2019
... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... úteis após a publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.23 - São excluídos ...
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Deliberação (extrato) n.º 230/2019
... , nos termos do Despacho n.º 6411/2015, Diário da República, 2.ª série, N.º 111, 9 de junho ... regime jurídico da proteção da parentalidade, autorizar o exercício de direitos e praticar ...
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Despacho n.º 5593/2023
N.º 94 16 de maio de 2023 Pág. 23 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... , registada, proteção na parentalidade, ... para estudos, especial para exercício de ...
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Despacho n.º 7454/2021
... que se concretiza a proteção na parentalidade, relativamente a militares em qualquer forma de ...
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Aviso n.º 23737/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... por motivos de licença de parentalidade, doença grave ... prolongada, e outras ...
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Despacho n.º 9071/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Artigo 5.º ... Situações de parentalidade, de doença grave e prolongada ou outras ... 1 ...