diário da república lei da parentalidade
3202 resultados para diário da república lei da parentalidade
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Despacho n.º 10642/2021
... Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de ... ço.c) No âmbito da proteção na parentalidade e assistência à família e relativamente aos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2018
... 2001 a 2005;Deputada à Assembleia da República - membro da Comissão de Assuntos ... dissertação «Transição para a parentalidade ...
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Aviso n.º 3438/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... , por motivos de licença de parentalidade, doença ... grave prolongada, e outras ...
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Aviso n.º 3438/2022
... 273 Diário da República, 2.ª série PARTE E ... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Despacho n.º 5857/2021
... , de 24 de março de 2021, publicado no Diário da República, n.º 85, 2.ª série, de 3 de maio ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Despacho n.º 2905/2021
... de fevereiro de 2021, na 2.ª série do Diário da República, n.º 36, do despacho da Senhora ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 65.º do Código ...
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Despacho (extrato) n.º 10315/2018
... de fevereiro de 2016, na 2.ª série do Diário da República, do despacho do Senhor ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Aviso n.º 8747/2020
... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... úteis após a publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.23 - São excluídos ...
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Aviso n.º 8748/2020
... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... úteis após a publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.23 - São excluídos ...
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Aviso n.º 18532/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... Educativo Local “Educação e Parentalidade; Tecer uma Rede de Cumplicidades”; ... Fórum ...
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Lei n.º 93/2019
... , de 16 de setembro A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... do Serviço Nacional de Saúde, de parentalidade e de segurança e saúde no trabalho. 9 - ... 10 ...
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Despacho n.º 3016/2019
... e horários de trabalho em sede da parentalidade, previstas no Código do Trabalho, aprovado pela ... , avisos e extratos de despachos no Diário da República.s) Autorizar a acumulação de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020
... médica no território continental da República Portuguesa, estabelece um conjunto de normas ... de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de ... no regime de proteção da parentalidade;b) Aos trabalhadores-estudantes, nos termos da ...
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Despacho n.º 10369/2021
... , de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de ... relativos à proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Despacho n.º 10368/2021
... , de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de ... relativos à proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, ...
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Despacho n.º 10641/2021
... Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de ... e RV.c) No âmbito da proteção na parentalidade e assistência à família e relativamente aos ...
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Despacho n.º 2541/2021
... força da resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, com exceção das ... atribuídos na proteção da parentalidade, previstos nos artigos 33.º a 69.º do Código ...
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Despacho n.º 1550/2024
... 49 Diário da República, 2.ª série PARTE C DEFESA ... , registada, proteção na parentalidade, para estudos, especial para exercício de ...
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Aviso n.º 6285/2020
... por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ... úteis após a publicação deste aviso no Diário da República, 2.ª série.23 - São excluídos ...
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Aviso n.º 20869/2020
... da publicação do presente extrato no Diário da República, procedimento concursal comum para ... promoção do sucesso, Programas de Parentalidade Positiva, de Coaching para o Empreendedorismo, ...
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Aviso n.º 17587/2019
... , por motivos de licença de parentalidade, doença grave prolongada, e outras situações ...
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Aviso n.º 18684/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de um posto de ... , de 27 de junho - Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções ...
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Aviso n.º 12393/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, para preenchimento de um posto de ... , de 27 de junho - Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções ...
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Despacho n.º 11561/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ícios decorrentes da proteção da parentalidade, nos termos legais, ... bem como do regime ...
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Despacho n.º 4487/2018
... /2017 de 1 de junho de 2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de ... , interrupção da gravidez, parentalidade", adoção, assistência a filho em caso de defici\xC3" ...