desvalorização profissional

3090 resultados para desvalorização profissional

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 9031/2016

    ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Referência ...

  • Aviso n.º 4223/2019

    ... detenha a qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional. Referência B: A caracterização do posto de trabalho ...

  • Acórdão nº 0222857 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Março de 1990

    I - Está prescrito, considerado o disposto no artigo 498, ns. 1 e 3 do Código Civil e nos artigos 117, n. 1, alínea d) e 148, n. 3, com referência ao artigo 143, alínea b) do Código Penal de 1982, o direito de indemnização por danos sofridos em acidente de viação ocorrido em 23/03/79 ( em que o A. sofreu graves lesões com sequelas permanentes determinantes de uma desvalorização profissional de 25

    ... lesões com sequelas permanentes determinantes de uma desvalorização profissional de 25 por cento ) que deu origem a processo crime mandar ...

  • Acórdão nº 39/14.9T8FNC.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Dezembro de 2015

    I- O trabalhador deve exercer as funções correspondentes à actividade para que foi contratado. II- A ordem para desempenho manual de tarefas que actualmente são generalizadamente executadas através de meios informáticos implicam desvalorização funcional e desqualificação funcional de uma trabalhadora Técnica Administrativa que antes as executava informaticamente, pois leva a uma perda de...

    ... a ré a reintegrar a autora, sem prejuízo da sua categoria profissional e antiguidade, ou a indemnizá-la, e a pagar-lhe as prestações que ..., para as quais tenha qualificação e não impliquem desvalorização profissional. Porém, com fundamento em perda de confiança na autora, ...

  • Aviso n.º 6078/2019

    ... para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do ...

  • Acórdão nº 361/12.9TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Fevereiro de 2014

    I - A caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar o trabalho ou de o empregador o receber deve ser perspectivada em termos jurídicos e não naturalísticos e do ponto de vista não só da prestação do trabalhador, mas também no reflexo no recebimento por parte do empregador. II - Verifica-se a caducidade do contrato com tal...

    ...ções e horário”, que constituía, na prática, uma desvalorização profissional para o autor, reduzindo-o a “bilheteiro”, em regime de ...

  • Aviso n.º 6667/2019

    ... recrutamento de trabalhadores em situação de valorização profissional". 2.4 - Para os efeitos previstos no artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional; Ref.ª B - Vigia e fiscaliza a área do concelho e zonas ...

  • Aviso n.º 9292/2016

    ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. Referência B: ...

  • Aviso n.º 9156/2018

    ... à identificação dos sapadores florestais, da formação profissional, dos contratos de trabalho e seguros de acidentes de trabalho e da ...ção profissional adequada e que não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. 3.1.2 - ...

  • Aviso n.º 12159/2018

    ... à identificação dos sapadores florestais, da formação profissional, dos contratos de trabalho e seguros de acidentes de trabalho e da ...ção profissional adequada e que não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. 3.1.2 - ...

  • Aviso (extrato) n.º 17205/2019

    ... com:Carregamento de dados relativos à gestão da formação profissional, à realização de estágios, à aplicação informática da avaliação ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.3 - Área de formação académica ou profissional exigida: ...

  • Aviso (extrato) n.º 13864/2019

    ... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.3 - Área de ...

  • Aviso n.º 10426/2019

    ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da Lei Geral do ...

  • Aviso n.º 1199/2019

    ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da Lei Geral do ...

  • Aviso n.º 10124/2016

    ..., para as quais o/a trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. Concurso B: 1 ...

  • Aviso n.º 15580/2018

    ... ligadas para os quais o trabalhador detenha a qualificação profissional" adequada e não impliquem desvalorização profissional. Competências Gen\xC3"...

  • Aviso n.º 5269/2017

    ... detenha qualificação adequada e não implique desvalorização profissional.4.4 - Referência D: desempenho de funções inerentes à ...

  • Aviso n.º 5728/2018

    ... entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Referência B - ...

  • Aviso n.º 3202/2018

    ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Referência B - ...

  • Aviso n.º 2638/2019

    ... detenha a qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional;Referência B: A caracterização do posto de trabalho ...

  • Aviso n.º 15125/2018

    ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Funções ...

  • Aviso n.º 14755/2016

    ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. Referência B: ...

  • Aviso n.º 6669/2019

    ... recrutamento de trabalhadores em situação de valorização profissional". 2.4 - Para os efeitos previstos no artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. Leciona aulas de Natação e gere as ofertas municipais e ...

  • Aviso n.º 13723/2016

    ... entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer ... detenham a qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional.Referência C - As funções a desempenhar serão as ...

  • Aviso n.º 15074/2019

    ... detenha qualificação adequada e não implique desvalorização profissional.5 - A descrição sumária do posto de trabalho apresentada ...