desvalorização profissional
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Aviso (extrato) n.º 18552/2021
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.Referência B) ...
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Aviso n.º 9644/2020
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Acórdão nº 2776/10.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Maio de 2013
I – Nos termos do art. 2.º da Lei n.º 8/2003, de 12/05 – que estabelece um regime específico de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais – as pensões devidas, seja por morte ou incapacidade permanente absoluta para todo e qualquer trabalho, seja por incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual ou incapacidade...
... de trabalho quando exercia a sua actividade de jogador profissional de futebol por conta, sob a direcção e autoridade de Os B ... Sociedade ... de 0,90 – e não de 1 – se traduziu na fixação duma desvalorização atribuível a tal acidente de 0,036 ... Com efeito, desde o início do ... -
Aviso (extrato) n.º 10293/2022
... desvalorização profissional ... Referência B: Consiste, para além das funções ...
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Aviso (extrato) n.º 10293/2022
... desvalorização profissional ... Referência B: Consiste, para além das funções ...
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Aviso n.º 8510/2017
... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. Referência B - ...
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Lei n.º 35/2014
... a) A identificação do médico; ... b) O número da cédula profissional" do médico; ... c) A identificação do acordo com um subsistema de ... sa\xC3" ... fissional adequada e que não impliquem desvalorização ... profissional ... 2 — Sempre que as funções afins ou ...
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Acórdão nº 99S228 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2000 (caso NULL)
I - O contrato de trabalho confere à entidade patronal um poder de autoridade sobre o trabalhador ao seu serviço com vista a assegurar o bom funcionamento da empresa, resultando tal direito directamente do poder de direcção característico do contrato de trabalho. II - A entidade patronal pode ordenar a execução de tarefas que se não enquadram na categoria profissional do trabalhador desde que...
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Aviso n.º 18039-D/2021
... dor/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional ... 3.2 — ...
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Aviso (extrato) n.º 11142/2020
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.Referência B: ...
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Aviso (extrato) n.º 19368/2023
... detentor da qualidade de membro efetivo da respetiva ordem profissional ... legalmente aprovada, pode executar as tarefas e exercer as funções ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização ... profissional, conforme dispõe n.º 1 do artigo 81.º da LTFP ...
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Aviso n.º 8958/2016
... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. Referência B ...
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Aviso (extrato) n.º 16001/2020
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional, nos termos ...
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Aviso (extrato) n.º 14430/2022
... profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional, nos termos ...
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Aviso (extrato) n.º 18552/2021
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional" adequada ... e que não impliquem desvalorização profissional ... Refer\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 38.º Faltas para reabilitação profissional ... Artigo 39.º Junta médica de recurso ... Artigo 40.º Subsídio por ... impliquem desvalorização profissional ... 2 - Sempre que as funções afins ou funcionalmente ...
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Aviso n.º 3859/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. Referência ...
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Aviso n.º 9346/2016
... ligadas, para as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. Referência ...
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Aviso n.º 9031/2016
... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Referência ...
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Aviso n.º 18039-C/2021
... ligadas paras as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.3.2 - Ref.ª B ...
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Aviso n.º 18039-C/2021
... ficação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional ... 3.2 — ...
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Aviso (extrato) n.º 12631/2021
... de trabalho e aplica-os de forma adequada;Deter experiência profissional que permite resolver as questões profissionais que lhe sejam ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Ref.ª F) - ...
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Aviso (extrato) n.º 14743/2021
... ligadas, para as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada, que não impliquem desvalorização profissional e que sejam ...
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Aviso (extrato) n.º 10613/2021
... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Ref.ª C) - ...
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Aviso n.º 4223/2019
... detenha a qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional. Referência B: A caracterização do posto de trabalho ...