desvalorização profissional
5075 resultados para desvalorização profissional
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Aviso (extrato) n.º 5341/2022
... profissional de limpeza, reparação, conservação e manutenção de espaços e ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, na modalidade de contrato de trabalho em funções ...
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Aviso (extrato) n.º 6441/2021
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso (extrato) n.º 12364/2020
... ços, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional (artigo 80 e ...
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Acórdão nº 0222857 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Março de 1990
I - Está prescrito, considerado o disposto no artigo 498, ns. 1 e 3 do Código Civil e nos artigos 117, n. 1, alínea d) e 148, n. 3, com referência ao artigo 143, alínea b) do Código Penal de 1982, o direito de indemnização por danos sofridos em acidente de viação ocorrido em 23/03/79 ( em que o A. sofreu graves lesões com sequelas permanentes determinantes de uma desvalorização profissional de 25
... lesões com sequelas permanentes determinantes de uma desvalorização profissional de 25 por cento ) que deu origem a processo crime mandar ... -
Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro de 2009
... dos processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional, os termos «exames» e «grau de desvalorizaçáo» sáo substituídos, ...
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Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
... e estagiário, considera -se situaçáo de formaçáo profissional a que tem por finalidade a preparaçáo, promoçáo e actualizaçáo ...
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Acórdão nº 39/14.9T8FNC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I- O trabalhador deve exercer as funções correspondentes à actividade para que foi contratado. II- A ordem para desempenho manual de tarefas que actualmente são generalizadamente executadas através de meios informáticos implicam desvalorização funcional e desqualificação funcional de uma trabalhadora Técnica Administrativa que antes as executava informaticamente, pois leva a uma perda de...
... a ré a reintegrar a autora, sem prejuízo da sua categoria profissional e antiguidade, ou a indemnizá-la, e a pagar-lhe as prestações que ... , para as quais tenha qualificação e não impliquem desvalorização profissional ... Porém, com fundamento em perda de confiança na ... -
Aviso n.º 15125/2018
... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Funções ...
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Aviso n.º 5728/2018
... entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer ... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.Referência B - ...
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Aviso (extrato) n.º 16676/2022
... profissional ... Caracterização do posto de trabalho: ... Referência 1: ... N.º de ... adequada e não impliquem desvalorização profissional, nos termos estabelecidos no artigo 81.º ... Referência 2: ...
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Aviso n.º 19340/2020
... ligadas, para as quais o trabalhador/a detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.Referência B ...
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Aviso n.º 6078/2019
... para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 9227/2021
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 20976/2023
... conexas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e desde que ... não seja considerada uma desvalorização ...
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Aviso (extrato) n.º 12774/2020
... componente pedagógica certificada pelo IEFP, experiência profissional na área da coordenação pedagógica e mediação e/ou formação ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.3 - Não é possível a substituição do nível ...
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Aviso (extrato) n.º 12475/2022
... detenha qualificação profissional adequada e desde que não seja considerada uma desvalorização ...
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Aviso (extrato) n.º 24025/2021
... profissional ... 2 — Caracterização do posto de trabalho e descrição sumária ... quem desvalorização profissional ... A descrição das funções em referência não ...
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Aviso (extrato) n.º 17836/2022
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada ... e que não impliquem desvalorização profissional ...
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Aviso (extrato) n.º 9393/2020
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.Referência C: ...
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Aviso (extrato) n.º 3790/2023
... lhador apresente formação adequada e que não impliquem desvalorização profissional ... A descrição do conteúdo funcional não prejudica a ...
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Acórdão nº 040019 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 1997
I - A determinação do grau de desvalorização funcional resultante de doença profissional, da parte da junta médica de revisão da Caixa Geral de Aposentações, integra-se no âmbito de discricionaridade técnica e só em caso de erro manifesto é susceptível de controlo jurisdicional. Il - O erro grosseiro é o erro evidente, grave ou flagrante que tenha sido cometido pelo órgão da administração na...
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Aviso n.º 6667/2019
... recrutamento de trabalhadores em situação de valorização profissional". 2.4 - Para os efeitos previstos no artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional; Ref.ª B - Vigia e fiscaliza a área do concelho e zonas ...
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Aviso n.º 9292/2016
... detenha a qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. Referência B: ...
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Aviso (extrato) n.º 8366/2020
... ções profissionais adequadas e que não impliquem desvalorização profissional.Ref.ª DInstala, conserva, repara e afina a aparelhagem e ...
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Aviso n.º 9156/2018
... à identificação dos sapadores florestais, da formação profissional, dos contratos de trabalho e seguros de acidentes de trabalho e da ... ção profissional adequada e que não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP. 3.1.2 - ...