desvalorização profissional

6815 resultados para desvalorização profissional

  • Classificação vLex
  • Aviso N.º 154/2009 de 26 de Junho

    Abertura de procedimento concursal para Assistente Técnico BD e A, da carreira geral de Assistente Técnico.

    ... de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. No ... o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 3, artigo 43.º, da LVCR. 4 - Posição Remuneratória - Objecto ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 56/2007 de 29 de Março

    AE entre a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA e o SIMAMEVIP - Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração salarial e outras.

    ...- O trabalhador deve, em princípio, exercer uma actividade correspondente à categoria profissional para que foi contratado. 2 - As funções inerentes a cada categoria profissional compreendem as ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 3 - Para efeitos do número anterior, consideram-se afins ou funcionalmente ligadas, ...

  • Aviso N.º 113/2010 de 16 de Julho

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 1 posto de trabalho da categoria/carreira de técnico (Veterinário), para exercer funções no Serviço de Sanidade Animal e Higiene Pública Veterinária.

    ... de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 3 ... o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 3, artigo 43.º, da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro. 7 — ...

  • Aviso N.º 119/2010 de 23 de Julho

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 1 posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (Veterinário), para exercer funções no Serviço de Sanidade Animal e Higiene Pública Veterinária, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal do Município de Santa Cruz da Graciosa.

    ... de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 3 ... o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 3, artigo 43.º, da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro. 7 — ...

  • Acórdão nº 06S4474 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2007

    No domínio anterior ao actual Código do Trabalho, embora faltasse uma disposição expressa que consagrasse o dever de ocupação efectiva do trabalhador, várias normas da ordem jurídica portuguesa permitiam justificar a sua existência, como era admitido na jurisprudência e doutrina, dever esse que configurava um verdadeiro dever de prestação por parte do empregador e se traduzia na exigência de ser

    ... um pária olhado com desdém pelos colegas, familiares e vizinhos, desvalorizou-o profissionalmente e ofendeu-o gravemente na sua imagem de profissional competente e dedicado; - Frustrou a sua ... era um profissional competente e dedicado; HHH) A inocupação do autor causou-lhe desvalorização profissional. Este é o acervo factual disponível para resolver as questões suscitadas. 2. Em ...

  • Acórdão nº 06S692 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Novembro de 2006

    As disposições conjugadas das cláusulas 5.ª, n.º 2, 6.ª, n.º 1, 11.ª, n.ºs 1 e 2, do AE aplicável às relações de trabalho entre o "Metropolitano de Lisboa, E.P." e os trabalhadores ao seu serviço representados pelas associações sindicais outorgantes (publicado no BTE, I série, n.º 13, de 8 de Abril de 2002), bem como a cláusula 2.ª, n.º 2 e a definição das funções correspondentes à...

    ..., n.º 1, 11.º n.os 1 e 2, e da definição das funções correspondentes à categoria profissional de Agente de Tráfego, constante do Anexo III (Capítulo III) do AE aplicável às relações de ... não compreendidas na definição da referida categoria, desde que não determinem desvalorização profissional nem diminuição da retribuição. 12.ª - No caso concreto, a utilização da mala ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ... ser identificadas por cartão de modelo emitido pela respetiva associação pública profissional, com expressa identificação do advogado ou solicitador, número de cédula profissional, bem ... a natureza dos bens for incompatível com o depósito, se a remoção implicar uma desvalorização substancial dos bens ou a sua inutilização, ou se o custo da remoção for superior ao valor dos ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2009 de 18 de Novembro

    CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Bordados, Lavandaria e Alfaiataria - Revisão Global.

    ...CAPÍTULO II. Admissão e carreira profissional. Cláusula 4.ª. Condições gerais de admissão. 1 - A idade mínima de admissão, para os ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 3 - Consideram-se afins ou funcionalmente ligadas, designadamente, as actividades ...

  • Acórdão nº 46/11.3TTOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2012

    I - Devendo o trabalhador exercer funções correspondentes à categoria respetiva, para que foi contratado, irreleva o nomen juris se houver divergência entre elas. II - O exercício de funções afins ou acessórias das correspondentes à respetiva categoria profissional pressupõe que se mantenha o exercício destas, em simultâneo e, não, a sua substituição.

    ...a: A) - Reintegrar o A. na sua categoria profissional e nas funções que efetivamente exercia; B) - Pagar uma sanção pecuniária compulsória, em ... diminuiu a categoria profissional do Autor ou atuou de forma a provocar-lhe desvalorização profissional, já que as funções relativas ao seu "núcleo central de atividade", as quais na ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 15/2007 de 14 de Setembro

    CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Sector de Panificação) - Revisão global.

    ...3 - Poderá efectuar-se a transferência de qualquer profissional abrangido pelo presente contrato, de um sector para outro, desde que tal não implique baixa de ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 7 - Consideram-se afins ou funcionalmente ligadas, designadamente, as actividades ...

  • Acórdão nº 1996/05.1TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE REVISTA Sumário : I - O artigo 441.º do Código do Trabalho de 2003 consigna a possibilidade de desvinculação contratual, imediata, por declaração unilateral do trabalhador, para as situações consideradas anormais e particularmente graves, de infracção aos deveres contratuais...

    ... - São as funções exercidas pelo trabalhador que determinam a sua classificação profissional na empresa, pelo que embora o trabalhador se mantivesse nominalmente na categoria que detinha, o ... a consequente modificação da posição daquele na empresa, traduzindo ainda uma desvalorização profissional, dado que deixaria de reportar directamente à gerência, como sempre sucedera, para ...

  • Acórdão nº 06S896 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Junho de 2006

    I - A Base VIII da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, cobre as situações de agravamento de lesão ou doença anterior em resultado de um novo acidente, caso em que, para efeito do direito de reparação, considerar-se-á a incapacidade global que resulta desse agravamento, a não ser que a vítima já esteja a receber pensão pela lesão ou doença anteriores, caso em que a reparação pelo segundo...

    ... pelo acidente de trabalho ocorrido quando o sinistrado exercia a sua actividade profissional a favor da segunda Ré. Em primeira instância, foi proferida sentença que julgou a acção ... termos pelo Tribunal de Trabalho do Barreiro, tendo sido dado como curado sem desvalorização. Em 1988, sofreu uma recidiva sendo do mesmo modo curado sem desvalorização. Em 9/7/93, sofreu ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2006 de 19 de Outubro

    CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sectores de Bordados, Lavandaria e Alfaiataria - Revisão Global.

    ...CAPÍTULO II. Admissão e carreira profissional. Cláusula 4.ª. Condições Gerais de Admissão. 1 - A idade mínima de admissão, para os ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 3 - Consideram-se afins ou funcionalmente ligadas, designadamente, as actividades ...

  • Regulamentos de Extensão

    Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF-CCIM-Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAMSindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M.-Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira...

    ...Convenções Colectivas de Trabalho: CAPÍTULO II. CARREIRA PROFISSIONAL. Cláusula 3.ª. (Designação e categoria profissional). l - Os trabalhadores abrangidos por este ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 4 - Para efeitos do número anterior, consideram-se afins ou funcionalmente ligadas, ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 48/2009 de 18 de Novembro

    CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global.

    ...CAPÍTULO II. Admissão e carreira profissional, categorias profissionais. Cláusula 5.ª. Classificação do pessoal. 1 - Os profissionais da ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 3 - Consideram-se afins ou funcionalmente ligadas, designadamente, as actividades ...

  • Acórdão nº 592/11.9TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Abril de 2013

    I – No regime legal do direito de propriedade e de exploração das farmácias que constava da Lei n.º 2125, de 20 de Março de 1965, do Decreto-Lei n.° 48.547, de 27 de Agosto de 1968 e da Portaria n.º 806/87, de 22 de Setembro, eram excepcionais e necessariamente transitórias ou temporárias as situações em que a propriedade (ou titularidade) das Farmácias e a sua exploração pertencesse a quem não...

    ... de Outubro de 2004, a Autora foi admitida ao serviço da “D...”, com a categoria profissional de farmacêutica. (A) b) A Autora trabalhou sempre 15 horas semanais, de segunda a sexta-feira, na ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. Assim, como escreve Júlio Gomes, in “Direito do Trabalho”, Volume I, 2007, ...

  • Acórdão nº 07S1802 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Novembro de 2007

    I - A rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador, com fundamento em justa causa subjectiva, nos termos do artigo 34.º do Regime Jurídico da Cessação do Contrato Individual de Trabalho e da Celebração e Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo (LCCT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro, pressupõe a imputação à entidade empregadora de um comportamento culposo,...

    ... sob as suas ordens e direcção, as funções actualmente correspondentes à categoria profissional de Encarregado Geral do estabelecimento fabril pertencente àquela. - Em Setembro de 1996, o Autor ... como actividade principal e as actividades acessórias não determinassem desvalorização profissional ou diminuição da retribuição. O Código do Trabalho estabelece que a actividade ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2007 de 25 de Janeiro

    CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sind. dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector de Hotelaria e Similares)- Revisão Global.

    ...CAPÍTULO II. Admissão, Praticantes e Carreira Profissional. Cláusula 4.ª. Praticantes, Duração e Conceito. 1 - O período como praticante é de 2 anos, ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 3 - Para efeitos do número anterior consideram-se afins ou funcionalmente ligadas, ...

  • Despacho normativo n.º 46/2005, de 19 de Outubro de 2005

    Aprova o Regulamento Interno do Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, publicado em anexo. Publica também em anexo o conteúdo funcional das diversas carreiras de pessoal compreendidas no quadro de pessoal do INEM.

    ...3 - Os princípios gerais respeitantes ao exercício profissional dos enfermeiros são os que constam do Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros ... podendo em caso algum as actividades exercidas acessoriamente determinar a sua desvalorização profissional ou a diminuição da sua retribuição. 5 - Quando às actividades acessoriamente ...

  • Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro de 2009

    Aprova o Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública

    ... a formaçáo um papel essencial no sentido de garantir um mais elevado grau de profissionalizaçáo e especializaçáo. Esta perspectiva permite identificar, em termos gestionários, as funçóes que ...

  • Acórdão nº 17/07.4TTLMG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Abril de 2010

    Sumário: Impõe-se que haja correspondência entre as funções efectivamente desempenhadas pelo trabalhador e o seu estatuto profissional e económico, assim se alcançando a tríplice correspondência entre a categoria função e a categoria normativa e a retribuição relativa a esta. Reclamações: Decisão Texto Integral: Apel. 17.07.4TTLMG.P1 (PC 17.07TT...

    ... entre as funções efectivamente desempenhadas pelo trabalhador e o seu estatuto profissional e económico, assim se alcançando a tríplice correspondência entre a categoria função e a ... o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional. 3. Para efeitos do número anterior, e salvo regime em contrário constante de ...

  • Acórdão nº 1996/05.1TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE REVISTA Sumário : I - O artigo 441.º do Código do Trabalho de 2003 consigna a possibilidade de desvinculação contratual, imediata, por declaração unilateral do trabalhador, para as situações consideradas anormais e particularmente graves, de infracção aos deveres contratuais...

    ... - São as funções exercidas pelo trabalhador que determinam a sua classificação profissional na empresa, pelo que embora o trabalhador se mantivesse nominalmente na categoria que detinha, o ... a consequente modificação da posição daquele na empresa, traduzindo ainda uma desvalorização profissional, dado que deixaria de reportar directamente à gerência, como sempre sucedera, para ...

  • Acórdão nº 1996/05.1TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE REVISTA Sumário : I - O artigo 441.º do Código do Trabalho de 2003 consigna a possibilidade de desvinculação contratual, imediata, por declaração unilateral do trabalhador, para as situações consideradas anormais e particularmente graves, de infracção aos deveres contratuais...

    ... - São as funções exercidas pelo trabalhador que determinam a sua classificação profissional na empresa, pelo que embora o trabalhador se mantivesse nominalmente na categoria que detinha, o ... a consequente modificação da posição daquele na empresa, traduzindo ainda uma desvalorização profissional, dado que deixaria de reportar directamente à gerência, como sempre sucedera, para ...

  • Acórdão nº 1996/05.1TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Outubro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE REVISTA Sumário : I - O artigo 441.º do Código do Trabalho de 2003 consigna a possibilidade de desvinculação contratual, imediata, por declaração unilateral do trabalhador, para as situações consideradas anormais e particularmente graves, de infracção aos deveres contratuais...

    ... - São as funções exercidas pelo trabalhador que determinam a sua classificação profissional na empresa, pelo que embora o trabalhador se mantivesse nominalmente na categoria que detinha, o ... a consequente modificação da posição daquele na empresa, traduzindo ainda uma desvalorização profissional, dado que deixaria de reportar directamente à gerência, como sempre sucedera, para ...

  • Acórdão nº 1996/05.1TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Outubro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE REVISTA Sumário : I - O artigo 441.º do Código do Trabalho de 2003 consigna a possibilidade de desvinculação contratual, imediata, por declaração unilateral do trabalhador, para as situações consideradas anormais e particularmente graves, de infracção aos deveres contratuais...

    ... - São as funções exercidas pelo trabalhador que determinam a sua classificação profissional na empresa, pelo que embora o trabalhador se mantivesse nominalmente na categoria que detinha, o ... a consequente modificação da posição daquele na empresa, traduzindo ainda uma desvalorização profissional, dado que deixaria de reportar directamente à gerência, como sempre sucedera, para ...