desvalorização profissional

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

  • Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

  • Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

  • Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

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    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

  • Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

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  • Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

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    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

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    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

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    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

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    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

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    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

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    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

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    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

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    ... probatórios que denotem um efectivo "abalo" da imagem profissional do A." (cfr. pág. 27 do acórdão recorrido); Não se compreende o ... da Recorrida teve como consequência a humilhação e desvalorização profissional do Recorrente perante os seus subordinados, pares e pessoas ...

  • Acórdão nº 11509/16.4T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Novembro de 2017

    1º– O artigo 59º n.º1 al. a) da Constituição da República Portuguesa (CRP), dispõe que todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas têm direito à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir...

    ... aos dos enfermeiros com a mesma carga horária e categoria profissional com contrato de trabalho em funções públicas o direito de receber a ... qualificação profissional e desde que não impliquem desvalorização profissional, para além de todas as funções compreendidas no mesmo ...

  • Acórdão nº 638/17.7T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    i) O trabalhador deve indicar de forma sucinta os factos concretos que justificam a resolução do contrato de trabalho. ii) A mera alegação do imputações genéricas, juízos de valor e conclusões, sem indicação de factos concretos, não cumpre o requisito formal referido e tem como consequência a ilicitude da resolução do contrato de trabalho. (Sumário do relator)

    ... 2. A designação e caracterização da categoria profissional é entendida, por expresso acordo entre ambos os outorgantes, sem ... qualificação profissional adequada e não implique desvalorização profissional, seja afins ou funcionalmente ligadas às daquela categoria, ...

  • Acórdão nº 739/12.8TTMTS-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Novembro de 2014

    I – O prazo de caducidade do direito de resolução do contrato de trabalho com justa causa, tratando-se de factos instantâneos, inicia-se no momento do conhecimento da materialidade dos factos. II – Já no caso de o comportamento ilícito do empregador ser continuado, o prazo de caducidade só se inicia quando for praticado o último acto de violação do contrato, pois o conhecimento da situação...

    ... a minha conta de email (B1..@C2..pt) com utilização profissional à mais de oito anos e todos os outros mecanismos, programas e bases ... do seu contrato de trabalho e, em parte, se traduziam em desvalorização" profissional (vg. funções de limpeza), tratando-se, pois, de uma situaç\xC3"...

  • Acórdão nº 913/10.0TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Dezembro de 2011

    I - Na apreciação dos pressupostos do recurso à mobilidade funcional previstos no art. 120º do CT/2009, compete ao tribunal verificar: da veracidade dos fundamentos invocados pelo empregador para a sustentar; se eles correspondem a um interesse objectivo da empresa; e se, face ao referido, tal motivação justifica a alteração temporária das funções do trabalhador (nexo de causalidade). II - Não...

    ...em 02.01.1995, detendo, por via da progressão profissional" a que ascendeu, a categoria profissional remunerada de Técnico de Manuten\xC3"...120º do CT e do anexo I da CCT, determina uma desvalorização profissional e uma modificação substancial da sua posição ao abrigo do ...

  • Acórdão nº 438/14.6PEAMD.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Dezembro de 2015

    I-O crime de sequestro não é meramente instrumental em relação ao crime de homicídio com ele conexo, não podendo dizer-se que é um crime-meio relativamente ao crime-fim, o homicídio, sendo o seu comportamento dominado por um único desvalor ético-social, uma vez que os bens jurídicos tutelados pelas normas são diversos (a liberdade de movimentos num caso, a vida humana, no outro), para além de que

    .....Ok, não pode falar sobre as mesmas mas, da sua experiência profissional, pode referir ao tribunal se o arguido Paulo .., adoptou uma postura ... a efeito e terá de efectuar no futuro, assim como a desvalorização...

  • Despacho n.º 24830/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2002

    ... acrescidas para apoiar os percursos de inserção sócio-profissional, o que pressupõe desenvolver ferramentas melhoradas em matéria de ... e atractiva dos empregos que estão sujeitos a uma desvalorização social crescente e para os quais é imprescindível continuar a formar na ...

  • Acórdão nº 1165/13.7TTBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Julho de 2018

    I - Cabe às instâncias, no âmbito dos seus poderes para julgar a matéria de facto, fixar livremente a força probatória da prova pericial, nos termos do artigo 389.º do Código Civil e 489.º do Código de Processo Civil, estando vedado ao Supremo Tribunal de Justiça, com base no resultado das perícias médicas efetuadas nos autos, alterar a factualidade dada como assente.

    ..., o que não é de todo o que acontece na prática do futebol profissional. l. Da documentação clínica junta aos autos resulta que o sinistrado ... outra que atribuiu uma incapacidade que reflete a efetiva desvalorização profissional do sinistrado, dando a correta relevância ao resultado da ...

  • Acórdão nº 1165/13.7TTBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Julho de 2018

    I - Cabe às instâncias, no âmbito dos seus poderes para julgar a matéria de facto, fixar livremente a força probatória da prova pericial, nos termos do artigo 389.º do Código Civil e 489.º do Código de Processo Civil, estando vedado ao Supremo Tribunal de Justiça, com base no resultado das perícias médicas efetuadas nos autos, alterar a factualidade dada como assente.

    ..., o que não é de todo o que acontece na prática do futebol profissional. l. Da documentação clínica junta aos autos resulta que o sinistrado ... outra que atribuiu uma incapacidade que reflete a efetiva desvalorização profissional do sinistrado, dando a correta relevância ao resultado da ...