Desemprego de longa duração
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Decreto-Lei n.º 205/89, de 27 de Junho de 1989
... casos: a) Reforma por velhice; b) Desemprego de longa duração; c) Incapacidade permanente ...
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Decreto-Lei n.º 158/2002, de 02 de Julho de 2002
... por velhice do participante; b) Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer ...
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Resolução N.º 34/1989 de 23 de Maio
... Comunidades Europeias para obviar o Desemprego de Longa Duração, salienta-se a preparação e ...
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Resolução N.º 37/1993 de 4 de Março
... preocupantes, as situações de desemprego de longa duração, traduzidas pela permanência, ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de activação aliada ao combate ao desemprego dos jovens, a uma actuação preventiva do rego de longa duração e à promoção da inclusão sócio- ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 7.º Duração dos contratos a termo certo para a execução de ... direito a licenças sem remuneração de longa duração, para frequência de cursos de ... b) O montante do subsídio de desemprego eventualmente auferido pelo trabalhador, devendo ...
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Portaria n.º 1274/2003, de 07 de Novembro de 2003
... desse modo o impacte social do desemprego, bem como para o apoio à capacidade empresarial, ... ão, para a prevenção do desemprego de longa duração e para estimular o espírito ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... A taxa de desemprego desceu para 5,6% no 1.º semestre de 2004 (6,0% ... O desemprego de longa duração (12 e - meses) e o de muita longa ...
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Acórdão nº 173/11.7TTGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012
... seu primeiro emprego ou é desempregado de longa duração, o que sucede in casu, já que o Autor ... , ou por razões de combate ao desemprego, criando condições para a absorção de ...
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Decreto-Lei n.º 150/2009, de 30 de Junho de 2009
... das prestaçóes de desemprego e no reforço das medidas de protecçáo social os desempregados de longa duraçáo ... Na actual conjuntura económica ...
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Despacho n.º 19126/2005(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2005
... g) Subsídio de desemprego"/rendimento social de inserção/subsídio de doen\xC3"ça de longa duração (mais de um ano)/outras prestações ...
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Despacho conjunto n.º 629/2001, de 13 de Julho de 2001
... há mais de um ano (DLD - Desempregados de longa duração) ... Consideram-se para este efeito: ... alvo: a) Trabalhadores em risco de desemprego, designadamente os inseridos em empresas em fase ...
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Despacho conjunto n.º 570/2001, de 27 de Junho de 2001
... há mais de um ano (DLD - desempregados de longa duração) ... Consideram-se para este efeito: ... alvo: a) Trabalhadores em risco de desemprego, designadamente os inseridos em empresas em fase ...
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Despacho conjunto n.º 581/2001, de 02 de Julho de 2001
... há mais de um ano (DLD - desempregados de longa duração) ... Consideram-se para este efeito: ... alvo: a) Trabalhadores em risco de desemprego, designadamente os inseridos em empresas em fase ...
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Despacho n.º 20340/2004(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2004
... g) Subsídio de desemprego"/rendimento social de inserção/subsídio de doen\xC3"ça de longa duração (mais de um ano)/outras prestações ...
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Resolução n.º 22/2008, de 14 de Julho de 2008
... óes sociais, nomeadamente subsídio de desemprego, rendimento social de inserçáo, subsídio de ença de longa duraçáo (mais de um ano) seráo calculados da ...
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Portaria n.º 696/2009
... das prestações de desemprego e no reforço das medidas de ... protecção al aos desempregados de longa duração ... Na actual conjuntura económica ...
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Acórdão nº 428/10.8TTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Setembro de 2011
I – O contrato de trabalho a termo certo motivado pelo facto do trabalhador se encontrar à procura de primeiro emprego pode durar o prazo estabelecido por IRCT, no domínio do CT/2003, por não estar vedado a estes regulamentarem os prazos de duração máxima dos contratos a termo. II – Já assim não sucede no CT/2009, mas no caso de sucessão de contratos a termo, com o mesmo empregador...
... de primeiro emprego, a ré excedeu a duração máxima de 18 meses para os contratos a termo ... trabalhador de primeiro emprego, o desemprego de longa duração ou outras situações ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... que, em termos temporais, transcende a duração de uma legislatura. Esse facto é de grande ... desemprego e a exclusão social, ao reforço dos direitos de ... forma a minimizar o risco de desemprego de longa duração, reforçando as políticas activas e ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... às registadas há um ano atrás e o desemprego interrompeu a trajectória descendente, tendo, ... A duração deste período é uma incógnita ... Conscientes ... O desemprego de longa duração (13 e mais meses) reduziu-se 3,6% entre ...
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Acórdão nº 4084/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Julho de 2004 (caso NULL)
Na dação em função do cumprimento há efectiva substituição da prestação no cumprimento, mas a extinção da obrigação só opera caso o credor realize o valor correspondente ao montante da prestação a que tinha direito. Quando o devedor entrega ao credor um objecto diverso do devido, essa entrega pode ter três significados: a título de garantia, a título de datio pro solvendo e a título de datio...
... 205/99, de 27-06: reforma por velhice, desemprego de longa duração, incapacidade permanente para ... -
Acórdão nº 419/10.9TTLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2013
I – Para efeitos de pressuposto processual da legitimidade, a noção de parte “em sentido formal” tem preponderância sobre a noção de parte “em sentido material”, não havendo que aguardar pela prova produzida para se aferir se a parte relativamente à qual é questionada a sua legitimidade é, ou não, efectivamente, sujeito da relação material controvertida. II –
... não se encontrava numa situação de desemprego de longa duração ... 7- Aos pontos n°s 60, ... -
Portaria n.º 94/90, de 08 de Fevereiro de 1990
... , nos termos da lei, na situação de desemprego de longa duração; c) Residam em permanência no ...
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Acórdão nº 510/07.9PCMTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2011
Uma vez transitada em julgado a decisão que determinou a conversão da multa não paga em prisão subsidiária, é extemporâneo o pedido de substituição da multa por trabalho.
... justificação para essa omissão (desemprego de longa duração, hospitalização e acamamento ... -
Decreto-Lei n.º 121-B/90, de 12 de Abril de 1990
... ção, de aprendizagem, do combate ao desemprego de longa duração e da promoção de acções ...