decreto lei das ferias faltas e feriados

...6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de forma a ... duração;1.14.4 - Autorizar o gozo de férias não constantes do respetivo mapa de .5 - Justificar ou injustificar faltas dos dirigentes dos Serviços Desconcentrados da ... semanal, de descanso complementar e em feriados, nos termos das disposições legais em ...

... do sindicato, sobre o subsídio de férias e de natal; b) Para o efeito do número ... descanso semanal obrigatório e nos feriados obrigatórios, não poderão seja qual ... Cláusula 34.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ou ... a que alude o artigo 10 .º do Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de novembro e 3 ...

... contrato do que para o tripulante; k) As férias anuais remuneradas ou a fórmula utilizada para ... da prestação de trabalho Artigo 23.º Feriados 1 - São considerados feriados os constantes do ...Faltas 1 - Falta é a ausência do marítimo durante o ...

... do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro, conjugado ...ório, de descanso complementar e em feriados dos trabalhadores com relação jurídica de ...íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o início de férias, o seu gozo ...

... do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro, conjugado ...ório, de descanso complementar e em feriados dos trabalhadores com relação jurídica de ...íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o início de férias, o seu gozo ...

...6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

...6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

..., no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, nos n.os 1, 2 ...:a) Justificar ou injustificar as faltas ao pessoal dirigente que se encontre na sua ...férias do pessoal dirigente que se encontre na sua ..., noturno, em dias de descanso e em feriados, bem como o abono da respetiva remuneração;h) ...

..., no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, nos n.os 1, 2 ...:a) Justificar ou injustificar as faltas ao pessoal dirigente que se encontre na sua ...férias do pessoal dirigente que se encontre na sua ..., noturno, em dias de descanso e em feriados, bem como o abono da respetiva remuneração;h) ...

..., no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, nos n.os 1, 2 ...:a) Justificar ou injustificar as faltas ao pessoal dirigente que se encontre na sua ...férias do pessoal dirigente que se encontre na sua ..., noturno, em dias de descanso e em feriados, bem como o abono da respetiva remuneração;h) ...

..., no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, nos n.os 1, 2 ...:a) Justificar ou injustificar as faltas ao pessoal dirigente que se encontre na sua ...férias do pessoal dirigente que se encontre na sua ..., noturno, em dias de descanso e em feriados, bem como o abono da respetiva remuneração;h) ...

... do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, conjugado ....º 205/2013, de 19 de junho, do Programa Férias em Movimento, regulado pela Portaria n.º ...ório, de descanso complementar e em feriados, bem como o respetivo pagamento, aos ...íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o gozo de férias, seguidas ou ...

...ção Autárquica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as ..., subsídios de refeição, subsídios de férias e de natal, bem como gratificações, trabalho ... a pedidos de férias e participação de faltas ao serviço. 6 - Compete à Secção de Recursos ... dia de descanso semanal, complementar e feriados 1 - A prestação de trabalho complementar e em ...

...ção dos juízes de direito, nas suas faltas e impedimentos; b ) Do artigo 89.º da LOSJ, ...; d ) Do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 49/2014, de 27 de março (regime ... à organização dos turnos de férias judiciais; e ) Do n.º 1 do artigo 55.º do ... organização dos turnos aos sábados e feriados. Artigo 2.º Objeto O presente instrumento ...

..., concretiza a disciplina consagrada no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ...faltas e impedimentos. 8 - Nos ciclos de estudo de ... regulamento de voluntariado da UA; cc) «Férias escolares» - período temporal fixado anualmente ... suspendem-se aos sábados, domingos e feriados...

... Código do Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, alterado ... de direito são substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por juiz ou juízes de direito da ...Artigo 28.º Férias judiciais As férias judiciais decorrem de 22 de ... que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia ...

...6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam ... aos dias de descanso se- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

...6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam ... aos dias de descanso se- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

...6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam ... aos dias de descanso se- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

...6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam ... aos dias de descanso se- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

...6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam ... aos dias de descanso se- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

...6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam ... aos dias de descanso se- manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 — O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

... 1 de setembro a 31 de julho, excetuando feriados do calendário civil e, eventualmente, ... do respetivo mês.Artigo 16.ºFaltas1 - As faltas da criança por motivo de doença devem ser ....2 - As faltas da criança por motivo de férias dos pais ou encarregados de educação devem ser ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; do Decreto...

...6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ..., Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...