decreto lei das ferias faltas e feriados

... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... ; n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das fândegas, bem como justificar as suas faltas; o) Sem prejuízo da competência delegada nos ... , obrigatório ou complementar, e em dias feriados, nos termos do artigo 120.º da Lei Geral do ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... longa duração;1.8 - Autorizar o gozo de férias não constantes do respetivo mapa de férias;1.9 - Justificar ou injustificar faltas;1.10 - Visar a relação mensal de assiduidade ... semanal, de descanso complementar e em feriados, nos termos das disposições legais em ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6/99, de 8 de janeiro e fixar a ... ; n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das fândegas, bem como justificar as suas faltas. o) Sem prejuízo da competência delegada nos ... , obrigatório ou complementar, e em dias feriados, nos termos do artigo 120.º da Lei Geral do ...

... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... da Universidade de Coimbra Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela ... CAPÍTULO IV Férias, faltas e dispensas SECÇÃO I Férias e faltas ... correspondem aproximadamente a férias e feriados ...

... 12.º, n.º 3, alínea l ), do Decreto"-Lei n.º32/2022, conjugado com o artigo21.\xC2" ... atividade de organização de campos de férias; h ) Assegurar a organização e atualização, ... ório, de descanso complementar e em feriados, bem como o respetivo pagamento, aos traba - ... íodos até 30 dias, bem como justificar faltas e autorizar o gozo de férias, seguidas ou ...

... 12 - As faltas a que se refere o n.º 7 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 18.ª Acréscimo de férias por recompensa de desempenho 1 - Os trabalhadores ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

... no artigo 12.º, n.º 3, alínea l), do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 09 de ... maio, conjugado ... organização de campos de férias; ... h) Assegurar a organização e ... ório, de descanso complementar e em feriados, bem como o respetivo pagamento, aos ... faltas e autorizar o gozo de férias, seguidas ou ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... ção que o(a) substitua nas suas faltas e impedimentos, nos termos da legislação em ... ários à elaboração do mapa anual de férias; i) Instruir os processos de aposentação e ... semanal, de descanso complementar ou em feriados do pessoal afeto à respetiva unidade orgânica; ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... contagem nos sábados, domingos e feriados. 2 - Aos prazos previstos na Parte H é ... faltas justificadas não implicam a isenção do ... autorizados ou no período normal de férias, o qual não será superior a 30 dias seguidos. 2 ...

... 9 — A marcação de faltas previstas no n.º 6 é reportada ao último dia ... semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 28.ª ... Férias complementares por recompensa do desempenho ... 1 ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio, e Lei n.º ...

... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ...

... Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as altera\xC3" ... Serviços;d) Justificar ou injustificar faltas;e) Aprovar os mapas de assiduidade mensais;f) ... ário, noturno, em dias de descanso e em feriados;g) Aprovar o plano anual de férias, a ...

... Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as altera\xC3" ... Serviços;d) Justificar ou injustificar faltas;e) Aprovar os mapas de assiduidade mensais;f) ... ário, noturno, em dias de descanso e em feriados;g) Aprovar o plano anual de férias, a ...

... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula ... aos dias de descanso semanal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ...

O Decreto Legislativo Regional n. 8/2010/A, de 5 de maro, ... termos da lei;o)Justificar ou injustificar faltas, conceder licenas sem vencimento, com exceo das ... dias de descanso semanal, complementar e feriados, observados os condicionalismos ...