decreto lei 113 2005 13 julho

...13 de outubro de 2022. — O Presidente da ... as exigências decorrentes do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro — Re-. gime ...m) Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho — Regime de Bens em Circulação;. n) Lei n.º ...p) Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei ...q) Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março — Segurança Geral dos ...

N.º 113 13 de junho de 2023 Pág. 9. Diário da ... ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98, de. 25 de setembro, alterado .../2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007,. de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de ... Formação, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. 5 — Para os cursos de ensino ...

... de Setúbal (IPS) Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua versão ... Cursos Artísticos Especializados, de 30 de julho, e da Declaração de Retificação n.º ...13 - Caso a calendarização do trabalho proposto ...ção, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, no designado European Credit ... previsto, respetivamente, no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

. Portaria n.º 154-C/2016de 1 de junhoO Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho, aprovou o ... a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro.Com a publicação do Lei n.º 113/2012, de 23 de maio, que procede à primeira ....º do Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho.Assim:Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, e da subalínea i) da ...

...ção da Assembleia Municipal em sua sessão de 13/02/2016, sob proposta da Câmara Municipal ...4.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, Tendo em conta o ... (Lei n.º 2/99, de 13/01); Lei n.º 53/2005, de 08/11 - Cria a Entidade Reguladora para a ... dos géneros alimentícios; Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12/06, relativo às regras de execução .../08, alterada pela Lei n.º 65/2015, de 3 de julho); Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (Lei n.º ...

... interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 82/2005, de 20 de abril, procede, à ...ção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei .º 63/2016, de 13 de setembro.Artigo 12.ºEstudantes que ...

...-spacing:11.930331px;}.lsdd{letter-spacing:13...;}.yadd{bottom:112.800757px;}.y83{bottom:113... no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, de 1 de junho, retificado pela Declaração e Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ...

...julho, constituem receitas da Assembleia da República ...Central / OE - AR 2 1 500 000,00 99,73%. 13.01.01 Indemnizações 3 1 000,00 0,07%. 19 634 ... 01.02.02b Horas extraordinárias - GP's 3; 12 113 953,00. 01.02.03 Alimentação, alojamento e ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de. maio, que define o ...30/96, de 14 de agosto, 52-A/2005, de 10 de outubro, e 17/2013,. de 18 de ...

... termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 ... e formação aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, representem, pelo menos, 25 % ...

... Lusófona do Porto reconhecida pelo Decreto-Lei n.º 313/94 de 23 de dezembro, em. ...2734/2005 (2.ª série) e 2735/2005. (2.ª série), ... do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de julho. Artigo 12.º. Estudantes que ...Artigo 13.º. Estudantes que ingressaram através de ...

...ção ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio).A Assembleia da ... de 21 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 44/2005, de 23 de fevereiro, 113/2008, de 1 de julho, e 13/2009, de 18 de maio, pelas Leis n.os 78/2009, de ...

...Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... da Administração Pública, em 15 de julho de 2014, as Autarquias Locais não têm de ... pela Declaração de Retificação n.º 5/2005, de 14 de fevereiro), pela Lei n.º 48/2006, de ..., de 6 de outubro), pela Lei n.º 35/2007, de 13 de agosto, pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de ... de 07/09, Lei n.º 78/2009, de 13/08, DL n.º 113"/2009, de 18/05, DL n.º 113/2008, de 01/07, DL n.\xC2"...

... alteração pontual ao Decreto-Lei n.º 154/2005 , de 6 de setembro, no sentido de estabelecer ..., 7/2010 , de 25 de janeiro, 32/2010 , de 13 de abril, 95/2011 , de 8 de agosto, 115/2014 , ...-lei produz efeitos a partir do dia 1 de julho de 2018. 3 - O disposto no capítulo II do ...

...âmbuloNa sequência da nova redação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, dada pelo eto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, tornou-se necessário proceder à ...ção é regulada pelo Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro;c) «Horas de contacto», o ... de março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho e n.º 63/2016, de 13 de ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ...13 - Avaliação psicológica (AP): a avaliação ... 115/97, de 19 de setembro e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de Agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3".../2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ...13 - Avaliação psicológica (AP): a avaliação ... 115/97, de 19 de setembro e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3".../2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

...13 - A falta de apresentação dos documentos ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Constituiç\xC3"..., da Comissão, de 31 de outubro; h) Decisão 2005/34/CE, da Comissão, de 11 de janeiro; i) .../2014, de 4 de fevereiro; r) Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de junho; s) Decreto-Lei n.º 148/99, ... n.º 92/65/CEE, do Conselho, de 13 de julho; dd) Diretiva n.º 97/78/CE, do Conselho, de 18 ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... 31 de julho, num montante pecuniário de 683,13 (euro) (seiscentos e oitenta e três euros e .../97, de 19 de setembro, e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3".../2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ...13 - Avaliação psicológica (AP): a avaliação ... 115/97, de 19 de setembro e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3".../2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

..., celebrada em Paris em 20 de outubro de 2005, e reconhecendo que os Estados têm o direito de ...ção aduaneira iniciado ao abrigo do artigo 6.13 (Cooperação), n.º 4, e a Parte que solicita a ... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao ...Nu. 2003, c. 26, s. 113. Descrição: Investimento e comércio ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 56/2005, de 3 de março, procede, nos ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ...

... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 156.º a 158.º, 166.º e 167.º da LTFP e 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e ...13 - São requisitos gerais de admissão a concurso ... 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho, e 1/2005, de 12 de agosto; Tratados da União Europeia; ...

...ção aplicável.10.7 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ..., 230/2009, de 14 de setembro e 63/2016, de 13 de setembro;Concursos Especiais - Decreto-Lei 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... de ensino superior - Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro.A prova será classificada ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ...13 - Avaliação curricular (AC): visa analisar a ... 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho (Estatuto do estudante .../documentacao-geral) Decreto-Lei n.º 67/2005, de 15 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...

... Funções Públicas (INA) emitiu, a 31 de julho de 2017, a declaração de inexistência de ...13 - A publicitação dos resultados obtidos em cada ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... (Republicada pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto, Parte III). Lei Orgânica do ... ingresso no ensino superior (Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...