decreto lei 113 2005 13 julho

... interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 56/2005, de 3 de março, procede, nos ...13 - Da decisão do Conselho Técnico-Científico do ...º 65/2018 de 16 de agosto, o Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de julho, o ...

..., cuja criação foi autorizada pelo do Decreto-Lei n.º 87/2013, de 26 de junho, manda publicar, ... Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, n.º 49/2005, de 30 de agosto, e n.º 85/2009, de 27 de ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho, e 63/2016, de 13 de ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2005, de 7 de janeiro, torna público o seu Despacho n.º 1-DL/2019 de 03 de julho de 2019. Mais faz saber que a deliberação se ...) Praticar os atos previstos nos artigos 5.º, 13.º, 15.º e 16.º, do Decreto-Lei n.º 268/2009, ... previstas no artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, na sua redação atual; r) ...

... nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, à publicação do Regulamento de ... termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro; e) "Créditos de uma área ... 63/2016 de 13 de setembro, o Decreto-Lei n.º 113julho...

... nos termos do n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro, à publicação do Regulamento de ... termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro;e) "Créditos de uma área ... 63/2016 de 13 de setembro, o Decreto-Lei n.º 113reto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho...

... Profissões reconhecido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100-B/85, de 8 de abril, pelo Despacho ... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, à publicação do Regulamento dos ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ... artigos 16.º a 22.º do Decreto-Lei n.º 42/2005", de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...

... Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, "As autarquias locais, não têm de ... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3/12, foi prestada a ...13 - Quotas de Emprego: nos termos do n.º 3 do ...2005, de 12 de agosto; Lei n.º 147/99, de 01/09, na ... (Aprova a Lei Tutelar Educativa); Lei n.º 113/2009, de 17/09 (Estabelece medidas de proteção ...

... de Setúbal (IPS) Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ..., e mais tarde alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, atribui ao órgão legal e ...ção, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, no designado European Credit ..., alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, e no Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 6 - Requisitos ...ária (Decreto Regulamentar n.º 4/2009, de 13/02); Regime Geral da Gestão de Resíduos ...ícios de origem animal (Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12/06); Critérios para a aplicação de ...ção de bacalhau seco (Decreto-Lei n.º 25/2005", de 28/01); Regras de produção e comercializaç\xC3"...31 de julho...

..., nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... cooperantes abrangidos pela Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, devem indicar a sua ... Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho; 8 - Os docentes de carreira em situação de ... 19 de agosto, ou no âmbito da Diretiva n.º 2005/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 7 de ...

... pelo Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 100/2013, de 25 ... sem demora nos termos do n.º 1 do artigo 13".º 3 - O inspetor verifica se as eventuais defici\xC3"... maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 44/2005, de 23 de fevereiro, 113/2008, de 1 de julho, e ...

... nos termos do n.º 4 do artigo 40.º-F do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, à publicação do Regulamento dos ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ... artigos 16.º a 22.º do Decreto-Lei n.º 42/2005", de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...

..., com o n.º 325/2015, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de julho alterado pelo creto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro publicados na 1.ª série do Diário ... Educação e Formação (Portaria n.º 256/2005, de 11 de março).2 - Podem ainda ser aceites ...

Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril. Com as alterações introduzidas por: ... 38.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo Decretos-Leis. n.os 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10-B/96, de 23 ...institutos públicos entre 1990 e 2005, está sujeita a parecer da DGTF. 2 - Os ...

... de Évora, publicado através do Despacho n.º 13/2019, de 31 de janeiro, com a retificação ...; b) Concursos Especiais, nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, com as ... e formação aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, representem, pelo menos, 25 % ...

... pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime .../2008, de 31 de dezembro, a que corresponde 683,13(euro). 9 - Requisitos gerais de admissão: ...2005, de 30 de agosto e pela Lei n.º 85/2009, de 27 ...Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

...13 - Exclusão e notificação de candidatos: 13.1 - ..., Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ...(Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação das categorias e carreiras que ... de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio); Estatuto do Bolseiro de ... Ingresso no Ensino Superior; Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho - Regula os concursos ...

...), cuja atribuição é regulada pelo Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado ... 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, a condição estabelecida ...Artigo 13.º Indeferimento liminar 1 - Serão liminarmente ...

...:64.723420pt;}._6{width:74.775014pt;}._8{width:113... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de outubro, como principal objetivo, a ... do Governo Regional n.º 80/2018, de 16 de julho, publicada no Jornal Oficial , 1.ª série, ... CAPÍTULO I Áreas naturais e culturais Artigo 13.º Âmbito e objetivos 1 — As áreas naturais ...

...:64.723420pt;}._6{width:74.775014pt;}._8{width:113... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de outubro, como principal objetivo, a ... do Governo Regional n.º 80/2018, de 16 de julho, publicada no Jornal Oficial , 1.ª série, ... CAPÍTULO I Áreas naturais e culturais Artigo 13.º Âmbito e objetivos 1 — As áreas naturais ...

...Para efeitos do disposto no Decreto -Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, na sua ... definidas de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março (Classificação Nacional das ... certificação de nível secundário Artigo 13.º Âmbito 1 — São abrangidos pelo concurso ...

...ário da República 2.ª série, n.º 134, de 13" de julho de 2022. A iniciativa da presente altera\xC3"..., segundo os termos e regras fixados pelo Decreto -Lei n.º 97/2018, 27 de dezembro. . N.º 12 ... nos termos do disposto na Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, conjugado com Decreto -Lei ...

... Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) O Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, veio zir alterações ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os concursos ... alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, só poderão candidatar-se a ...

...; b) Concursos Especiais, nos termos do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, com as ... no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, para acesso e ingresso para a ... e formação aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, representem, pelo menos, 25 % ...

... n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... de Municípios Portugueses (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão ...úblico entre as 09:00 e às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas; b) Através do envio, por ... previstos no RJUE - Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril; Regime da acessibilidade ...ção do Conselho de Ministros n.º 103/2005, publicado no Diário da República 1.ª ...