decreto lei 108 06
9514 resultados para decreto lei 108 06
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Portaria n.º 528/2022
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 84 ... Diário da ... 8 e 9 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 ... de junho (DLEO2019), ...
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Despacho n.º 12344/2022
... tivo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 2 do ... n.º 108/2008, de 29 de janeiro, autorizar a realização ...
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Despacho n.º 8327/2022
... 73/2022 em 23.06.2022, o ciclo de estudos conducente ao grau de ... disposto nos artigos 52.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ... na ... CB 1.º ano 2.º semestre ... 108 30 30 4 ... Programação de Computadores II ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:107.919829px;}.wsa83{word-spacing:108 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... 0,0 6 164,5 6 164,5 95,9 12 592,4 0,6 06 Transferências correntes 195 553,1 11,2 ...
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Parecer n.º 1/2022
... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... 06 Transferências correntes 195 553,1 11,2 631,0 ... capital 73 900,6 4,2 4 464,7 31 259,7 -983,1 108 641,9 5,3 34 741,3 ... 09 Ativos financeiros 54 ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... Decreto-Lei 191/99, de 05/06 - Regime da Tesouraria do Estado; ... Decreto-Lei ... fluxos como operações extraorçamentais (108). Essa omissão inviabiliza a reconciliação das ...
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Aviso n.º 3455/2019
... Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20/06; Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12/02, ... Comerciais, de Escritório e Serviços (Decreto-Lei n.º 243/86, de 20/08); Regime de ... luta contra a febre aftosa (Decreto-Lei n.º 108/2005, de 05/07); Medidas de combate à ...
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Despacho n.º 9980/2016
... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as ... , de 4 de junho (Diário da República n.º 108, 2.ª série).De acordo com o disposto nos ...
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Edital n.º 793/2022
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 296 ... Diário da ... Docente Universitária, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a ...
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Edital n.º 792/2022
N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 291 ... Diário da ... Docente Universitária, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a ...
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Acórdão nº 60/23 de Tribunal Constitucional, 27 de Fevereiro de 2023
... “normas constantes do Decreto" n.º 30/XV da Assembleia da República, que refor\xC3" ... associações públicas profissionais e 108/XV/1ª (PS) - Reforça a salvaguarda do ... Com objeto semelhante, e na mesma data (30-06-2022), ... baixaram à Comissão sem votação, ...
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Aviso n.º 12708/2016
... ao INA, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... empreendimentos turísticos; Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, na sua redação atual - ...
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Despacho n.º 7444-A/2022
N.º 113 13 de junho de 2022 Pág. 108-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... , deverá cumprir-se o disposto no Decreto-Lei ... n.º 197/99, de 08 de junho, na Lei n.º ...
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Portaria n.º 157/2016
Portaria n.º 157/2016 de 7 de junho O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que definiu ... da RRN», através da Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, importa agora ...
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Aviso n.º 13723/2016
... das deliberações da Câmara Municipal, de 14/06/2016 e 06/09/2016, se encontra aberto, pelo prazo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 108 de 6 de junhoCódigo do Procedimento vo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiroRegime Jurídico ...
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Aviso n.º 11229/2020
... Preâmbulo Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de novembro, foram ... , Publicado no Diário da República, n.º 108/2008, 2.ª série, de 2008-06-05. Porém, de ...
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Despacho n.º 13235/2016
... Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto ... ), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 108/2016, de 14 de junho, de acordo com os Estatutos ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... (ou de São Brás), definido e constituído pelo Decreto -Lei n.º 108/79, de 2 de maio; ... b) Sítio classificado da Gruta do Zambujal, ...
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Regulamento n.º 583/2019
... redação, que aprova a Lei da Água; no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31/05, na sua atual ... sucessivamente pela Lei n.º 44/2017, de 19/06, Lei n.º 42/2016, de 28/12, Decreto-Lei n.º ... /2016, de 26/08, conjugado com a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, compete à APA, I. P./ARHC ...
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Aviso n.º 9553/2024/2
... 1/5 Aviso n.º 9553/2024/2 06-05-2024 N.º 87 2.ª série UNIÃO DAS ... , de 9 de setembro e o artigo9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, aprova ... ção prevista no Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, o montante pecuniário ...
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Acórdão n.º 1/2016
... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... 108 - Como se sabe, os instrumentos de ...
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Aviso n.º 10260/2016
... /2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo ... republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril. 8 - Requisitos de Admissão: 8.1 - ...
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Despacho n.º 2013/2022
... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 108 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... 06/03/1965 ... Patrícia Massignan ...
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Despacho n.º 2013/2022
... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 108 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... 06/03/1965 ... Patrícia Massignan ...
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Deliberação (extrato) n.º 1837/2016
... de Resíduos (DRES).Considerando o Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, que definiu a ... P. (APA, I. P.) e a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, que aprovou os Estatutos ...