crime condução perigosa
-
Anúncio 3910-JB/2007, de 25 de Junho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso n.º 2481/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de dano simples, artigo 213., alnea c), do Cdigo ... de Novembro de 2001, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Aviso de contumácia n.º 7277/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ... 8 de Abril de 2003, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Aviso n.º 3927/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto de uso de veculo, previsto e punido pelo ... do Cdigo Penal, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Aviso n.º 3565/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso de contumácia n.º 7352/2006, de 28 de Junho de 2006
... por se encontrar acusado e condenado por um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso n.º 1995/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de resistncia e coaco sobre funcionrio, previsto ... 17 de Junho de 1999, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Anúncio 1470-GT/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso de contumácia n.º 7008/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso n.º 7792/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... transitado em julgado, pela prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, praticado ...
-
Aviso n.º 7098/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Anúncio 1470-XF/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso n.º 4260/2006, de 13 de Setembro de 2006
... euros, perfazendo a pena de 720 euros pelo crime de conduo perigosa de veiculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso n.º 4876/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Anúncio 6847-QN/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Acórdão nº 2146/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2006
... ou se prepara para a atravessar. III- Entre os crimes de condução perigosa de veículo rodoviário e de ofensa à integridade física ocorre uma relação de concurso efectivo.
-
Acórdão nº 0210769 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... nos presentes autos factos integradores do crime de ameaças em relação ao qual o Ministério ... arguido no que respeita ao crime de condução perigosa p. e p. pelo art. 291.° do C. Penal, ...
-
Anúncio 4905-ABE/2007, de 25 de Julho de 2007
... , 5-A, 2300 Tomar, pela prtica de um crime de conduo sem habilitao legal, previsto e punido ... 23 de Abril de 2001, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Aviso n.º 6508/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo sem habilitao legal, previsto e punido ... 10 de Abril de 2003, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Anúncio n.º 384/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso n.º 7386/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
-
Aviso n.º 3428/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo de veculo em estado de embriaguez, ... de Dezembro de 2002, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Aviso n.º 2782/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto de uso de veculo, artigo 208., n. 1, do ... de Fevereiro de 2000, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Aviso n.º 8049/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo de veculo em estado de embriaguez, ... Dezembro de 2002, e um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
-
Anúncio 1470-ACX/2007, de 06 de Março de 2007
... qual se encontra acusado pela prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...