crime condução perigosa
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Aviso n.º 5166/2006, de 24 de Outubro de 2006
... se encontra acusado pela prática de um crime de conduçáo perigosa de veículo rodoviário, ...
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Acórdão nº 5794/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2006
... acusado pelo MºPº de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário p ...
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Acórdão nº 2141/07. 4TAVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Junho de 2009
... ça que o condenou, pela prática de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário ...
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Acórdão nº 0413489 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2005 (caso NULL)
I - A cumplicidade distingue-se da co-autoria pela ausência do domínio do facto, limitando-se o cúmplice a promover o facto principal através de auxílio físico ou psíquico, não sendo exigível em geral que a quota de auxílio seja causal do resultado do facto principal, bastando que este tenha sido fomentado (possibilitado, facilitado, acelerado ou intensificado) de qualquer forma através da...
... da prática do crime de usurpação de funções, previsto e punido ... , B ... , pela prática do crime de perigosa do veículo rodoviário, p. e p. pelo art. 291º, ... da sua carta e outras licenças de condução de que seja titular na Secretaria deste Tribunal, ... -
Aviso n.º 1990/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo ... em Abril de 1999, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 4905-ABF/2007, de 25 de Julho de 2007
... qual se encontra acusado pela prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
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Aviso n.º 7786/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de ameaa, praticado em 30 de Janeiro de 2003, um ... de Janeiro de 2003, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 1232-PO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo de veculo em estado de embriaguez, ... 20 de Abril de 2002 e um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido peo artigo ...
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Aviso n.º 6873/2006, de 24 de Novembro de 2006
... dia 31 de Maro de 2004, pela prtica de um crime de conduo de veculo em estado de embriaguez, ... 5 de Agosto de 2002, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 1232-ABJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo de veculo em estado de embriaguez, ... 5 de Agosto de 2002, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 7410/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio por ...
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Anúncio 1470-GV/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo sem habilitao legal, previsto e punido ... de Janeiro de 2002, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 8364/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo sem habilitao legal, previsto e punido ... de Novembro de 2004, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 3910-JB/2007, de 25 de Junho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
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Aviso n.º 2481/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de dano simples, artigo 213., alnea c), do Cdigo ... de Novembro de 2001, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Aviso de contumácia n.º 7277/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ... 8 de Abril de 2003, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 3927/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto de uso de veculo, previsto e punido pelo ... do Cdigo Penal, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 3565/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
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Aviso de contumácia n.º 7352/2006, de 28 de Junho de 2006
... por se encontrar acusado e condenado por um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
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Aviso n.º 1995/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de resistncia e coaco sobre funcionrio, previsto ... 17 de Junho de 1999, um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 1470-GT/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
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Aviso de contumácia n.º 7008/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
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Aviso n.º 7792/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... transitado em julgado, pela prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, praticado ...
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Aviso n.º 7098/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...
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Anúncio 1470-XF/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo perigosa de veculo rodovirio, previsto ...