contribuição especial avaliação
5459 resultados para contribuição especial avaliação
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Aviso n.º 11488/2018
... de agentes anti-infecciosos, com especial destaque para os compostos que interferem com o ... a sua cessação com fundamento em avaliação desfavorável do trabalho desenvolvido pelo(a) ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ...
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Regulamento n.º 1010/2021
... à gestão, organização e avaliação de conhecimentos dos ciclos ... de estudos que ... contribuição do estudante, já objeto de publicação em ... valores em exame de recurso ou época especial possibilita o acesso à prestação de uma prova ...
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Lei n.º 42/2016
... (RJIES) e o previsto em legislação especial aplicável às instituições de ensino superior ... erradas impossibilitaram a respetiva avaliação, até à inscrição no registo previsto no ... 4 - O montante referente à contribuição de cada município para o FAM não releva para o ...
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Edital n.º 1245/2023
... 3.4 — Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto ... para que foi aberto o concurso, com especial incidência no domínio específico ... da ... que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ...
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Edital n.º 1346/2023
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 665/2017
... que permitam evidenciar a sua contribuição efetiva para o artigo em questão, nomeadamente: ... internacionais.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012, de 19 de Abril de 2012
... na do Partido Socialista e, com especial" interesse pela sua clareza de argumentação jur\xC3" ... atualmente se dispõe haver lugar a avaliação indireta quando se veri- ficar um «acréscimo de ... Nenhuma contribuição ...
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Edital n.º 859/2018
... bases de dados, apliquem sistemas de avaliação anónima pelos pares (blind peer reviewing) ou ... para a qual é aberto o concurso, tendo especial" relevância as unidades curriculares de 2.º e 3.\xC2" ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ...
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Edital n.º 455/2022
... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... constantes do currículo com especial enfase nos últimos 5 anos, podendo o candidato ... contribuição para o desenvolvimento e evolução da ...
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Edital n.º 1113/2020
... na lei.4 - Métodos e Critérios de avaliação" e seriação:4.1 - Critérios de aprovação em m\xC3" ... ção, para que é aberto o Concurso, com especial incidência nas subáreas da Gestão da ... candidato deverá evidenciar a sua contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico ...
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Edital n.º 456/2022
... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... constantes do currículo com especial ênfase nos últimos 5 anos, podendo o candidato ... contribuição para o desenvolvimento e evolução da ...
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Edital n.º 861/2023
... disciplinar de Educação, com especial incidência na Economia de Educação e Ensino ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
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Edital n.º 860/2021
... do júri votantes.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... serão avaliados com base na sua contribuição para a missão da instituição do ensino ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Despacho n.º 1129/2021
... a direitos de importação, a Imposto Especial de Consumo (IEC), a Imposto sobre Veículos ... atos no âmbito do processo de avaliação previsto na Portaria n.º 198-A/2012, de 28 de ... março e 43/98, de 3 de março, da contribuição autárquica, do imposto municipal de sisa e ...
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Edital n.º 1579/2022
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1519/2022
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento ... e evolução da área ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... dando-se especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Aviso n.º 320/2019
... a sua cessação com fundamento em avaliação desfavorável do trabalho desenvolvido pelo/a ... o tema da História da Educação, com especial relevância para as questões da memória, da ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ...
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Acórdão nº 2357/16.2 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2022
A contribuição extraordinária sobre o setor energético é um tributo com configuração de contribuição financeira, não padecendo de inconstitucionalidade material ou orgânica.
... ário de autoliquidação da “Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético” ... , pois, de nenhuma forma directa ou especial, da actividade do Estado exercida no âmbito do ... Para a avaliação da constitucionalidade da medida nesse cenário, ... -
Edital n.º 1153/2018
... do concurso.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... de colaboração internacional, contribuição para o avanço do estado do conhecimento;ii) ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Aviso n.º 7659/2019
... momento final de apresentação, com avaliação feita por um painel composto pelos formadores ... ção para a Economia Circular (PAEC), em especial a Ação 3 - Educar para uma Economia Circular e ... ção com a economia circular; c) Contribuição para as ações do PAEC - Ligação clara entre ...
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Edital n.º 1246/2023
... 3 — Métodos e Critérios de avaliação" e seriação dos candidatos: ... 3.1 — Aprovaç\xC3" ... com especial relevância para a Bioestatística em Ciências ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução ... da área ...
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Despacho n.º 13101/2022
... a direitos de importação, a Imposto Especial de Consumo ... (IEC), a Imposto sobre Veículos ... atos no âmbito do processo de avaliação previsto na Portaria ... n.º 198-A/2012, de 28 ... março e 43/98, de 3 de março, da contribuição autárquica, do ... imposto municipal de sisa e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... especial) ... Anexo CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ... - Verificada a existência de erro na avaliação feita pelo revisor, o sócio é responsável pela ... 1 - O valor da contribuição em indústria do sócio não é computado no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
... 51.º Sistema de monitorização e avaliação ... Capítulo VIII ... Artigo 52.º Comissões de ... Capítulo I ... Artigo 67.º Contribuição pública nacional para efeitos dos fundos ... assuntos marítimos e das pescas, em especial, nos objetivos seguintes: ... - Estímulo à ...
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Edital n.º 817/2016
... na respetiva área.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... de unidades curriculares, tendo especial relevância as unidades curriculares ao nível ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ...