Edital n.º 455/2022
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Data | 25 Janeiro 2019 |
| Número da edição | 72 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Direção dos Serviços de Recursos Humanos |
N.º 72 12 de abril de 2022 Pág. 286
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Direção dos Serviços de Recursos Humanos
Edital n.º 455/2022
Sumário: Concurso documental para um professor auxiliar para a subárea disciplinar/científica
Ciências da Nutrição Humana, área disciplinar/científica de Ciências da Saúde.
Concurso documental para um professor auxiliar para a subárea disciplinar/científica
Ciências da Nutrição Humana, área disciplinar/científica de Ciências da Saúde
Faz -se saber que, perante a Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro (UTAD), pelo prazo
de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação do presente Edital no Diário da República
(DR), está aberto concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato
de trabalho em funções públicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na subárea disciplinar/científica
Ciências da Nutrição Humana, integrada na área disciplinar/científica de Ciências da Saúde, na
UTAD, nos termos dos artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º A do Estatuto da Carreira Docente Universitária,
republicado pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto (abreviadamente designado ECDU), e
demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento n.º 106/2019 — Regulamento Geral
de Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da UTAD,
publicado no Diário da República em 25 de janeiro de 2019.
Para além das funções a desempenhar na UTAD, o Professor Auxiliar contratado deverá
ainda reunir condições para desenvolver atividades de investigação em unidades ou polos de
investigação.
O recrutado celebrará um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
na categoria para a qual foi aberto este concurso, com um período experimental de cinco anos.
O concurso é especialmente dirigido a jovens doutorados de elevado potencial e capacidade de
investigação que pretendam ingressar na base da carreira docente universitária.
O presente concurso é aberto ao abrigo do contrato programa para apoio ao desenvolvimento
de atividades de I&D, celebrado entre a FCT, IP e a UTAD e em conformidade com o previsto no
n.º 4 do artigo 28.º do Regulamento do Emprego Científico (REC), publicado em DR pelo Regula-
mento n.º 607 -A/2017 de 22 de novembro.
Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ECDU e demais legislação aplicável, e com
o disposto no artigo 8.º do Regulamento Geral dos Concursos para Recrutamento de Professores
Catedráticos, Associados e Auxiliares da UTAD, doravante designado por Regulamento, observar-
-se -ão as seguintes regras:
I — Despacho de autorização do Reitor
O presente concurso foi aberto por despacho do Reitor da UTAD, em de 6 de fevereiro de
2019, proferido após a celebração do acima referido contrato programa entre a FCT, IP e a UTAD, a
confirmação da existência de adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora
concursado se encontra previsto no mapa de pessoal da Universidade e aí caraterizado, pelo que
o seu titular deve executar as atividades docentes e de investigação atribuídas a um Professor
Auxiliar da UTAD.
II — Local de trabalho
Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro, Quinta de Prados, 5000 -801 Vila Real, Portugal
III — Requisitos de Admissão ao Concurso
III.1 — Nos termos do artigo 41.º -A do ECDU, só poderá ser admitido ao presente concurso
quem seja titular do grau de Doutor.
III.2 — Aplica -se o disposto no Capítulo VI do Regulamento no que respeita à comprovação
e cumprimento dos requisitos de admissão e exclusão dos candidatos.
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