contribuição especial avaliação

5475 resultados para contribuição especial avaliação

  • Portaria n.º 66/2019
    ... ção de candidaturas uma taxa de contribuição europeia do FSE ou do FEDER superior ou inferior ... do sucesso educativo dos alunos, em especial em territórios marcados por fragilidades ... ções e estudos de diagnóstico e de avaliação; e) Encargos com visitas de estudo, reuniões de ...
  • Edital n.º 822/2023
    ... área disciplinar de educação com especial incidência na área de investigação e ensino ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
  • Edital n.º 993/2023
    ... ção e Ensino em Didática, com especial ... incidência em Didática da Matemática ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
  • Edital (extrato) n.º 2134/2023
    ... na área disciplinar de Educação, com especial incidência na área de investigação e ensino ... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... 3.º Aprovação do regime processual especial É aprovado, no anexo II à presente lei, da qual ... contribuição definida em que a entidade gestora não assume o ... áter excecional e que resultem da avaliação de elementos do ativo; ... b) Metade da parte do ...
  • Edital n.º 766/2016
    ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... concurso que vêm previstos na Lei, em especial no capítulo IV do Estatuto da Carreira Docente ...
  • Edital n.º 57/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 56/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 55/2023
    ... IV. Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 54/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 53/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 52/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 39/2023
    ... IV. Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 38/2023
    ... IV. Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 37/2023
    ... IV. Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 63/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 1186/2022
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 62/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 61/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 60/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 59/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Edital n.º 58/2023
    ... IV — Requisitos de avaliação em mérito absoluto ... IV.1 — Conforme ... das publicações daí resultantes, em especial das teses de douto- ... ramento concluídas com ... no que respeita à sua contribuição para ... o desenvolvimento e evolução da área ...
  • Lei n.º 147/2015
    ... Aprovação do regime processual especial ... É aprovado, no anexo II à presente lei, da ... contribuição ... definida em que a entidade gestora não ... da avaliação de elementos do ativo; ... b) Metade da parte do ...
  • Edital n.º 1260/2020
    ... lecionação da unidade curricular de Avaliação e Intervenção Social e Comunitária e ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... a desenvolvimentos tecnológicos de especial complexidade na área disciplinar do concurso por ...
  • Acórdão nº 7/19 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Janeiro de 2019
    ... dos atos de liquidação da Contribuição Extraordinária ... sobre o Setor Energético ... de nenhuma forma direta ou especial, da atividade do Estado exercida no âmbito ... não a qualquer avaliação substancial da bondade intrínseca ou da ...

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