contrato estagio
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Aviso n.º 11613/2007, de 27 de Junho de 2007
... Junta de Freguesia de Sacavm de 21 de Maio de 2007, a celebrao de contrato administrativo de provimento com Nuno Miguel Cabao Martins para estgio de ...
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Aviso n.º 19201/2007, de 08 de Outubro de 2007
... , por meu despacho de 19 do corrente ms de Setembro, em regime de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso, para realizar o estgio ...
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Aviso n.º 19389/2007, de 10 de Outubro de 2007
... , por meu despacho de 21 do corrente ms de Setembro, em regime de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso, para realizar o estgio ...
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Despacho n.º 3154/2018
... pelo Presidente do IPCA sob proposta da Unidade que propõe o estágio. 2 - Os critérios e fatores de seleção são fixados pela comissão de ... quando o estagiário comprovadamente não cumpra o contrato de formação. 2 - A cessação antecipada do estágio é uma decisão da ...
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Aviso n.º 1618/2006, de 20 de Julho de 2006
... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que vai ser celebrado contrato administrativo de provimento com Maria Teresa Serra Lopes Leal Pinto para ...
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Regulamento n.º 611/2021
... para a contagem a última UC do tipo dissertação/projeto/estágio"/ensino clínico/educação clínica/educação para a prática/prática cl\xC3" ... estudos concreto num determinado estabelecimento de ensino; q) «Contrato de Estágio de CTeSP» - documento celebrado entre a Escola que ministra o ...
- Contrato-Programa N.º 244/2014 de 25 de Agosto
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Portaria n.º 408/2012, de 14 de Dezembro de 2012
... Emprego apresentam como principais inovações o facto de o estágio integrar obrigatoriamente formação profissional certificada e de prever ... Artigo 12.° Contrato de estágio 1. Entre a empresa beneficiária e o estagiário é celebrado ...
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Aviso n.º 7827/2016
... 98.º, 100.º e 101.º do CPA, o "Projeto de Regulamento de Estágio de Solicitadores". Mais deliberou o conselho geral determinar, para ... ção devida ao patrono formador, é aplicável o regime do contrato" de prestação de serviço. 5 - Salvo deliberação fundamentada da comiss\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2023/A
... 2 — O contrato de estágio celebrado ao abrigo do presente regulamento, não gera, nem ...
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Regulamento n.º 602/2018
... considerando para a contagem as UC do tipo dissertação/projeto/estágio que o estudante possa ainda não ter obtido aprovação. Artigo 11.º ... estudos concreto num determinado estabelecimento de ensino; m) «Contrato de Estágio» - documento celebrado entre a Escola que ministra o CTeSP, a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 5.º Serviço efetivo em regime de contrato e regime de voluntariado ... Artigo 6.º Serviço efetivo por convocação ... 7 - Os militares habilitados com curso, tirocínio ou estágio referido no n.º 5 estão obrigados a permanecer no serviço efetivo ...
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Regulamento n.º 988/2023
... que várias Ordens Profissionais contemplam a realização de um estágio em ... contexto de trabalho como requisito de inscrição definitiva ... c) Certificado de habilitações; ... d) Contrato de estágio; ... e) Registo de ocorrências, nomeadamente, assiduidade, ...
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Portaria n.º 120/2013, de 26 de Março de 2013
... Emprego, que consistem no apoio ao desenvolvimento de um estágio, acompanhado de for- mação em contexto laboral, a fim de promover a ... 3 - [ ... ]. Artigo 15.º [Efeitos do contrato de estágio] 1 - Sem prejuízo do disposto no n.º 1 do artigo 8.º, a ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de ingresso nos quadros permanentes e de admissão aos regimes de contrato e de voluntariado, num quadro de correta articulação entre as ... 7 - Os militares habilitados com curso, tirocínio ou estágio referido no n.º 5 estão obrigados a permanecer no serviço efetivo por ...
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Despacho n.º 35/2019
... , não docentes e não investigadores, para efeitos de estudo, estágio, ensino e formação. A Universidade dos Açores, doravante denominada ... valor da bolsa atribuída, é paga apenas após a assinatura do "Contrato de Estudante Erasmus" 3 - A segunda tranche, correspondente a 30 % do ...
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Despacho n.º 6666/2021
... considerados os seguintes conceitos e abreviaturas: 1 - Acordo ou Contrato de Estudos (Learning Agreement) - acordo escrito de reconhecimento ... suplementares, resultado da realização de um período de estágio em outro Estado elegível, nomeadamente as despesas relacionadas com ...
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Acórdão nº 00809/2002 - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2008
I. Na aferição da recorribilidade contenciosa de um determinado acto administrativo importa não adoptar um critério formal-processual que atenda fundamentalmente à função do acto em relação ao acto final, mas, ao invés, um critério no qual releve a idoneidade de que se revista tal acto para lesar ou não posições subjectivas dos particulares legalmente protegidas. II. A deliberação do júri de...
... RELATÓRIO “JÚRI DO ESTÁGIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE ECONOMIA DA CÂMARA ... declarou nulo o acto administrativo que determinou a rescisão do contrato administrativo de provimento com efeitos reportados a 04/10/2002 ... -
Aviso n.º 5816/2007, de 26 de Março de 2007
... Alves Ferreira, estagirio da carreira de informtica, em regime de contrato administrativo de provimento, foi nomeado definitivamente, precedendo ...
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Aviso n.º 4450/2006, de 12 de Outubro de 2006
... 427/89, de 7 de Dezembro, foi celebrado em 1 de Setembro de 2006 contrato administrativo de provimento, pelo prazo de um ano, com Carla Sofia de ...
- Despacho (extrato) n.º 11413/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
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Aviso (extracto) 13431/2007, de 25 de Julho de 2007
Aviso (extracto) n.o 13 431/2007 ... Contrato administrativo de provimento ... Em cumprimento do disposto no artigo ...
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Aviso n.º 8539/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... classe na rea de engenharia florestal, o contratado em regime de contrato administrativo de provimento, Pedro Ricardo Mendes Ribeiro de Lima ...
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Aviso n.º 3078/2006, de 22 de Agosto de 2006
... pblico que, por meu despacho de 7 de Julho de 2006, foi celebrado contrato administrativo de provimento com Isabel Mcia Oliveira de Sousa para a ...
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Aviso n.º 13943/2007, de 01 de Agosto de 2007
... a licenciada Isabel Cristiana Vivas Gomes Alves, em regime de contrato administrativo de provimento, precedendo concurso, para realizar o estgio ...