contrato colectivo trabalho do comércio açores
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2010 de 1 de Fevereiro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... Área e âmbito ... O presente contrato colectivo de trabalho aplica-se, por um lado, às ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 50/2009 de 18 de Novembro
CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos ... contrato ... Cláusula 1.ª ... Área e âmbito ... O ente Contrato Colectivo de Trabalho obriga, por um lado, as empresas que ...
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Portaria de Extensão N.º 18/2010 de 25 de Janeiro
... dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos e ou ... ços e outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 30, de 15 de Agosto de 2008, com ... Na Região Autónoma dos Açores, existem empregadores não filiados na ... Artigo 1.º ... O contrato" colectivo de trabalho entre a GROQUIFAR - Associa\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2010 de 23 de Junho
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... - Aos trabalhadores abrangidos por este Contrato" Colectivo de Trabalho será acrescido à retribui\xC3" ...
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Regulamento de Extensão N.º 55/2004 de 23 de Setembro
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho e alínea a) do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º ... de extensão das alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ... da actividade na Região Autónoma dos Açores exige, na medida do possível, a uniformização ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 40/2009 de 24 de Agosto
CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos ... 1 - O presente contrato colectivo de trabalho entra em vigor, para todos ...
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Regulamento de Extensão N.º 38/2004 de 12 de Agosto
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... e Correlativos da Região Autónoma dos Açores ... Nos termos do artigo 576.º, do Código do ... de extensão das alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ...
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Regulamento de Extensão N.º 11/2005 de 27 de Janeiro
... de Extensão do CCT entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - ... e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de Comércio e Indústria de ... 2004, foram publicadas alterações ao contrato colectivo de trabalho entre a Câmara de ...
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Portaria de Extensão N.º 66/2010 de 2 de Setembro
... ºs 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ... a extensão à Região Autónoma dos Açores das alterações referidas às relações de ... , n.º 111, de 16 de Junho de 2008, do contrato colectivo entre a AIND - Associação Portuguesa ... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2005 de 24 de Novembro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... Este contrato abrange 105 entidades empregadoras associadas à ... 1 - O presente Contrato Colectivo de Trabalho é aplicável nas ilhas de São ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 23/2009 de 29 de Junho
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos ... Alteração salarial e outras ao Contrato Colectivo de Trabalho publicado no Jornal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 28/2007 de 1 de Março
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sind. dos Empregados de ... , Vigência, Denúncia e Revogação do Contrato ... Cláusula 1.ª ... Âmbito e Área do o ... 1 - O presente Contrato Colectivo de Trabalho obriga, por um lado, todas as ... á-las em outras ilhas do Arquipélago dos Açores e Madeira ou no Continente; ... b) Os ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2011 de 9 de Agosto
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... O Contrato Colectivo de Trabalho publicado no Jornal ...
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Portaria de Extensão N.º 20/2009 de 21 de Dezembro
... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ... Na Região Autónoma dos Açores, existem empregadores não filiados na ... , n.º 111, de 16 de Junho de 2008, do contrato colectivo de trabalho entre a AIND - Associação ... trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2010 de 19 de Agosto
CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos ... contrato produzirá efeitos a partir da sua publicação ... O presente contrato colectivo de trabalho abrange 2 empregadores e 22 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2007 de 14 de Setembro
CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. dos Profissionais ... contrato produzirá efeitos a partir da sua publicação ... O presente Contrato Colectivo de Trabalho abrange 2 empregadores e 22 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2008 de 29 de Abril
CCT entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. dos Profissionais ... contrato produzirá efeitos a partir da sua publicação ... O presente Contrato Colectivo de Trabalho abrange 2 empregadores e 22 ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 55/2008 de 1 de Setembro
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... - Aos trabalhadores abrangidos por este contrato" colectivo de trabalho será acrescido à retribui\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 20/2008 de 7 de Abril
CCT entre a Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo e o Sind. dos Profissionais ... contrato entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008 quanto ... O presente Contrato Colectivo de Trabalho abrange 57 empregadores e 137 ...
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Portaria n.º 828/2009, de 30 de Julho de 2009
... de 30 de Julho ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ANIL - Associaçáo ... çáo, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, ... e Leiria e nas Regióes Autónomas dos Açores" e da Madeira, enquanto a segunda abrange o territ\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 66/2005 de 7 de Julho
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES ... Contrato Colectivo de Trabalho, adiante apenas designado ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 60/2004 de 30 de Setembro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos ... Aos trabalhadores abrangidos por este Contrato" Colectivo de Trabalho será acrescido à retribui\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 125/2006 de 16 de Novembro
... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do ... empregadoras inscritas na Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que exerçam ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores" decreta, nos termos da alínea ... p) do n.\xC2" ... O comércio internacional e as actividades produtivas ... ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional ... População residente -- Rec ... contrato" de con- cessão da gestão e exploração dos aer\xC3" ... e da respectiva procura do transporte colectivo, de forma criai maior mobilidade aos utentes e a ...
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Portaria n.º 1499/2007, de 21 de Novembro de 2007
... de 21 de Novembro ... O contrato colectivo de trabalho entre a AIPAN - ... çáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros ... REGIÁO AUTÓNOMA DOS AÇORES ...