conservatória do registo comercial de lisboa

5742 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Classificação vLex
  • Balancete n.º 82/2007, de 11 de Julho de 2007

    ... da Liberdade, 1269-036 Lisboa. Registada na Conservatória do sto Comercial de Lisboa, 3.a Secçáo sob o n.o ...

  • Acórdão nº 219/13.4TYLSB.L2.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Fevereiro de 2019

    I. A justa causa destitutiva do gerente da sociedade, relaciona-se com os princípios da confiança e a boa fé que devem ser observados por quem detém tal função na sociedade, princípios relevantes nas relações com os credores sociais, sócios e terceiros, de modo a que a transparência dos comportamentos e o rigor ético das condutas, possam ser valorados objectivamente e subjectivamente. A justa...

    ... Judicial da Comarca de Lisboa, Lisboa – Juízo Comércio – ... factos registados na Conservatória do Registo Comercial em sua ...

  • Acórdão nº 407-14.6T8LSB.L1 – 2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Junho de 2017

    I - Em dois aspectos se pode revelar a força do caso julgado: o da excepção do caso julgado; o da autoridade do caso julgado. Pela excepção visa-se o efeito negativo da inadmissibilidade de uma segunda acção, constituindo-se o caso julgado em obstáculo a nova decisão de mérito; a autoridade do caso julgado tem, antes, o efeito positivo de impor a primeira decisão como pressuposto indiscutível da...

    ...são sócios da sociedade comercial «Imobiliária Rias Baixas, Lda.» e os 1º e 2º ... Lisboa, encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo ...

  • Acórdão nº 19797/17.2T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Março de 2018

    I. Nenhum administrador de uma sociedade anónima se pode arrogar o direito a ser reconduzido no cargo. Essas alterações de composição dos conselhos de administração, nas sociedades anónimas, decorrem do normal funcionamento dessas mesmas sociedades, em conformidade com a lei e os estatutos.             II. Por conseguinte, os Administradores auferem as vantagens inerentes ao exercício do cargo,

    ... A Requerida é uma sociedade comercial, cujo objecto consiste na execução de ... S: 4.000.000,00 Euros Matrícula: Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número ...

  • Aviso n.º 6743/2006, de 12 de Junho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado. Despacho n.o 12 ...ária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de ...Notarial de Lisboa - nomeada para idêntico lugar da ... Conservatória do Registo Comercial do Porto - nomeada para idêntico ...

  • Despacho n.º 12311/2006, de 12 de Junho de 2006

    ...ária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de ...Notarial de Lisboa - nomeada para idêntico lugar da ... Conservatória do Registo Comercial do Porto - nomeada para idêntico ...

  • Acórdão nº 12420/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2015

    I. Na garantia bancária autónoma o Banco que a presta obriga-se a pagar ao beneficiário determinada importância, sem poder invocar em seu benefício quaisquer meios de defesa relacionados com o contrato base. II. Contudo, a automaticidade da garantia não funciona em termos absolutos, podendo ser recusado o pagamento nos casos de manifesta má-fé, fraude ou abuso por parte do beneficiário, quando o...

    ... com a natureza conservatória da providência que estava em causa. ..., "Estudos de Direito Comercial", Livraria Almedina,pág.345). 19 - ...…………., SA, com sede em Lisboa", na Av………………., n.º …\xE2\x80"... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 56, ...

  • Acórdão nº 00352/13.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2016

    I - A nulidade da sentença por omissão de pronúncia tem lugar apenas quando se verifica uma violação dos deveres de pronúncia do Tribunal sobre questões que deveria conhecer, o que significa que o juiz deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, exceptuadas aquelas cuja decisão esteja prejudicada pela solução dada a outras. II – O artigo 36.º, n.º 2 do CPPT...

    ... anónima, com sede em Lisboa", na Rua…, matriculada sob o n.º5\xE2\x80"Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com ...

  • Acórdão nº 541/13.0TYLSB-E.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Novembro de 2014

    1. Para efeitos do vício de omissão de pronúncia, constituem questões de mérito a resolver, cada uma das causas de pedir múltiplas que servem de fundamento a uma mesma pretensão, ou cada uma das pretensões, sob cumulação, estribadas em causas de pedir autónomas, ou ainda cada uma das excepções peremptórias invocadas pela defesa ou que devam ser suscitadas oficiosamente. 2. Para tais efeitos, já

    ... do CP -, e sobre os lojistas do Centro Comercial do CP; . A penhora de bens móveis frustrou-se em ...a Conservatória do Registo Predial de Lisboa, sob o n.º …, ...

  • Acórdão nº 1349/13.8TYLSB.L1.-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Dezembro de 2014

    - Em caso de insolvência iminente, a insolvência não pode ser declarada a pedido de credor ou de outro legitimado - apenas a pedido do próprio devedor. - Concluindo-se pela existência de uma situação de insolvência, não actual, mas sim iminente, o desfecho do pedido é a sua improcedência. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ... Lisboa, encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo ...

  • Acórdão nº 32017/16.8T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Abril de 2017

    Na acção especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento exige-se que a declaração de vontade da empregadora no sentido de fazer cessar o contrato de trabalho seja inequívoca e esteja incorporada num documento escrito, quer se trate de despedimento por facto imputável ao trabalhador, de despedimento por extinção do posto de trabalho ou de despedimento por inadaptação. (Sumário

    ... colectiva nº …, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o nº …, na ...

  • Acórdão nº 5785/19.8T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Dezembro de 2019

    I. O regime subsidiário a que se há-de atender no âmbito do Regime Jurídico do Procedimento Administrativo de Dissolução e de Liquidação de Entidades Comerciais (RJPADLEC) resulta do disposto pelo art.º 115º do Código de Registo Comercial, que por sua vez remete para as disposições relativas ao registo predial que não sejam contrárias aos princípios informadores do presente diploma e, nos termos...

    ...), porquanto a sociedade não procedeu ao registo da prestação de contas durante dois anos ... da liquidação da referida entidade comercial, por despacho de 17/10/2018. O sócio da ... a decisão final do Conservador da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa de dissolução e ...

  • Acórdão nº 100/07.6TYLSB.L1 -8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Junho de 2015

    - A extinção da sociedade acarreta, igualmente, a extinção do direito do sócio a informação, além de determinar a cessação da personalidade jurídica e judiciária da sociedade, determina também a cessação da qualidade de sócio e o fim de toda e qualquer vida societária sobre a qual incidia o direito à informação. - Assim, a extinção da sociedade, ditada pelo registo do encerramento da respectiva

    ... referida onde constava que foi feito o registo da dissolução, liquidação e cancelamento da ... da lide, tendo a sociedade comercial, deixado de existir e não fundamentando o ... 10.000 acções, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 5893, ...

  • Acórdão nº 100/07.6TYLSB.L1 -8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Junho de 2015

    - A extinção da sociedade acarreta, igualmente, a extinção do direito do sócio a informação, além de determinar a cessação da personalidade jurídica e judiciária da sociedade, determina também a cessação da qualidade de sócio e o fim de toda e qualquer vida societária sobre a qual incidia o direito à informação. - Assim, a extinção da sociedade, ditada pelo registo do encerramento da respectiva

    ... referida onde constava que foi feito o registo da dissolução, liquidação e cancelamento da ... da lide, tendo a sociedade comercial, deixado de existir e não fundamentando o ... 10.000 acções, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 5893, ...

  • Balanço n.º 77/2008, de 06 de Agosto de 2008

    ...: Rua da Mesquita, 6, 1070-238 Lisboa. Capital social: € 34562675. culada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o ...

  • Balanço n.º 137/2008, de 18 de Novembro de 2008

    ...6, 1070-238 Lisboa. Capital social: € 34562675. culada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o ...

  • Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007

    ...: Avenida da Liberdade, 222, Lisboa. Capital social: 7 500 000 euros. ...Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. ...

  • Despacho n.º 26311-A/2000(2ªSérie), de 28 de Dezembro de 2000

    ...ícios industriais, sito em Lisboa, na freguesia de Alcântara, na Rua ..., descrito na 6.' Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 1479; c) ...

  • Acórdão nº 10939/16.6T8SNT-A.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Janeiro de 2018

    A residência habitual da requerida no Reino Unido não afasta a competência dos tribunais portugueses para abrirem um processo territorial de insolvência, conforme disciplina o n.º 2 do artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1346/2000, visto ser a única titular de uma sociedade comercial com sede em Portugal, com actividade em Portugal e em que é a única Administradora. (Sumário elaborado pela...

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número ...

  • Acórdão nº 5413-15.0T8LSB-B.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Outubro de 2015

    - Não sendo possível obter acordo no âmbito do PER e requerendo o AJP a declaração de insolvência, deve o juiz, verificando-se os respectivos legais, declará-la no prazo de três dias úteis. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... e encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo ...

  • Acórdão nº 7414/09.9TBVNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2013

    I - Uma vez extinta uma sociedade comercial, os antigos sócios respondem pelo passivo social, mas só até ao montante que receberam na partilha, sendo que incumbe ao credor alegar e provar que os sócios receberam bens na partilha do património da sociedade. II - As disposições do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo DL n.º 262/86, de 02-09, devem aplicar-se às sociedades comerciais (ar

    ... na Rua .., Lote .., .., Lisboa, pedindo a condenação destes a ... numa relação comercial; ... fora instaurado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, ...

  • Balanço n.º 114/2008, de 07 de Outubro de 2008

    ... Duarte Pacheco, 26, 1070-110 Lisboa. Capital social: € 275 000. ulada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Balancete n.º 9/2008, de 06 de Fevereiro de 2008

    ..., 6, 7., esquerdo, 1050 -121 Lisboa. Capital social: € 750 000. ulada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Balancete n.º 15/2008, de 28 de Fevereiro de 2008

    ..., Torre 1, piso 6, 1070 Lisboa. Capital social: € 5 116 510. iculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Balanço n.º 126/2008, de 07 de Novembro de 2008

    ... da Fonseca, 53, 2., 1250 Lisboa. Capital social: € 27 669 380. istada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...