conservatória do registo comercial de lisboa

5675 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Classificação vLex
  • Balanço n.º 75/2008, de 06 de Agosto de 2008

    ...Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Anúncio n.º 6053/2007, de 11 de Setembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Acórdão nº 3082/05.5TJLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Outubro de 2018

    Em ação inibitória proposta ao abrigo do art. 25.º do D.L. n.º 446/85, de 25-10, a prova eventual de que o predisponente, voluntariamente, alterou ou deixou de utilizar as cláusulas cuja declaração de nulidade vem pedida não determina a inutilidade superveniente da lide.

    ... de maior tiragem editados em Lisboa e no Porto, durante três dias ... na 4.ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, nos ...

  • Anúncio n.º 4487/2007, de 11 de Julho de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Anúncio n.º 7681-JT/2007, de 12 de Novembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª ...

  • Acórdão nº 9048/13.4TDLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Setembro de 2016

    -A taxa de juro aplicável às obrigações fiscais tem por base o disposto no Decreto-Lei n.º 411/91 de 17 de Outubro e o disposto no Art.º 3°, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 73/99 de 16 de Março. -O prazo de contagem dos juros não se conta a partir da notificação para contestar o pedido de indemnização civil até integral pagamento ; tratando-se de dívida originada por não entrega de contribuições...

    ... Após trânsito remeta boletim ao registo criminal.» O demandante Instituto da Segurança ...LDA" é uma sociedade comercial por quotas, com sede em Lisboa, matriculada na ...

  • Acórdão nº 1643/09.2TALRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Fevereiro de 2015

    I - No caso sub judice coexistem, no mesmo processo, duas acções em sentido material: uma penal, iniciada com a abertura do inquérito em 2009; outra civil, cuja causa de pedir são os mesmos factos que constituem o pressuposto da responsabilidade criminal, cuja instauração coincide com a dedução do pedido, o equivalente à petição inicial – deduzido em Março de 2012. Os pressupostos de...

    ...º .., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o ...

  • Relatório n.º 13-Z/2007, de 26 de Novembro de 2007

    ... 13-Z/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª ...

  • Anúncio n.º 6011/2007, de 10 de Setembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Anúncio n.º 4108/2007, de 29 de Junho de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Anúncio n.º 6023/2007, de 10 de Setembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Acórdão nº 978/10.6TYLSB-C.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Maio de 2012

    Estando em curso processo de insolvência o pagamento das dívidas fiscais do insolvente fica sujeito ao regime do CIRE, sendo tratadas tais dívidas consoante previsto neste diploma legal: no que ao Plano de Insolvência respeita, não tendo o legislador excluído os créditos fiscais, o Plano aprovado pode afectar esses créditos, ainda que contra o voto do Estado, não ocorrendo então qualquer derrogaçã

    ...° esq., em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, foi declarada ...

  • Portaria n.º 49/2000, de 04 de Fevereiro de 2000

    ... da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, ficando ... quadro de pessoal da Conservatória" do Registo de Automóveis de Lisboa \xC3"...; Conservatória do Registo Comercial de Lisboa - 2 lugares; ...

  • Acórdão nº 964/11.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Dezembro de 2019

    1. Segundo a jurisprudência do STA, que acompanhamos, a fundamentação formal do despacho de reversão basta-se com a alegação dos pressupostos e com a referência à extensão temporal da responsabilidade subsidiária que está a ser efectivada [nº 4 do art. 23º da LGT] não se impondo que dele constem os factos concretos nos quais a AT fundamenta a alegação relativa ao exercício efectivo das funções do

    ... pelo MMº Juiz do TT de Lisboa que julgou procedente a oposição ... 9/20090…, foi inscrita no Registo Comercial a renúncia à gerência ...foi inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa a ...

  • Acórdão nº 03215/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Junho de 2009

    1. As intervenções em escrituras públicas de compra e venda em representação de sociedade na qualidade de sócio-gerente sem o ser de direito consubstanciam actos de efectiva gerência. 2. A gerência de facto não se presume, sem mais, da de direito, embora possa inferir-se do conjunto da prova usando-se, nomeadamente, as regras da experiência.

    ... do Tribunal Tributário de Lisboa, - 2ª Unidade Orgânica-, que ... 4 - Os factos sujeitos a registo só produzem efeitos contra ...(cf. certidão da conservatória do registo comercial de Lisboa, a ...

  • Acórdão nº 12421/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015

    1. O exercício da actividade de comercialização de electricidade no quadro do serviço universal sob licença de comercialização de último recurso, não configura nenhuma situação indiciária da sujeição da actividade exercida pelo particular a vinculações de desempenho de funções administrativas – cfr. artºs. 45º nº 3, 52º, 53º e 55º, DL 215-B/2012, 08.10 (que altera o DL 172/06) e artºs. 46º, 47º nº

    ... Administrativo de Círculo de Lisboa dela vem recorrer, concluindo como ... 21. Para além dos comercializadores livres, a lei instituiu ainda figura ... de acesso aos arquivos e registos administrativos previsto naquele ... o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Grândola sob ...

  • Anúncio n.º 7899-LF/2007, de 20 de Novembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Elvas. ... de Fátima, concelho de Lisboa, matriculada na Conservatória do ...

  • Acórdão nº 3293/13.0TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Junho de 2016

    1-A arguição de nulidades da sentença é feita expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso. 2-A gravação da prova produzida em audiência de julgamento deve ser requerida ou ordenada oficiosamente, nos termos do artº 68º do CPT. 3-Não se verifica exercício abusivo de direito no caso de alguém só intentar acção a reivindicar a natureza laboral do seu anterior vínculo...

    ... pelo SCP, qualquer que seja a marca comercial ou outras neles aposta com fins publicitários, ... Lumiar, em Lisboa, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número ...

  • Acórdão nº 00419/13.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015

    1 - No PER o empregador não é declarado judicialmente insolvente, porque a sua finalidade é precisamente impedir a insolvência do devedor através da aprovação de um plano de revitalização. O empregador só recorre a um PER se comprovadamente se encontrar em uma de duas situações, ou se encontra em situação económica difícil ou em situação de insolvência meramente iminente, sendo ainda suscetível...

    ..., o Tribunal do Comércio de Lisboa proferiu o seguinte despacho, no ..., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, veio ...

  • Relatório 3-B/2007, de 18 de Maio de 2007

    ... da Liberdade, 144/156, 6., Lisboa. Conservatória do Registo Comercial ...

  • Acórdão nº 455/14.6TBGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Dezembro de 2017

    I - A perda de chance, conexionada com o nexo de causalidade da responsabilidade civil ex contractu ou ex delictu, é um dos requisitos da obrigação de indemnizar. II - No caso de perda de chance não se visa indemnizar a perda do resultado querido, mas antes a frustração da oportunidade perdida, como um direito violado por uma conduta omissiva ou comissiva do lesante.

    ... I.. , diretor comercial do H.., que desempenhou idênticas ... .., .., freguesia de .., em Lisboa, matriculado na Conservatória do ...

  • Acórdão nº 8786/13.6TDPRT-B.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Dezembro de 2016

    I – O exercício do contraditório consagrado no artº 61º 1 b) CPP não estabelece um direito de audição pessoal, o qual existe apenas se previsto na lei e só nesse caso configura a nulidade insanável do artº 119º1 CPP. II – O decretamento do arresto preventivo ao abrigo do artº 228º CPP não carece de audição previa do arguido. III – A falta de fundamentação do despacho de decretamento do...

    ... de Gaia, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 01245, ...Lisboa, na Av. …, …. - …, matriculada ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de ...

  • Acórdão nº 2192-13.0TYLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Abril de 2015

    - O plano de revitalização da empresa previsto no art. 17-A a 17- H do CIRE assenta numa ampla liberdade de estipulação pelos credores do insolvente, sendo-lhe aplicável a regime da ineficácia. - Nos termos do art. 17-F, nº6 do CIRE a decisão do juiz de homologação do plano de revitalização vincula os credores, mesmo que não tenham participado nas negociações. - O plano de revitalização...

    ... na ..., Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo ...

  • Balancete n.º 97/2007, de 26 de Julho de 2007

    ... da Liberdade, 1269-036 Lisboa. Matriculada na Conservatória do gisto Comercial de Lisboa, 3.a Secçáo, sob o n.o ...

  • Balancete n.º 70/2007, de 20 de Junho de 2007

    ... Neves, 22, 3.o, A, 1600-477 Lisboa. Registada na Conservatória do sto Comercial de Lisboa sob o n.o 12 645. Número ...