conservatória do registo comercial de lisboa
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Balanço n.º 117/2008, de 29 de Outubro de 2008
... de Ávila, 141, 3., direito, 1050 -081 Lisboa. Capital Social: € 10 0000 000 ... Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n ...
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Balanço n.º 46/2008, de 15 de Maio de 2008
... de Álvares Cabral, 27, 1 , 1269-140 Lisboa ... Capital social: € 49 113 850,00 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. Número de ...
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Balancete n.º 130/2007, de 14 de Agosto de 2007
... 1.07.2.3, Parque das Naçóes, 1990-138 Lisboa. Capital social: E 7 500 000 ... Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 1420 ...
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Balanço n.º 59/2008, de 27 de Junho de 2008
... piso, 1070-274 Lisboa ... Capital social: 30 000 000 euros ... ulada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o n. 1060 ...
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Balancete n.º 114/2007, de 09 de Agosto de 2007
... General Firmino Miguel, 5, 1.o, 1600-100 Lisboa ... Capital social: E 115 000 000. Matriculada a Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o ...
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Balancete n.º 147/2007, de 05 de Setembro de 2007
... Rua de Hermano Neves, 22, 3.o, A, 1600-477 Lisboa ... Capital social: E 12 000 000. Registada na onservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 12 645. Número de ...
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Balancete n.º 26/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... Rua de Castilho, 20, 1250-069 Lisboa ... Capital social: E 79 619 730. Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 1383 ...
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Balancete n.º 27/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... Rua de Castilho, 20, 1250-069 Lisboa ... Capital social: E 79 619 730. Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 1383 ...
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Acórdão nº 11443/14.2TBLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Setembro de 2016
... os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa ... I-Relatório: Veio o Município de Lisboa, ... 92 do Código do Registo Comercial (C.R.C.), impugnar judicialmente a ... liminar proferida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa do seu pedido de ...
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Acórdão nº 00263/17.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
É de improceder a presente providência cautelar por não se mostrar provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente – art.º 120º, nº 1, do CPTA. * *Sumário elaborado pelo relator
... , na Praça …, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n° ½…7 e ... - 1400-038 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo ... -
Balancete n.º 120/2007, de 09 de Agosto de 2007
... General Firmino Miguel, 5, 14.o, 1600-100 Lisboa ... Capital social: E 25 000 000 ... Matrícula n.o 501370048 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. Número de ...
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Anúncio n.º 7681-AI/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-AI/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Acórdão nº 58746/14.2YIPRT-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2017
1. A personalidade jurídica e judiciária de uma sociedade comercial perdura até ao registo do encerramento da liquidação, considerando-se, então, extinta (art.º 160º, n.º 2 do CSC). 2. Extinta a sociedade, cessa a sua personalidade jurídica e judiciária. 3. As acções previstas nos art.ºs 162º e 164º do CSC não podem ser intentadas pela sociedade que já não tem existência jurídica. 4. Tendo a
... logrou obter documento junto da Conservatória do Registo Comercial (11.3.2016), do qual emerge ... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, averbou no dia 27.5.2016, o levantamento da ... -
Anúncio n.º 4486/2007, de 11 de Julho de 2007
... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Seco. Matrcula n.o 34 ...
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Anúncio n.º 6019/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Conservatria do Registo Comercial de Guimares. Matrcula n.o 5414; ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Seco. Matrcula n.o 67 244/871118; ...
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Anúncio n.º 4480/2007, de 11 de Julho de 2007
... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Seco. Matrcula n.o 59 ...
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Anúncio n.º 4107/2007, de 29 de Junho de 2007
Anúncio n.o 4107/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo ...
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Anúncio n.º 7929-BT/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-BT/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo ...
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Acórdão nº 1740/09.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
Encontrando-se a sociedade dissolvida e tendo sido nomeada liquidatária, as notificações devem ser dirigidas ao liquidatário nos termos do nº 3 do art. 41º do CPPT.
... ça proferida pelo Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou procedente a oposição à execução ... nomeada uma liquidatária, (com registo definitivo em 04.11.2005) o que implicava que os ... inscrição 1, foi registado, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, o contrato social ... -
Acórdão nº 8609/15.1T8SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
- Tendo o contrato de locação financeira findado por resolução, por falta de pagamento de rendas, é o locador que viu defraudada a expectativa de que os locatários adquirissem o direito de propriedade sobre o imóvel. - Por isso, quando acciona a providência cautelar de entrega judicial do bem locado, ainda que o valor do imóvel seja superior ao devido pelos requeridos, não actua com abuso de...
... os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa ... I-Relatório: Tendo em conta o disposto no ... colectiva n.º ... , matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, nos termos do ... -
Acórdão nº 1026/10.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2020
1. A determinação da responsabilidade subsidiária afere-se à luz do regime legal em vigor à data em que as dívidas foram geradas. 2. Nos termos do artigo 24.º, n.º 1, da LGT, não basta para a responsabilização das pessoas aí indicadas a mera titularidade de um cargo, sendo indispensável que tenham sido exercidas as respectivas funções. 3. A mera assinatura de cheques em branco não permite...
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa que julgou procedente a oposição deduzida por ... assinou documentos necessários ao giro comercial da sociedade e assim vinculando-a perante ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, verifica-se que o ... -
Acórdão nº 02983/16.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Março de 2017
1. No reconhecimento e graduação dos créditos em processo de execução fiscal, a identificação da parte reclamante, indicando correctamente no cabeçalho o seu nome, mas referindo que foi incorporada noutra sociedade a que surgem depois referenciados a menção da sede e o NIPC, não impõe que se conclua que a autoria da reclamação pertence à sociedade incorporante, ainda que o requerimento da reclamaç
... Comercial… (BC…) por fusão, mercê da garantia ... do B ... , uma vez que tinha a seu favor o registo das hipotecas, mencionando que foi incorporada ... da Madalena, descrita na 1ª Conservatória" do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob nº 0\xE2" ... DE INV…, SA, com sede na Rua…, em Lisboa ... -
Acórdão nº 1544/13.0TYLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
-Em regra, não são susceptíveis de impugnação judicial directa as deliberações do conselho de administração duma sociedade anónima, devendo a sua eventual nulidade ou anulabilidade ser submetida à apreciação da assembleia-geral (art. 412º, n.º1 do CSC), e só da deliberação desta cabendo acção judicial. -É de admitir o recurso directo ao tribunal, com vista à suspensão da deliberação do conselho
... os Juizes, no Tribunal da Relação de Lisboa ... I-RELATÓRIO: I–B ... – SGPS, S.A., ... Foi junto o pedido de registo da presente acção na conservatória do registo comercial competente ... Após, no saneador sentença, ... -
Acórdão nº 01443/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2018
Não existe oposição de acórdãos prevista no artº 284º do Código de Processo e Procedimento Tributário quando a divergente solução alcançada num e noutro acórdão resulta, exclusivamente da valoração da prova produzida em cada um dos processos sem que haja qualquer confronto quanto à questão de direito.
... em 30/7/1999, facto registado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 4ª Secção, ... -
Acórdão nº 1273/12.1TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Maio de 2015
- No caso da titularidade das participações sociais se encontrar parcelada por efeito de um vínculo como o usufruto ou a penhora, só é exigível a presença e voto daquele a quem competir, pela sua posição, estar presente e votar na assembleia. - Uma sócia, nessa qualidade e na de usufrutuária da quota do outro falecido sócio pode, validamente, destituir da gerência da sociedade o gerente por...
... Acordam no Tribunal da Relação de Lisboa: Relatório ... 1. A ... a destituí-lo do seu cargo de gerente comercial” ... Citado, o réu contestou ... 3ª. - O registo da procuração quanto à gerência do R. não é ... autora, emitida em 17.12.2012 pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, consta, para ...