conservatória do registo comercial de lisboa

5675 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Classificação vLex
  • Anúncio n.º 6019/2007, de 10 de Setembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Guimaráes. ...ória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. Matrícula n.o 67 ...

  • Anúncio n.º 4480/2007, de 11 de Julho de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Anúncio n.º 4107/2007, de 29 de Junho de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Anúncio n.º 7929-BT/2007, de 21 de Novembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª ...

  • Acórdão nº 8609/15.1T8SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Janeiro de 2016

    - Tendo o contrato de locação financeira findado por resolução, por falta de pagamento de rendas, é o locador que viu defraudada a expectativa de que os locatários adquirissem o direito de propriedade sobre o imóvel. - Por isso, quando acciona a providência cautelar de entrega judicial do bem locado, ainda que o valor do imóvel seja superior ao devido pelos requeridos, não actua com abuso de...

    ... colectiva n.º .., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, nos termos do ...

  • Acórdão nº 1544/13.0TYLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Setembro de 2016

    -Em regra, não são susceptíveis de impugnação judicial directa as deliberações do conselho de administração duma sociedade anónima, devendo a sua eventual nulidade ou anulabilidade ser submetida à apreciação da assembleia-geral (art. 412º, n.º1 do CSC), e só da deliberação desta cabendo acção judicial. -É de admitir o recurso directo ao tribunal, com vista à suspensão da deliberação do conselho

    ... Foi junto o pedido de registo da presente acção na conservatória do registo comercial competente. Após, no saneador sentença, ...

  • Acórdão nº 02983/16.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Março de 2017

    1. No reconhecimento e graduação dos créditos em processo de execução fiscal, a identificação da parte reclamante, indicando correctamente no cabeçalho o seu nome, mas referindo que foi incorporada noutra sociedade a que surgem depois referenciados a menção da sede e o NIPC, não impõe que se conclua que a autoria da reclamação pertence à sociedade incorporante, ainda que o requerimento da reclamaç

    ... integrada no Banco Comercial… (BC…) por fusão, mercê da ... vez que tinha a seu favor o registo das hipotecas, mencionando que foi ..., descrita na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de ...Lisboa, matriculado na Conservatória do ...

  • Acórdão nº 1273/12.1TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Maio de 2015

    - No caso da titularidade das participações sociais se encontrar parcelada por efeito de um vínculo como o usufruto ou a penhora, só é exigível a presença e voto daquele a quem competir, pela sua posição, estar presente e votar na assembleia. - Uma sócia, nessa qualidade e na de usufrutuária da quota do outro falecido sócio pode, validamente, destituir da gerência da sociedade o gerente por...

    ... a destituí-lo do seu cargo de gerente comercial”. Citado, o réu contestou. Basicamente, ... 3ª. - O registo da procuração quanto à gerência do R. não é ... autora, emitida em 17.12.2012 pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, consta, para ...

  • Acórdão nº 2153/13.9TYLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Maio de 2017

    –O art. 165º do C.S.Com. é inaplicável à situação em que, por força do procedimento administrativo de dissolução e liquidação de entidades comerciais, a sociedade se mostra já extinta. –Em tal caso, quando subsista passivo social não satisfeito, devem ser demandados os primitivos sócios, na medida em que, nos termos do art. 163º daquele diploma, os mesmos respondem até ao montante que...

    ...-Sociedade .. Lda, era uma sociedade comercial por quotas, pessoa colectiva nº 500415978, com ... termos sob o nº 15595/2009 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa foi declarada a ...

  • Acórdão nº 329-14.0TJLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Novembro de 2015

    - No contrato de seguro-caução à primeira solicitação, a seguradora limita-se a garantir o pagamento ao beneficiário da quantia resultante do incumprimento contratual ou mora do devedor (tomador do seguro). - Tal garantia não exonera o tomador do seguro da sua obrigação. - Uma vez efectuado o pagamento pela seguradora, logo que accionada a caução pelo beneficiário, fica aquela sub-rogada nos...

    ... e sete cêntimos), matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n° 46.485, ...

  • Acórdão nº 2153/13.9TYLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2018

    I - Concluindo-se que a via administrativa para a dissolução de sociedades (o RJPADLEC) não permite acautelar cabalmente legítimos interesses dos credores da sociedade dissolvida, não pode o aplicador do direito resignar-se à conclusão de que o sistema não confere expressamente legitimidade aos credores para promoverem a partilha por via judicial. II - A existência de imóveis (que têm como...

    ...Lisboa, propôs, contra AA, SA, BB, CC e ... por uma sociedade extinta? O registo de tais penhoras poderia, aliás e ..., ser recusado pela conservatória e pelas instituições bancárias, ..., Ldª, era uma sociedade comercial por quotas, pessoa coletiva n° .., ...

  • Acórdão nº 692/12.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Fevereiro de 2019

    I - Nada obsta a que o Ministério Público argua vícios do acto tributário impugnado que não tenham sido invocados pelo Impugnante, como aqui aconteceu. II - A sentença recorrida não padece de nulidade decorrente do excesso de pronúncia por ter julgado procedente a impugnação judicial com base na falta de fundamentação, vício este unicamente invocado pelo Exmo. Magistrado do Ministério Público....

    ... pelo Tribunal Tributário de Lisboa que julgou parcialmente procedente a ... como o constante na Conservatória respectiva, os gerentes à data das ...-…… da Conservatória do Registo Comercial de Cascais, excluindo o ...

  • Acórdão nº 07830/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2015

    1) A oposição à execução fiscal por coimas constitui o único meio processual que o revertido pode utilizar para a defesa dos seus direitos e interesses legítimos, tendo, por isso, de lhe ser assegurado neste processo não só as condições de defesa idênticas às que são proporcionadas ao arguido no processo contra-ordenacional, como, também, todas as demais condições de defesa dos seus direitos e...

    ... Não há registo de contra-alegações. XO Digno ... é executada a sociedade comercial por quotas sob a firma P……… e ...ão do Registo Comercial de Lisboa). 4. A oponente renunciou à ... autos - Certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa). 5. ...

  • Acórdão nº 13416-16.1T8LSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Dezembro de 2017

    – A informação defeituosa prestada por um intermediário financeiro a um seu cliente acerca de um produto financeiro é susceptível de o responsabilizar civilmente. – Assim acontece se, no âmbito da colocação daquele produto no mercado, o intermediário falta aos seus deveres de boa fé, diligência, transparência, lealdade, fidelidade e informação, levando a que o cliente subscreva,...

    ... de outros produtos na altura comercializados no mercado que não previam a possibilidade logo ..., foi inscrita na competente Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, a sociedade ...

  • Anúncio n.º 6256/2007, de 14 de Setembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.a ...

  • Acórdão nº 799/09.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Janeiro de 2018

    I - Havendo responsabilidade por dívidas de outrem, é de presumir, salvo disposição legal em sentido contrário, que essa responsabilidade é apenas subsidiária, o que equivale a dizer que “só actua por reversão na execução fiscal após a comprovação da insuficiência dos bens do devedor principal para o pagamento da dívida exequenda e do acrescido”. II - No caso em análise, o chamamento à execução...

    ...ça do Tribunal Tributário de Lisboa que julgou procedente a oposição ... notificação, conforme registo com o n.º RO 4705 6431 9 PT de ... com o afirmado pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.  ...

  • Acórdão nº 11637/14.0T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Janeiro de 2017

                   O direito à antecipação da reforma, com pensão de 65% do salário pensionável, dos administradores executivos do BES, dependia, segundo o art. 2/1 do regulamento do fundo de pensões do BES, de ainda serem administradores executivos no momento em que exerciam esse direito.           (Sumário elaborado pelo Relator)          

    ... xx de xx/xx/1996 foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, a designação, ...

  • Acórdão nº 7022/12.7T2SNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Setembro de 2014

    I - O regime legal enunciado no n.º 4 do art. 31.º da Lei n.º 100/97, de 13-09 (Lei dos Acidentes de Trabalho), muito embora se possa retirar do sentido das palavras que integram o seu texto que o direito que se pretende exercer, e aí consignado, constitui aparentemente um direito de regresso, a doutrina e a jurisprudência vem entendendo a este propósito que a expressão literal contida naquele...

    ... sede na Rua …, n.º …, Lisboa, Freguesia da …, Concelho de ...), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob ...

  • Acórdão nº 1041/14.6TBPTM-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2019

    1 – A sociedade comercial estrangeira que viole o disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Código das Sociedades Comerciais mantém a personalidade jurídica que lhe seja atribuída pela sua lei pessoal, pelo que tem personalidade e capacidade judiciárias. 2 – Os embargos de executado não constituem meio processual idóneo para obter a condenação da sociedade comercial estrangeira que viole o disposto no

    ...; v) A ilegalidade do registo predial no registo do contrato de ... juntou qualquer certidão comercial", mas apenas um número de identifica\xC3"... 24.º Cartório Notarial de Lisboa, inscrita no Livro (…), de fls. 10 ...ão, descrito na Conservatória do Registo Predial de Portimão sob ...

  • Balanço n.º 111/2008, de 23 de Setembro de 2008

    ... Cabral, 27, 1.º, 1269-140 Lisboa Capital social: 49 113 850. Número ...ícula n.º 1479 da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. ...

  • Balancete n.º 118/2007, de 09 de Agosto de 2007

    ...Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Balancete n.º 123/2007, de 10 de Agosto de 2007

    ...Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Balanço n.º 75/2008, de 06 de Agosto de 2008

    ...Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Balanço n.º 131/2008, de 13 de Novembro de 2008

    ...Matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Anúncio n.º 6053/2007, de 11 de Setembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...