conservatória do registo comercial de lisboa

6639 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Anúncio n.º 6022/2007, de 10 de Setembro de 2007
    Anúncio n.o 6022/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Anúncio n.º 6017/2007, de 10 de Setembro de 2007
    Anúncio n.o 6017/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Anúncio n.º 7681-EP/2007, de 12 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7681-EP/2007. Conservatória do Registo Comercial de Cascais. Matrícula n. 17 ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo. Matrícula n. 12 440/040402; ...
  • Anúncio n.º 4479/2007, de 11 de Julho de 2007
    Anúncio n.o 4479/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Anúncio n.º 7681-EM/2007, de 12 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7681-EM/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo. ...
  • Despacho (extracto) n.º 27491/2007, de 07 de Dezembro de 2007
    ...ínia Maria Bastos Magalháes - Conservatória do Registo de Automóveis do Porto - 10.07.2007 ... Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa - 13.07.2007 (escaláo 1, índice 190);. Célia ... Sampaio - Conservatória do Registo Comercial de Cascais - 30.08.2007 (escaláo 1, índice ...
  • Anúncio n.º 7962-BDJ/2007, de 22 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7962-BDJ/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo. ...
  • Anúncio (extracto) 1659/2007, de 15 de Março de 2007
    ... Sáo Sebastiáo da Pedreira, concelho de Lisboa, cidade onde reside na Estrada dos Arneiros, 32, ... e igual número de matrícula da Conservatória do Registo Comercial de Sintra, com sede na ...
  • Acórdão nº 2475/10.0YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2014

    I - A acção inibitória da utilização de cláusulas contratuais gerais para utilização futura, a que alude o art. 25.º do DL n.º 446/85, de 25-10, é independente da inclusão efectiva das cláusulas em contratos singulares e visa impor ao demandado a obrigação de se abster ou de recomendar cláusulas contratuais gerais que foram objeto de proibição definitiva por decisão transitada em julgado; por...

    ... da lei, o foro do Tribunal da Comarca de Lisboa". 3. A ré foi condenada a dar publicidade à ... a sua constituição inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (alínea A) dos ...
  • Acórdão nº 863/13.0TYLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Setembro de 2013

    Tendo o requerente alegado ser liquidatário de uma sociedade mútua de seguros constituída em 1941, a que é aplicável o regime jurídico das sociedades comerciais, mais precisamente o das sociedades anónimas, e pretendendo prevalecer-se da lei societária para a convocação judicial de assembleia geral de sócios, com base no disposto no art.º 377.º do Código das Sociedades Comerciais e com recurso ao

    ..., que “encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 4ª Secção, ...
  • Acórdão nº 7167/08.8TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Outubro de 2013

    1- Tendo a A intentado a presente acção, da qual veio, logo, a desistir dos pedidos que havia formulado, quando conheceu a sentença da 1ª instância, que lhe foi desfavorável, configura uma actuação como litigante de má fé e o reconhecimento da falta de fundamento  que não podia ignorar (  Cfr.art.456 nº2 al. a) do CPC). 2-  Resultando provado que foi a pendência da  presente acção, que impediu...

    ... Rua .., lote ..-A, …o andar esquerdo, em Lisboa intentou a presente acção declarativa, sob a ... aduziu que apesar desses factos a mesma registou a pendência da acção, obstando a que o réu ..., freguesia de Cascais, descrito na Conservatória do Registo Predial de Cascais sob o n° …, a ... secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de matricula e de pessoa ...
  • Acórdão nº 120/11.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020

    I. Ocorre erro de julgamento de facto quando se verifique que o juiz decidiu mal ou contra os factos apurados, ou seja quando se verifica, relativamente ao decidido, um desvio da realidade factual. II. É sobre a administração tributária que recai o ónus de alegar e provar os pressupostos que lhe permitem reverter a execução fiscal contra o gerente da devedora originária. III. Não basta a mera

    ... O Tribunal Tributário de Lisboa, por decisão de 11 de julho de 2019, julgou ... Oponente e com a sua nomeação na Conservatória do Registo Comercial (objeto dos autos). III. ...
  • Acórdão nº 844/09.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Setembro de 2014

    1. A reserva de propriedade é uma figura atípica, de natureza mista, com elementos obrigacionais e reais, a qual, apesar da designação de “propriedade”, não confere ao titular o poder de uso, fruição ou disposição de um verdadeiro proprietário, visando antes assegurar ao vendedor o pagamento do preço. 2. É válida a transferência da propriedade reservada do vendedor para o terceiro mutuante,

    ... de propriedade, registada na Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa, a favor da ..., embora distintas, se encontram comercialmente associadas, e que a comercialização de ...
  • Acórdão nº 4142/14.7TCLRS.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Abril de 2018

    I.– Sobre quem invoca a simulação impende o ónus de provar a existência de tais requisitos, porque constitutivos do seu direito II.– A indemnização peticionada só é devida, no que à habilitada concerne a partir da data em que foi citada para a habilitação porquanto, só nessa data é que a ré teve conhecimento da nova proprietária das fracções. SUMÁRIO: (elaborado pela relatora)

    ..., 4-C, 4-D, 4-E e 4-F, descrito na Conservatória do Registo Predial de Loures, sob a ficha 850913 ... 96 e a pagar os juros de mora, à taxa comercial, vencidos e vincendos, desde essa data até ...
  • Acórdão nº 2359-15.6T8LRS-A.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Fevereiro de 2017

    -Em sede de incidente da habilitação de cessionário de crédito exequendo, caso o título comprovativo da cessão junto com o requerimento inicial não revele e demostre com segurança a alegada cessão, tal não justifica a prolação, de imediato, de despacho de indeferimento liminar do incidente. -É que, para além de uma decisão tão drástica dever estar reservada para as situações de pedidos...

    ...…., 1100-063 Lisboa, registada na Conservatória do registo Comercial de Lisboa sob o nº ...
  • Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2019

    I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro cessante,...

    ... recurso de apelação para o TR de Lisboa que, conhecendo, decidiu: “Face ao exposto, ... Civil e artigo 44º, nº 1, do Código Comercial), pelo que só violando as normas de direito ... ficaram autorizados, mesmo antes do registo definitivo da sociedade, a iniciar e prosseguir a ... Central de Avicultura, descrito na Conservatória do Registo Predial da .. sob o n.º .., freguesia ...
  • Acórdão nº 01047/14.5BEALM 0889/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Novembro de 2019

    I - No artigo 2.°, n.°1, do Regime Geral de Apoio ao Investimento (RFAI) aprovado pelo art. 13.º da Lei n.º 10/2009, de 10/3, definem-se os sujeitos passivos que podem beneficiar desse regime por referência à atividade exercida, a título principal, nomeadamente a de transformação exercida pela impugnante. II - Nos n.ºs 2 e 3 desse art. 2.º encontram-se previstas as condições ou pressupostos a...

    ... principal uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola das constantes no n.° 1 ... dados existentes no Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes, a requerente desenvolve as ...Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo ...
  • Acórdão nº 958/07.9TBCVLC1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Novembro de 2019

    Quando as benfeitorias úteis não possam ser levantadas sem detrimento do prédio tem o arrendatário o direito de ser compensado por tais benfeitorias de acordo com as regras do enriquecimento sem causa (artigo 1273.º, n.º 2, do CC).

    ... e evidente que o Tribunal da Relação de Lisboa não atendeu á inversão do ónus da prova que ...KK, não descrito na Conservatória do Registo Predial e inscrito na matriz ...1) na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 3.ª Secção, a incorporação, ...
  • Acórdão nº 7106-17.5T8LSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2017

    –No artigo 39º do CIRE prevê-se uma declaração de insolvência restrita, ou seja, uma insolvência menor ou com efeitos reduzidos ao próprio processo onde é declarada. –A par da declaração de insolvência com carácter pleno, na qual o juiz dever observar todos os ditames do citado artº 36º, existe uma declaração de insolvência com carácter restrito ou limitado, em que o juiz deve apenas mandar...

    ...e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número - ...
  • Acórdão nº 04730/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Abril de 2018

    I. A declaração de rendimentos sujeitos a tributação compete ao contribuinte, impondo a lei à Administração Tributária o dever de fiscalizar tal declaração e posteriormente o dever de demonstração da ocorrência dos pressupostos legais (vinculativos) da sua actuação, designadamente se agressiva (positiva e desfavorável), impendendo, ao invés sobre o administrado apresentar prova bastante da...

    ...ça proferida pelo Tribunal Tributário de Lisboa, na parte em que a mesma, lhe foi desfavorável, ... de informação relativamente aos registos contabilísticos nas subcontas da conta .../Banco pela 1ªConservatória do Registo Comercial de Lisboa (Esc.:6.831$00) emitido à ordem da ...,07), valor do cheque emitido pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa à ordem de ...
  • Anúncio n.º 6258/2007, de 14 de Setembro de 2007
    Anúncio n.o 6258/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.a Secçáo. ...
  • Acórdão nº 07002/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2014

    i) A extinção da execução é causa de inutilidade superveniente da lide, sendo o seu conhecimento oficioso. ii) Extinto um dos processos de execução, nada obsta ao prosseguimento dos autos para conhecer do pedido de oposição que haja sido inicialmente formulado referente à execução sobrante, ainda que distinta daquela, pois que não se coloca já a questão da existência da excepção dilatória...

    ... com a sentença do Tribunal Tributário de Lisboa que, no âmbito da oposição por si deduzida a ..., Lda., foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa em 30.11.2011 ...
  • Anúncio n.º 7681-LU/2007, de 12 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7681-LU/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. Matrícula n. 69 ...
  • Balanço n.º 132/2008, de 13 de Novembro de 2008
    ...B, 1070-238 Lisboa. Capital social: € 5116,510. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa n. 1759. Pessoa colectiva n. ...
  • Anúncio n.º 7899-OO/2007, de 20 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7899-OO/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo. ...