conservatória do registo comercial de lisboa

6703 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Relatório 13-B/2007, de 19 de Outubro de 2007
    Relatório n. 13-B/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). ...
  • Relatório 12-AA/2007, de 04 de Outubro de 2007
    ...Largo das Palmeiras 9, 1050-068 Lisboa. Capital social: 500 000 euros. Relatório e ... entanto a actividade económica nacional registou, em 2006, uma aceleraçáo face ao ano anterior, ... de 500 000 euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o n. 67 588. ...
  • Relatório 13-D/2007, de 19 de Outubro de 2007
    Relatório n. 13-D/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.ª Secçáo) ...
  • Balanço n.º 104/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... Pacheco, Amoreiras, Torre 1, 6 Piso 1070 Lisboa. Capital Social: € 5 116 510. Identicaçáo de ...502330597. Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa n. 1759. Balanço ...
  • Anúncio n.º 3051/2007, de 24 de Maio de 2007
    Anúncio n.o 3051/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.a secçáo). ...
  • Relatório n.º 6-M/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    Relatório n. 6-M/2008. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (3.ª Secçáo). ...
  • Anúncio n.º 4979/2007, de 27 de Julho de 2007
    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Anúncio n.º 4981/2007, de 27 de Julho de 2007
    Anúncio n.o 4981/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Despacho n.º 10935/2007, de 05 de Junho de 2007
    ... consta da certidáo passada pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa - 3.a Secçáo, em ...
  • Rectificação n.º 928/2007, de 29 de Junho de 2007
    ...A. Anúncio n.o 4108/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Anúncio n.º 1888/2007, de 02 de Abril de 2007
    Anúncio n.o 1888/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.a secçáo. ...
  • Anúncio (extracto) 4195/2007, de 03 de Julho de 2007
    ...Anúncio n.o 4196/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Acórdão nº 0207/14 de Supremo Tribunal Administrativo, 29 de Outubro de 2014

    I - Os créditos reclamados de IMI e Contribuição autárquica inscritos para cobrança no ano da penhora e nos dois anteriores deverão ser graduados em 1º lugar, uma vez que, gozam de privilégio imobiliário especial sobre o imóvel penhorado, conforme o disposto no art. 751.º do CC, sendo que no concurso entre uma hipoteca e um privilégio imobiliário especial devem ser graduados antes do crédito...

    ... privilégio especial ou de prioridade de registo”. F. Assim, de harmonia com o acórdão do ... em 23/03/2004, e registada na Conservatória do Registo Predial pela Ap. 34 de 2006/11/07, ... na 4ª Conservatória do Registo Comercial" de Lisboa pela Ap 17/010723, integra agora a B…\xE2"...
  • Acórdão nº 32090/15.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Junho de 2018

    I - À formação do contrato de seguro, em especial à sua validade, aplica-se a lei vigente à data da sua celebração, mesmo que esta já tenha sido revogada quando a questão vier a ser dirimida; II - É, assim, de afastar a aplicação do disposto no RJCS (v.g. arts. 24º e ss), no que toca a inexatidões ou omissões na declaração inicial do risco, ou seja, no plano do cumprimento de um dever que recai...

    ...ção, tendo o Tribunal da Relação de Lisboa proferido acórdão em que, revogando aquela ... se reporta o artigo 429.° do Código Comercial, pelo que não releva a invocação pela ré da ... concelho de Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital ...
  • Acórdão nº 5880-17.8T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Setembro de 2017

    –Estando cada uma das fracções habitacionais descrita no título constitutivo da propriedade horizontal e no registo predial como sendo composta, além do mais, por um lugar de estacionamento identificado por um número e pela cave em que se localiza, ilidida está a presunção de que os lugares de estacionamento são partes comuns. –A nulidade do título só ocorrerá quando não for possível, de todo...

    ... da propriedade horizontal e respectivo registo, o que nunca sucedeu; 16. –Qualquer condómino ...ª Afonso III, lote 21, descrito na conservatória do registo predial de lisboa sob a ficha ... Certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, em fotocópia, e o auto de vistoria ...
  • Acórdão nº 1432/11.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020

    I - Na data do facto constitutivo da dívida tributária, bem como na data limite de pagamento voluntário da dívida em causa, as oponentes já não eram gerentes da sociedade devedora originária, uma vez que renunciaram às referidas funções. II - Relevaria a prova de actos concretos que corporizassem o mencionado exercício efectivo da gerência, o que não se demonstra nos autos. Face à factualidade...

    ...ça proferida pelo tribunal Tributário de Lisboa, a qual julgou procedente a oposição deduzida ... "O…., …., Lda.", foi inscrita no registo comercial em 18.03.2002, tendo como ...…., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob este número, ...
  • Acórdão nº 3118/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020

    I. Inexiste uma presunção legal da administração de facto, verificada que esteja a administração de direito de uma sociedade por determinada pessoa. II. A gerência tem de ser demonstrada, não podendo consubstanciar-se em inferências decorrentes do falecimento dos sócios, quando, aliás, o óbito de um deles é posterior à data cessão da quota e inerente renúncia à gerência. III. Da assinatura de

    ...ça proferida pelo Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou procedente a oposição intentada por ... assinou documentos necessários ao giro comercial da sociedade, vinculando-a perante terceiros, ... «M…., Lda.» foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 4.ª Secção, ...
  • Acórdão nº 14649/17.9T8SNT-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Janeiro de 2018

    1. – Nos termos do art. 380º, nº1 do C.P.C., “qualquer sócio” pode requerer a suspensão das deliberações sociais, nos moldes aí enunciados, o que significa que essa qualidade é pressuposto da instauração do referido procedimento cautelar especificado, incumbindo ao demandante o ónus de alegação e prova de que é acionista da sociedade anónima cuja deliberação está em causa. 2. – O que,...

    ...ão  das ações sem que haja qualquer registo, por parte da sociedade emitente dos títulos, de ... cabeleireiro S., presente no centro comercial CS, em A.. 3. – Além da requerida, exploram ... requerentes apresentaram, junto da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, requerimento de ...
  • Acórdão nº 1015/06.0PDCSC.L2-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Setembro de 2015

    I- Na interpretação da expressão “negociação tendente à cobrança de créditos” como acto próprio dos advogados e solicitadores, definida pelo artº 1º nº. 6 b) da Lei 49/2004 deve entender-se que negociação não será o mesmo que cobrança. II- Também uma interpelação unilateral para pagamento de dívida não pode, por si só, incluir-se na definição de negociação. III- O Instituto dos Registos e...

    ..., não faz sentido que uma sociedade comercial" tivesse criado este escrito apenas para a situaç\xC3"... tem antecedentes averbados no respectivo registo criminal. 33. O arguido J.. possui, como ..."); - fls. 20 a 24 (certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, relativo à ...
  • Acórdão nº 1863/16.3T8LSB-A.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Março de 2017

    I.Numa ação declarativa em que ocorra revelia operante, deve o julgador utilizar com prudência a faculdade prevista no Artigo 567º, nº3, do Código de Processo Civil na parte atinente à supressão da enunciação dos factos provados, só se justificando tal supressão quando a factualidade em discussão for manifestamente singela e linear. II.Assim, não é de dispensar tal enunciação dos factos...

    ... e utilizar o espaço com finalidade comercial. 45-Competia ao A./Recorrido a prova que, à ... comercial ter sido extinta, pelo registo de dissolução e encerramento de liquidação ... se depreende de certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, documento que o ...
  • Acórdão nº 514/14.5TYLSB.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Dezembro de 2014

    I - Sabendo-se que a testemunha (…) dependia, directamente, do director-geral da empresa na altura que era a função do requerente, logicamente, informou-o do que estava a acontecer. II - Se a tudo isto acreSCentarmos que na sequência dessa assembleia foi instaurado um processo diSCiplinar ao requerente que culminou com uma nota de culpa e suspensão de funções pouco tempo depois (4-10-2013) não é

    ... Março de 2014), da NP, Lda., sociedade comercial por quotas, com o NIPC …, com sede na Praça ...ão da prova, por referência ao respetivo registo / gravação em Julgamento (cf. artigos 640.º e ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número ...
  • Acórdão nº 314/13.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020

    I-A isenção de IMT de que goza a aquisição de prédios para revenda caduca no caso de não serem vendidos no prazo de três anos, logo encontra-se sujeita a uma condição resolutiva que o legislador apenas pretendeu fixar por referência ao tempo decorrido e já não aos motivos subjacentes à falta de revenda II-Se foi o próprio devedor que se apresentou à insolvência, se já apresentava uma situação...

    ... possibilitada de exercer a atividade comercial para a qual foi criada; ... março de 2009, no Cartório Notarial de Lisboa, J…., na qualidade de segundo outorgante e em ...ções de liquidação modelo 1, com os registos identificados na listagem (cfr. anexo 12) e ... …., encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comerciai de Lisboa. 2 - V…., SA, ...
  • Anúncio n.º 7681-JS/2007, de 12 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7681-JS/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo. ...
  • Acórdão nº 5192/11.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2020

    A denominada taxa de urbanização, prevista no artigo 1º da Taxa Municipal de Infra-Estruturas Urbanísticas da CML, é uma taxa e não um imposto.

    ..., da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa datada de 5 de Setembro de 2011, que julgou ...promoveu o registo da conclusão do prédio com os n°s 24A, 24B, ...Conservatória do Registo Predial de Lisboa. 6.Na mesma data, ...certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, a fls. 37 dos autos); 2. As ...
  • Anúncio n.º 7962-BBH/2007, de 22 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7962-BBH/2007. Conservatória do Registo Comercial de Loures. Matrícula n. ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo. Matrícula n. 3527/920703; ...