conselho de administração da tap
-
Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1979 de 7 de Junho
... dos Senhores Accionistas, algumas acções desta Administração que reputamos de positivas: ... 1 - Contratação de um Director de ... Ao conselho Fiscal desejamos manifestar os nossos agradecimentos pela colaboração ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/93/M, de 12 de Agosto de 1993
... com os normativos legais vigentes a que está obrigada a Administração Pública da RAM ... De referir ainda que se aproveitou esta nova ... orgânica: a) Gabinete do Secretário Regional (GSR); b) Conselho Regional do Turismo (CRT); c) Gabinete Jurídico (GJ); d) Divisão dos ...
-
Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... álogo político regular no quadro multilateral estabelecido pelo Conselho Europeu de Copenhaga de Junho de 1993, reforçado pela decisão de 7 de ... Estado membro ou da Estónia que tenha a sua sede social, administração central ou estabelecimento principal, respectivamente, no território da ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 10/1996/A de 26 de Fevereiro
... da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; ... d) Um representação da Secretaria Regional da ... de custo a atribuir aos representantes do sector privado no Conselho Regional de Turismo ... Artigo 16.º ... e) Postos de Turismo das Furnas ...
-
Portaria n.º 737/2006, de 27 de Julho de 2006
... a) do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92, do Conselho", de 23 de Julho, impôs os requisitos de obrigaçóes modificadas de servi\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar n.º 13/93, de 05 de Maio de 1993
... -Lei n.° 153/91, de 23 de Abril, aprovou a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das comissões ... Regional da Madeira; d) Um representante do Ministério da Administração Interna (MAI); e) Um representante do Instituto das Comunicações de ...
-
Acórdão nº 1269/09.0TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2012
I - O síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) é uma doença do sistema imunológico humano causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), sendo este transmitido através do contato directo de uma membrana mucosa ou na corrente sanguínea com um fluido corporal que contêm o HIV, tais como sangue, sêmen, secreção vaginal, fluido preseminal e leite materno, não se transmitindo, porém,...
... - O Conselho da Europa e os Ministros da Saúde dos Estados-membros deliberaram, em 4 ... áveis e acções específicas - relações de sexo e administração de drogas por via intravenosa - que relevam em geral do livre arbítrio de ... -
Acórdão nº 03093/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
... para os demais contratos administrativos de provimento da Administração Pública; i) A obrigação de indemnização visa compensar o Estado do ... fixados por despacho do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM), tendo em conta os custos envolvidos na ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de investimento público e o quadro de financiamento da administração regional para o ano de 2008; no penúltimo capítulo encontra -se ... Dinamização do Conselho Regional da Qualidade. 13.1.3 -- Valorização das Águas Minerais e ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 2.5 - Imposto sobre o valor acrescentado sob administração da DGCI ... 2.5.1 - Enquadramento ... 2.5.2 - Movimentação de fundos ... 5.4.4.3 - Financiamento atribuído ao Conselho Português para os Refugiados e à Obra Católica Portuguesa das ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Povoação, em 21 de Julho de 2002 ... O ... , programas e projectos a realizar ou a coordenar pela Administração no sector doturismo; b) Fomentar o aproveitamento e a preservação dos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2002/A, de 02 de Outubro de 2002
... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Povoação, em 21 de Julho de 2002 ... O ... , programas e projectos a realizar ou a coordenar pela Administração no sector doturismo; b) Fomentar o aproveitamento e a preservação dos ...
-
Decreto-Lei n.º 129/2000, de 13 de Julho de 2000
... Ambiente, bem como a transferência para o Ministério da Administração Interna da Direcção-Geral de Viação e, por outro lado, a necessidade ... P ... 3 - Sem prejuízo das competências do Conselho de Ministros e do Ministro das Finanças, o Ministro do Equipamento Social ...
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... ; Plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração da Região Autónoma da Madeira para 1984 ... Assembleia Regional, 5 ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 318-D/76, de 30 de Abril, o Conselho do Governo Regional, reunido em 8 de Março de 1984, resolveu: Submeter à ...
-
Resolução n.º 5/95/A, de 23 de Março de 1995
... Porém, o conselho de administração da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos ...
-
Resolução n.º 5/95/A, de 23 de Março de 1995
... Porém, o conselho de administração da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos ...
-
Resolução N.º 5/1995/A de 23 de Março
... Porém, o conselho de administração da transportadora aérea nacional, ao cancelar os voos ...
-
Acórdão n.º 108/88, de 25 de Junho de 1988
... , verifica-se que, segundo o regime geral, quer os membros do conselho de gerência, quer os membros da comissão de fiscalização, são ... que se tiver transformado a empresa pública (conselho de administração e conselho fiscal ou direcção e conselho geral, conforme a estrutura de ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1998/A de 15 de Maio
... Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Ponta Delgada, em 10 de Março de 1998 ... O ... de gabinete competências para a prática de actos de administração ordinária ... 3 - Para efeitos do disposto no número anterior, ...
-
Deliberação (extrato) n.º 135/2023
... 56 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação ... de agosto, na redação atual, por Deliberação de 29/12/2022, o Conselho Diretivo ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/M, de 09 de Novembro de 1989
... orgânica: a) Gabinete do Secretário Regional (GSR); b) Conselho Regional do Turismo (CRT); c) Gabinete Jurídico (GJ); d) Divisão dos ... aéreos; k) Um representante da Secretaria Regional da Administração Pública afecto ao sector dos transportes marítimos e terrestres; l) Um ...
-
Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... controlo da gestão das receitas de todos os serviços da administração central, incluindo os que se designem por instituto, cofre, gabinete ou ... do Território, para o orçamento de entidades da Presidência do Conselho de Ministros, dos Ministérios da Administração Interna, das Finanças, ...
-
Decreto-Lei n.º 241/2008, de 17 de Dezembro de 2008
... 1107/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, relativo aos direitos das pessoas com deficiência e das ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ; Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma para 1982; Plano a médio prazo 1981-1984 (I e II ... polivalente; a delegação do Inatel (Madeira), em cujo conselho geral estão agora representadas as regiões autónomas, também tem vindo ...
-
Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... do Estado, bem como a renegociar a dívida externa da administração central, incluindo os serviços e os fundos autónomos, até ao limite de ... Governo poderá autorizar, em termos a definir por resolução do Conselho de Ministros, que o pessoal considerado subutilizado e não susceptível ...