concursos camara municipal ponte lima
49 resultados para concursos camara municipal ponte lima
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... subsídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a título de compensação definitiva pelos ... que seja abolido o regime de portagem na ponte sobre o rio Tejo em Vila Franca de Xira; ..., de 20 de junho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato celebrado com a ... a obtenção do título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Aviso n.º 4494/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... Campelo da Rocha, presidente da Câmara Municipal do concelho de Ponte de Lima torna público que, ...
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Aviso n.º 20881/2008, de 28 de Julho de 2008
... - Fundamentaçáo legal - os presentes concursos regem -se pelo disposto nos Decretos -Leis n.os ...- Local de trabalho - Área do Município de Ponte de Lima. 5 - Requisitos de admissáo aos ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, podendo ser entregues, pessoalmente, na ...
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Acórdão nº 00435/18.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
I) – Extinto o direito à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por caducidade, improcede a acção que aí tem causa.
... sabem disso, antes e depois dos concursos públicos, em que, também, são conhecedores das ...remeteram à Câmara Municipal .. email do qual consta, [dá-se por reproduzido ...ponte" ao km 24+667; .. ao km 18+587 e .. ao km 23+759 \xE2\x80"... autorização da Câmara Municipal de Ponte Lima para pavimentação das vias municipais com vista ... -
Despacho n.º 9399/2007, de 24 de Maio de 2007
... quadro do Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima, num regime de exclusividade de quarenta ...íficas;Foi membro de júri de vários concursos médicos;. Apresentou 48 trabalhos em reunióes ...Vereador da Câmara Municipal de Celorico de Basto;. Membro da Assembleia ...
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Aviso n.º 9607/2007, de 28 de Maio de 2007
... Rodrigues, presidente da Câmara Municipal da Madalena, torna público que, nos termos do ...2611015273. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA Aviso n.o 9611/2007. Torna-se público ...ário, os candidatos classificados nos concursos abertos por avisos de 26 de Fevereiro de 2007 e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...Antunes Lima, a título de compensação definitiva pelos ...ponte sobre o rio Tejo em Vila Franca de Xira;. ..., de 20 de junho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato celebrado com a. ...título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...ídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a título de compensação definitiva . 2000 ... que seja abolido o regime de portagem na ponte sobre o rio Tejo em V ila Franca de Xira; ... 20 de junho, que au- toriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato celebrado com a ... a obtenção do título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático ...
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Aviso n.º 10544/2008, de 04 de Abril de 2008
... Pais de Moura, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede:. Torna público que, nos termos do ...(b) (c). Concursos públicos Infra -estruturas Zona P P ... - Infra--estruturas no final da Rua António Lima Fragoso. RICOBRA - Construçóes, S. A. 178 ... e Pontóes - Concepçáo/ Construçáo da Ponte do Bragançáo. PRIORIDADE - Construçáo de Vias ...
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n.º 3262/2022
... Seleção de Trabalhos de Conceção de uma Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Lima, a jusante ...: Secção de Expropriações e Concursos da Câmara Municipal de Viana do Castelo ...
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Listagem n.º 109/2007, de 30 de Abril de 2007
...Concursos públicos . . . Remodelaçáo da Rua do Dr. A. A. Pires de Lima e da Rua de José Luís de Andrade. 507184467. ... infra-estruturas telefónicas existentes na Ponte Romana de Negrelos. BEL - ERE Engenharia e ... (2) - construçáo da Biblioteca Municipal de Santo Tirso. EXPORGRANO, Construçáo Civil e ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... (AIBT) que cobrem o País (Douro, Minho-Lima", Entre Douro e Vouga, Vale do Sousa, Aldeias Hist\xC3"... localizar-se em Beja, Évora (serviços) ou Ponte de Sôr e produzir efeitos de dimensão noutras ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ...ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
...Contratos celebrados após concursos com exclusáo indevida de concorrentes com ... controlo prévio proveniente da Câmara Municipal da Marinha Grande. 12 134 Em 2005 foram abertos ...Pelo Município de Ponte de Lima, colocaçáo no Balanço da sua dívida ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ..., importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... Campo, Marinha Grande, Sintra, Nordeste e Ponte da Barca; - estabelecimento de protocolo com a ... Regional e Local: - Norte: 'Douro', 'Minho-Lima', 'Entre Douro e Vouga', 'Vale do Sousa' e ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
...: Helena Abreu Lopes (sede), Fernando Flor de Lima (SRA), José Emídio Gonçalves(SRM). ... de Odivelas e de Albufeira e Câmara Municipal e Serviços Municipalizados da Covilhã, a actos ... designação dos membros dos júris dos concursos após a publicação dos respectivos avisos de ... ao sub-projecto 'Via Cintura Sul Coimbra - Ponte Europa', do Programa 'Estradas Nacionais'; - À ...
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Decreto-Lei n.º 81/93, de 15 de Março de 1993
...ço; f)Monção; g) Paredes de Coura; h) Ponte da Barca; i) Ponte de Lima; j) Terras de Bouro; ... com os órgãos da Região e a câmara municipal respectiva. 4 - À excepção do delegado, o ...ção de seminários, exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... da Régua, Pinhel, Proença-a-Nova, Pombal, Ponte da Barca, Portel, Portimão, Póvoa de Lanhoso, ... na elaboração de propostas a concursos públicos internacionais para concessões e ou ... na organização das AIBT do Minho-Lima e Entre Douro e Vouga. Chefe do Projecto da ...
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Acórdão nº 07915/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2011
1. A fundamentação do acto administrativo não pode ser posterior ao mesmo, sendo uma sua formalidade essencial contemporânea. 2. O CCP exige uma escala de pontuação dos factores e subfactores elementares (os do último degrau da escala de avaliação (arts. 75º, 132º-1-n e 139º). 3. A habilitação legal/profissional do concorrente (v. arts. 52º e 53º CCP) é a habilitação relativa ao exercício...
...ÓRIO A.., Lda., com sede no lugar de ..Ponte de Lima, intentou no T.A.C. de Lisboa acção de ... de 2009 da Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa Catarina Vaz Pinto foi tomada a ...MÁRIO/RODRIGO E. DE OLIVEIRA, Concursos…, 2011, nº 101.1, p. 961 ss, maxime p. 971, e ... -
Portaria n.º 34/83, de 12 de Janeiro de 1983
...; Melgaço; Monção; Paredes de Coura; Ponte da Barca; Ponte de Lima; Valença; Viana do ... de Turismo, sob proposta da câmara municipal respectiva, tendo, neste caso, direito a ... a realização de exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ...ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ...Tribunal Judicial de Ponte da Barca; . Tribunal Judicial de Sátão; . Obras ..., Marvão, Penafiel, Penalva e Ponte de Lima. COIMBRA, CAPITAL NACIONAL DA CULTURA 2003 - ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
....698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ....526,23 7.238,53 Escola Superior Agrária de Ponte de Lima 224,70 247.921,29 247.921,29 224,70 ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
....274,95 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 534.659.321,16 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ...,57 125.245,00 Escola Superior Agrária de Ponte de Lima 224,70 771.865,39 773.002,06 1.361,37 ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ...; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ...construção do Tribunal Judicial de Ponte da Barca; . construção do Tribunal Judicial de ...ães, de Lousada, de Reguengos, de Ponte do Lima, de Manteigas, da Mealhada, de Penafiel, de ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 139,53 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17 530 069,03 490 474 246,19 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ...,62 4 974,82 Escola Superior Agrária de Ponte de Lima 224,70 540 435,50 540 437,48 ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
...CM - Câmara Municipal. CNP - Centro Nacional de Pensões. CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ...ção duas Escolas Superiores Agrárias a de Ponte de Lima e a de Santarém), ou da informação ...